corpo de bombeiros militares do rio de janeiro
- Corpo de Bombeiros Militar Portaria - Dispensa e Designação 531, de 31 de Janeiro de 2024 Dispõe sobre a Designação Dos Militares que Comporão a Assessoria Parlamentar do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. O Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Art. 13, Iv do Decreto 31.139, de 1º de Dez
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0090682-98.2020.8.19.0000 (Cível), 21-10-2021
EMENTA Habeas Corpus. Auditoria Militar. Alegação de constrangimento ilegal consubstanciado na decisão que indeferiu o pedido liminar no qual se postulava a liberdade ao paciente, com relação à detenção administrativa que lhe foi imposta, bem como a anulação do ato administrativo, sob alegação de ilegalidade por falta de motivação. Liminar indeferida em sede de plantão judiciário....
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quinta Câmara Criminal ... Processo Penal. 1. Paciente Subtenente do Corpo de Bombeiros/RJ que ... foi submetido a Processo ... Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). (Art. 26 - Ao ... -
Decisão da Presidência nº 1074848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, está assim ementado: APELAÇÃO CÍVEL ... de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e pela ... nª 443/81, Estatuto dos Policiais Militares do Rio de Janeiro. 5 ... O Comandante-Geral da ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0450286-84.2015.8.19.0001 (Cível), 14-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. BOMBEIRO MILITAR. CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO ÀS FORÇAS ARMADAS PARA PROMOÇÃO A 3º SARGENTO BM. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS. AUTOR QUE NÃO CONTAVA COM 12 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO CBMERJ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Pretende o autor o cômputo do tempo de serviço que prestou à...
... Apelado: Estado do Rio de Janeiro ... Relator: Des. Elton M. C. Leme ... Trata-se ... graduação 3º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar, ao argumento ... de que o ... Bombeiros Militares que prestaram serviços às Forças Armadas ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0200384-88.2011.8.19.0001 (Criminal), 19-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EXONERADO EM 1990. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.191/10, QUE CONCEDEU ANISTIA A POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO RIO GRANDE DO NORTE, BAHIA, RORAIMA, TOCANTINS, PERNAMBUCO, MATO GROSSO, CEARÁ, SANTA CATARINA E DISTRITO FEDERAL PUNIDOS POR PARTICIPAR DE MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS. INTERPRETAÇÃO...
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO ... SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS ... MILITAR EXONERADO EM 1990 ... BOMBEIROS MILITARES DO RIO GRANDE DO ... NORTE, BAHIA, RORAIMA, ... -
Ex-candidato a vereador líder da extrema direita é alvo de operação no RJ por financiar atos terroristas
... em Braslia tem pelo menos 15 militares ... Advogado: Suspeito de conivncia com ... Preso na Operao Ulysses, o subtenente do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro Roberto Henrique ...
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Mulher é presa no RJ por suspeita de financiar atos golpistas; polícia busca assessor parlamentar
... com atos terroristas tem pelo menos 15 militares ... Veja ainda: Clube cancela show de carnaval ... instituies democrticas, ocorridas em 8 de janeiro, na praa dos Trs Poderes, em Braslia. De acordo ... Preso nesta segunda-feira, o subtenente do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro Roberto Henrique ...
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Mulher é presa no RJ por suspeita de financiar atos golpistas; polícia busca assessor parlamentar
... com atos terroristas tem pelo menos 15 militares ... Veja ainda: Clube cancela show de carnaval ... instituies democrticas, ocorridas em 8 de janeiro, na praa dos Trs Poderes, em Braslia. De acordo ... Preso nesta segunda-feira, o subtenente do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro Roberto Henrique ...
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Mulher é presa no RJ por suspeita de financiar atos golpistas
... com atos terroristas tem pelo menos 15 militares ... Veja ainda: Clube cancela show de carnaval ... instituies democrticas" ocorridas em 8 de janeiro, em Braslia. De acordo com a PF, a investigao ... Preso nesta segunda-feira, o subtenente do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro Roberto Henrique ...
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Mulher é presa no RJ por suspeita de financiar atos golpistas
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Mulher é presa no RJ por suspeita de financiar atos golpistas; polícia busca ex-candidato a vereador
... com atos terroristas tem pelo menos 15 militares ... Veja ainda: Clube cancela show de carnaval ... instituies democrticas" ocorridas em 8 de janeiro, em Braslia. De acordo com a PF, a investigao ... Preso nesta segunda-feira, o subtenente do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro Roberto Henrique ...
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Decisão da Presidência nº 790165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2015
... Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, assim ementado: AGRAVO INTERNO ... DECISÃO DO ... médico-hospitalar prestado pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, isso rque, o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro (lei estadual nº ...
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Doceira, fã de Daciolo e influenciador de direita: saiba quem são os bolsonaristas alvos da PF no RJ
... deflagrada em Campos, interior do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, tm perfis bem diferentes ... viaturas e os portes do Quartel Central do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de ...
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Doceira, fã de Daciolo e influenciador de direita: saiba quem são os bolsonaristas alvos da PF
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Bombeiro preso no RJ por financiar atos terroristas em Brasília foi candidato a deputado federal em 2018
... Trs Poderes no ltimo dia 8, o subtenente do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro Roberto Henrique ... Quartel Central do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) enquanto ...