correição parcial na justiça do trabalho
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Do Direito Processual do Trabalho
... dos órgãos que compõem a Justiça do Trabalho” 7 ... Para nós, o Direito ... dizer, portanto, que o juiz seja sempre parcial em favor do empregado, ao contrário: o sistema ... 39/2016 não desafia o manejo da correição parcial, por incabível à espécie, até porque ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 26152-07.2016.5.00.0000)
... Correição Parcial (seq. 1, fls. 1-15), com pedido de ... ões formulado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, informou que a reclamação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1000890-28.2022.5.00.0000)
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL SUPERIOR ... de efeito suspensivo, embargos, correição parcial ou outro meio legalmente previsto (Manoel ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... lei e declinada a competência para a justiça especializada (art. 114, in fine, CF/88), ... á ser contratado para o regime de tempo parcial, com redução de horas semanais, tendo como ... o TRT via mandado de segurança e correição parcial. Quanto ao mais estará vinculado ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080158-32.2017.5.07.0000), 2017-11-07
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... recurso dotado de efeito suspensivo, correição parcial ou qualquer outro meio legalmente ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000481-52.2022.5.00.0000)
... NACIONAL DOS AERONAUTAS D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, apresentada por GOL LINHAS AÉREAS S.A., ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000597-58.2022.5.00.0000)
... Cardoso Barzotto GP/EMP/vm D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, apresentado por Wyeth Industria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080025-19.2019.5.07.0000), 2019-04-30
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... recurso dotado de efeito suspensivo, correição parcial ou qualquer outro meio legalmente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000096-66.2016.5.06.0000), 22-03-2016
AGRAVO REGIMENTAL. INADEQUAÇÃO DA AÇÃO DE SEGURANÇA. Tratando-se de hipótese de não cabimento da ação mandamental, impõe-se a manutenção da decisão agravada que indeferiu a petição inicial, com fulcro no art. 5º, II e 10 e 6º, §5º, da Lei nº. 12.016/2009. Agravo Regimental improvido.
... , não é possível a ocorrência de correição parcial no caso de decisão impugnada por ... Teixeira Filho, Mandado de segurança na Justiça do Trabalho: individual e coletivo, 3ª ed., São ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080224-41.2019.5.07.0000), 2020-01-24
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... recurso dotado de efeito suspensivo, correição parcial ou qualquer outro meio legalmente ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080267-12.2018.5.07.0000), 2018-05-04
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... recurso dotado de efeito suspensivo, correição parcial ou qualquer outro meio legalmente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080169-95.2016.5.07.0000), 2016-07-19
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... recurso dotado de efeito suspensivo, correição parcial ou qualquer outro meio legalmente ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... , até nove comissões de trabalho", de caráter temporário, destinadas ao estudo e \xC3" ... XIII - da Justiça e Segurança Pública; ... XIV - do Meio ... pública e com recebimento antecipado, parcial ou total, do preço; ... d) da venda ou da ... interno, à auditoria pública, à correição, à prevenção e ao combate à corrupção, às ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 102439-08.2021.5.01.0000)
... Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, na ... data de 25.02.2021, ao fazer constar na Correição Parcial 1000136-23.2021.5.00.0000que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080125-76.2016.5.07.0000), 2016-05-24
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... recurso dotado de efeito suspensivo, correição parcial ou qualquer outro meio legalmente ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... Objetivam o reexame, total ou parcial, do pronunciamento do primeiro grau de ... dos processos, mas a segurança da justiça, mediante o duplo grau de jurisdição, compensa ... depósito recursal dentro do processo do trabalho) (conf. s/ob "Comentários ao Código de Processo ... 16) Correição: A propósito da correição, ver notas aos ...
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Dos recursos
... Objetivam o reexame, total ou parcial, do pronunciamento do primeiro grau de ... dos processos, mas a segurança da justiça, mediante o duplo grau de jurisdição, compensa ... depósito recursal dentro do processo do trabalho) (conf. s/ob "Comentários ao Código de Processo ... 16) A propósito da correição, ver notas aos arts. 682, item 5; 709; itens 2 e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 102899-29.2020.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA VARA, DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19. IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AOS AUTOS FÍSICOS PARA IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO . IMPUGNAÇÃO CABÍVEL POR
... desafiava correição parcial ... 3 ... créditos reconhecidos perante a Justiça do Trabalho têm nítido cunho alimentar; e, c) ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000106-51.2022.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº 1000106-51.2022.5.00.0000 ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000106-51.2022.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº 1000106-51.2022.5.00.0000 ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 901-50.2017.5.00.0000)
... 2 - Trata-se de correição parcial (seq. 01, págs. 01/31), com pedido de liminar, ajuizada contra ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080413-24.2016.5.07.0000), 2016-11-30
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... recurso dotado de efeito suspensivo, correição parcial ou qualquer outro meio legalmente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080172-50.2016.5.07.0000), 2016-06-28
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... recurso dotado de efeito suspensivo, correição parcial ou qualquer outro meio legalmente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080170-80.2016.5.07.0000), 2016-06-28
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... recurso dotado de efeito suspensivo, correição parcial ou qualquer outro meio legalmente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080154-29.2016.5.07.0000), 2016-06-28
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... recurso dotado de efeito suspensivo, correição parcial ou qualquer outro meio legalmente ...