crédito rural bndes
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Acordão da Quarta Turma, 15-03-2021
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. EMBARGOS.ESCRITURA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. VENCIMENTO ANTECIPADO.LEGITIMIDADE. INTERVENIENTES. FIADORES. LIMITES. GARANTIAS REAL EFIDEJUSSÓRIA. CUMULAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. DÉBITO. CÁLCULO. CERTEZA ELIQUIDEZ. ATUALIZAÇÃO. CRITÉRIOS. MANTIDA A DECLARAÇÃO DE NULIDADEPOR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, OBJETO DE PROVIMENTO DORECURSO...
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Trilhões de crédito
... Para analistas, o crescimento foi puxado, tambm, por operaes do BNDES. De acordo com os dados do BC, do total de recursos direcionados (R$ 726 ... Em seguida aparecem crdito imobilirio, com 25,7%, e rural, com 14%. Enquanto os recursos de crdito do BNDES cresceram 33,3% somente ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1659, DE 12 DE MAIO DE 1998. Institui o Programa Especial de Financiamento para Combate Aos Efeitos da Estiagem Na Area de Atuação da Superintendencia de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, e da Outras Providencias.
... de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ... § 2º Cinqüenta por cento dos recursos ... obtida no exercício anterior, na atividade rural, considera-se, para os efeitos desta Medida ... sobre as amortizações das parcelas do crédito utilizado ... Art. 3º Ficam os bancos oficiais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5044415-33.2020.4.04.0000), 01-11-2020
... valor reajustado, que seja realizado o crédito do montante correspondente na fatura do mês ... ção de Energia Elétrica (CCEE), o BNDES e as instituições financeiras ... A ... às cooperativas de eletrificação rural enquadradas como permissionárias, cujos mercados ...
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nº 91.01.06873-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Noviembre de 1991
SUPRESSÃO DA CORREÇÃO MONETARIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE PELO BDMG.IMPOSSIBILIDADE. JURISDIÇÃO ESTADUAL.1. NÃO HA VINCULO ENTRE O BDMG E O BNDES QUE OBRIGUE ESTE A INDENIZAR AQUELE EM CONTRATO DE CREDITO INDUSTRIAL PARA PRODUÇÃO NO SETOR RURAL, BENEFICIADO COM A SUPRESSÃO CONSTITUCIONAL DA CORREÇÃO MONETARIA.2. IN CASU, NÃO HA COMO SE JUSTIFICAR O DIREITO DE REGRESSO DO BDMG EM DESFAVOR DO BNDES PELA
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Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... COMUM CÍVEL (7) - [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo: AUTOR: BANCO BRADESCO SA ... que de logo IMPUGNA tal aditivo da cédula rural nº 006.007.335-72- A por não ter sido firmado ... linha de crédito rural de um fundo FNE do BNDES, mas na prática foram cobrados juros cumulados ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... da Cédula de Crédito Bancário 6023502, em 17/04/2019 e da Cédula de ... ção de recursos com a Linha de Crédito Rural BNDES, da sociedade controlada Remon Imobiliária ...
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Acórdãos nº 1003246-03.2015.8.26.0344 de 11ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... AÇÃO MONITÓRIA Cédula de crédito" Indeferimento da assistência judici\xC3" ... áveis à Cédula de Crédito Rural Necessidade de limitação da taxa ... “ Cédula de Crédito Bancário BNDES/AUTOMÁTICO/AGROPECUÁRIO/ESPECIAL” (fls ...
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Consolidação das leis do trabalho
... õe sobre normas reguladoras do trabalho rural ... Art. 3 o da Lei n. 5.889/1973 — ... empregador não impede a execução de crédito nem a reclamação de empregado na Justiça do ... OJ SDI-1 n. 179 do TST — *BNDES. ARTS. 224/226, CLT. APLICÁVEL A SEUS EMPREGADOS ...
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Acórdão Nº 5008065-46.2022.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Público, 02-05-2023
... , documentos comerciais e títulos de crédito, cheque, ordem de pagamento, direitos de ... : Programa Minha Casa Minha Vida; Crédito Rural - Agronegócio; Microcrédito Produtivo ... à exportação ¾ repasses de recursos do BNDES; cartões de crédito; títulos de ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... Desapropriação Rural Desapropriação Confi sco ... Tredestinação ... -se a desapropriação de direitos de crédito e ações referentes a cota de pessoas ... com pedido de concessão de crédito no BNDES, de acordo com o disposto na lei de incentivo à ...
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Acórdão nº 0001009-83.2012.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 07-12-2022
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – ILEGITIMIDADE ATIVA – CESSÃO DE CRÉDITO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO.É inviável a formulação da exceção de pré-executividade, para o reconhecimento de alegada ilegitimidade ativa, decorrente de...
... – ILEGITIMIDADE ATIVA – CESSÃO DE CRÉDITO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO – NECESSIDADE DE ... , em razão do inadimplemento da Cédula Rural Hipotecária nº 20/00153-3, emitida em ... outros recursos administrados pelo Sistema BNDES: ... Art. 2o Fica a União autorizada, nas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... - diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade ... benefícios previdenciários ao trabalhador rural; ... V - às despesas com ... de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES: ... a) desenvolvimento das ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.082, DE 29 DE JUNHO DE 2023
... os encargos financeiros e limites de crédito para as Linhas de Crédito e Programas de que ... de cálculo das Taxas de Juros do Crédito Rural - TCR) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do ... aplicáveis aos Programas com Recursos do BNDES (MCR 11), para todos os beneficiários, em ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... , que firmaram contrato de abertura de crédito, agência 4340-0, conta corrente nº 13364-7 e em ... LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM O BNDES. AFASTAMENTO. RECURSO ESPECIAL. FALTA DE ... CONTRATO DE CRÉDITO RURAL. INCREMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA. ATIVIDADE ...
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Acórdão, Processo nº 5000579-07.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 03-09-2022
... de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ... Alega a embargante que o contrato de mútuo ... entre as partes possui natureza de crédito rural, razão pela qual devem ser aplicáveis à ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 4.883, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
... nos Capítulos 1, 2 e 3 do Manual de Crédito Rural (MCR), acerca de princípios, conceitos ... de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e atendam aos parâmetros relativos aos índices ...
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BNDES amplia em R$ 1,1 bi disponibilidade de crédito para acesso a banda larga
... , ampliar a fronteira econmica das redes de telecomunicaes, financiando projetos em reas sem conexo adequada, com foco inicial em escolas, rea rural, pequenos municpios e favelas, bem como apoiando a aquisio de equipamentos para expanso dos pequenos provedores de internet por meio dos agentes ...
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Acórdão Nº 0005503-80.2019.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 16-05-2022
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA ... APELAÇÃO CÍVEL ... foram obrigados, sob pena de não ter o crédito liberado em seu favor” j) “a proibição da ... de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ... equalizadas pelo Tesouro Nacional, sob ...
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ATA Nº 18, DE 10 DE MAIO DE 2023
... Federal Fluminense; Universidade Federal Rural da Amazônia; Universidade Federal Rural de ... que haveria um excesso de operações de crédito em relação às despesas de capital da União, ... de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 1. Processo TC-038.085/2019-4 ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Agrário - Ampliar o desenvolvimento rural, a atividade agropecuária familiar e ... - diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário ... § 5º A especificação da ... das normas estabelecidas pelo BID e pelo BNDES ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... , o parceiro, o meeiro e o arrendatário rural", (o garimpeiro) e o pescador artesanal, nas condi\xC3" ... porque precisa ter auxílio emergencial, crédito para as empresas e renovar a Lei de Calamidade ... O ex-presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, afirma que, se os ...
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Regime não cumulativo
... à reparação de danos ocorridos em imóvel rural de que a autuada não era proprietária, mas mera ... interpretação aplica-se ao seguro de crédito , inclusive no seguro de crédito à ... , por exemplo, dos contratos firmados com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e ...
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Acórdão Nº 0008498-98.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 09-05-2022
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA ... DE CRÉDITO BANCÁRIO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ... REJEIÇÃO. LEGISLAÇÃO RURAL ... CASO CONCRETO. NÃO INCIDÊNCIA. RECURSOS DO ... BNDES PSI ... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ...
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Trilhões de crédito
... Para analistas, o crescimento foi puxado, tambm, por operaes do BNDES. De acordo com os dados do BC, do total de recursos direcio nados (R$ 726 ... Em seguida aparecem crdito imobilirio, com 25,7%, e rural, com 14%. Enquanto os recursos de crdito do BNDES cresceram 33,3% ...