crédito rural bndes
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Decisão Monocrática Nº 5056431-22.2021.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-01-2023
... fixo; crdito direto ao consumidor; crdito rural; cadernetas de poupana; financiamento importao e exportao repasses de recursos do BNDES; cartes de crdito; ttulos de capitalizao; planos ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... para ampliação de limites operacionais do BNDES ... § 5 o O Tesouro Nacional fará jus à ... captados com a União em operações de crédito, o BNDES poderá: (Incluído pela Lei n ... , em qualquer atividade econômica urbana, rural ou marítima, e para qualquer trabalhador, ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 4.913, DE 22 DE JUNHO DE 2021
... os encargos financeiros e os limites de crédito para as linhas de crédito e os programas de que ... de cálculo das Taxas de Juros do Crédito Rural - TCR) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do ... aplicáveis aos Programas com Recursos do BNDES (MCR 11) encargos financeiros vigentes para os ...
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Acórdão Nº 0003495-44.2021.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 12-03-2023
... Apelante(s): COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA TRADIÇÃO ... - ... ÉDITO BANCÁRIO – PRONAF INVESTIMENTO – BNDES ... APELAÇÃO 01. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ...
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Decisões Monocráticas nº 5893 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Art. 2º Os recursos do Fundo de ... de sua elegibilidade às linhas de crédito das instituições financeiras oficiais federais ... 4.829/1965, que institucionaliza o crédito rural, nº 8.171/1991, que dispõe sobre a política ...
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Decisão da Presidência nº 5893 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Art. 2º Os recursos do Fundo de ... de sua elegibilidade às linhas de crédito das instituições financeiras oficiais federais ... 4.829/1965, que institucionaliza o crédito rural, nº 8.171/1991, que dispõe sobre a política ...
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Acórdão nº 2.0000.00.349203-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Noviembre de 2001
... Ementa: 1 - Alongamento da dívida rural - Obrigatoriedade em relação ao credor, desde ... ão exige que os recursos sejam geridos pelo BNDES, bastando que as operações sejam realizadas com ... 3 - Comissão de Permanência - Crédito Rural - Potestatividade - Taxa superior à ...
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Acórdão nº 2.0000.00.349234-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Noviembre de 2001
... Ementa: 1 - Alongamento da dívida rural - Obrigatoriedade em relação ao credor, desde ... ão exige que os recursos sejam geridos pelo BNDES, bastando que as operações sejam realizadas com ... 3 - Comissão de permanência - Crédito rural - Potestatividade - Taxa superior à ...
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Acórdão Nº 5000431-32.2019.8.24.0068 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-07-2022
... , com exceo das cdulas e notas de crdito rural, comercial e industrial, no abusiva a taxa de ... (vide https://analisemacro.com.br/economia/credito/credito-livre-vs-credito-direcionado/)O "crdito ... , do BB), infraestrutura e ao microcrdito (BNDES).Aparentemente, no se mostra ser o caso nenhum ...
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DECRETO Nº 6129, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta.
... de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES"; ... \xC2" ... Rural da Amazônia; ... Crédito ...
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Contrato de trabalho
... Quando parte da doutrina sustenta que o crédito trabalhista não pode ser cedido, refere-se não ... portuário, temporário, de aprendizagem e rural e outros, que veremos mais tarde ... 2.3.2 ... de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ... 2.3.2.4. De trabalho temporário ... O ...
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Acórdão Nº 09143219120088230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 10/03/2023
... diversos tipos de contratos de crédito bancário refletem a natureza, em todos o ... a Lei n.º 4.829/65, considera crédito rural o suprimento de recursos financeiros por ... Econômico e Social (BNDES), banco privados e estaduais, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 382, DE 24 DE JULHO DE 2007. Dispõe Sobre o Desconto de Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins, Na Aquisição No Mercado Interno Ou Importação de Bens de Capital Destinados a Produção Dos Bens Relacionados Nos Anexos I e Ii da Lei 10.485, de 3 de Julho de 2002, e Dos Produtos Classificados Na Tabela de Incidencia D...
... de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; ... II - até R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de ... Amparo ao Trabalhador - FAT, na linha de crédito especial FAT - Giro Setorial, de que trata a ... escolar para a educação básica na zona rural das redes estadual e municipal, que atendam aos ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 342 de 19/06/2018. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2018 (MP nº 812/17), que ¿Altera as Leis nos10.177, de 12 de janeiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.167, de 16 de janeiro de 1991, e 10.260, de 12 de julho de 2001, as Medidas Provisórias nos 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, e 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para modificar a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre as operações de crédito não rural com recursos de Fundos Constitucionais de Financiamento e a sistemática de remuneração dos respectivos bancos administradores; e revoga dispositivos da Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995, e da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001¿.
... a modalidade de equalização de taxas de juros, a partir de 1º de janeiro de 2019, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nas operações de financiamento de infraestrutura contratadas para programas de financiamento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... sabe, em 1955 fora criado o Serviço Social Rural, 49 mas, como bem anotou Aguinaldo Simões, tal ... gerando relações contábeis de débito/crédito, até que se chegue ao denominador comum ... financeiro para seus projetos junto ao BNDES. Estão identificados, portanto, dois interesses ...
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Acordão nº 0000357-61.2010.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Septiembre de 2011
Salário substituição. Férias do chefe imediato. O salário contratual equivalente ao do substituído é devido ao empregado substituto enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, consoante entendimento da Súmula 159, I, do TST. A substituição do chefe imediato nos períodos de férias não tem caráter eventual, justamente por configurarem substituições regulares e...
... á-las ao comitê de aprovação de crédito da agência, do qual participava. As ... ócios (custeio, EGF, cédula de produtor rural, repasses agrícolas BNDES); ( ... ) que o ... -
EXTRATO DE ATA DA 1.179ª SESSÃO CMN REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2021
... 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito), e da Seção 7 (Programa para Redução da ... ) do Capítulo 11 (Programas com Recursos do BNDES), do Manual de Crédito Rural (MCR). Decisão: ...
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Acórdão Nº 0029393-80.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 05-10-2022
... Agravado(s): Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol ... COM A FINALIDADE DE FOMENTAR ATIVIDADE RURAL – NEGÓCIO ... JURÍDICO QUE CONSUBSTANCIA ... COOPERATIVA E O BNDES. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE INDICAM QUE O CRÉDITO ...
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Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Cédula de Crédito Bancário] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: BANCO ... MONITÓRIA (40) - [Cédula de Crédito Rural] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: BANCO DO ... linha de crédito rural de um fundo FNE do BNDES, mas na prática foram cobrados juros cumulados ...
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Acórdão nº 50247075520188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. DESCUMPRIMENTO DO ART. 330, §2º, DO CPC. NO AJUIZAMENTO DA AÇÃO REVISIONAL CABE, OBRIGATORIAMENTE, AO AUTOR ESPECIFICAR AS CLÁUSULAS QUE PRETENDE REVISAR E QUANTIFICAR O VALOR INCONTROVERSO. O VALOR INCONTROVERSO NÃO PODE SER UM VALOR ALEATÓRIO. ATÉ PORQUE, A PARTE TEM CONHECIMENTO, OU PELO MENOS DEVERIA TER, DO VALOR POR ELA...
... contrato denominado de cédula de crédito rural de n. 079963097 com a instituição ... os requisitos da Circular nº 32/2020 do BNDES. Postulou pela limitação das tarifas à 6,75% ... -
EXTRATO DE ATA DA 1.180ª SESSÃO do CMN REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2021
... ) do Capítulo 11 (Programas com Recursos do BNDES) do Manual de Crédito Rural (MCR). Decisão: ...
- Legislação Complementar
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Leis
... de 1962, e, se não bastar, com outro crédito de natureza trabalhista que possua o respectivo ... Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA ... de 2 (dois) anos; o representante do BNDES, com mandato de 1 (um) ano. (Parágrafo revogado ...
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Acordão da Quarta Turma, 15-03-2021
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. EMBARGOS.ESCRITURA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. VENCIMENTO ANTECIPADO.LEGITIMIDADE. INTERVENIENTES. FIADORES. LIMITES. GARANTIAS REAL EFIDEJUSSÓRIA. CUMULAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. DÉBITO. CÁLCULO. CERTEZA ELIQUIDEZ. ATUALIZAÇÃO. CRITÉRIOS. MANTIDA A DECLARAÇÃO DE NULIDADEPOR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, OBJETO DE PROVIMENTO DORECURSO...
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Trilhões de crédito
... Para analistas, o crescimento foi puxado, tambm, por operaes do BNDES. De acordo com os dados do BC, do total de recursos direcionados (R$ 726 ... Em seguida aparecem crdito imobilirio, com 25,7%, e rural, com 14%. Enquanto os recursos de crdito do BNDES cresceram 33,3% somente ...