criação de peixes
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... da categoria profissional dos trabalhadores(as) em pesca, criação de peixes artesanais e os tecelões artesanais de materiais de pesca, ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... da categoria profissional dos(as) trabalhadores(a) em pesca, criação de peixes artesanais e os tecelões artesanais de materiais de pesca, ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... da categoria profissional dos trabalhadores(as) em pesca, criação de peixes artesanais e os tecelões artesanais de materiais de pesca, ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... profissional dos trabalhadores(a) em pesca, marisqueiros(a) criação de peixes e marisco artesanais e os tecelões artesanais de materiais de ...
- Acórdão Nº 5000391-95.2019.8.24.0053 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
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Acórdão Nº 0016888-93.2013.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
... QUE A OBRA INFLUENCIOU NA REDUÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DE PEIXES", TANTO NA JUSANTE COMO NA MONTANTE DA HIDROELÉTRICA. REJEIÇÃO ... \xC2" ... instalados no alto rio Uruguai que ainda apresentam forte criação ana sua comunidade de peixes (Mauer, S. 2010. Implantação de barragens ...
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Acórdãos nº 0041629-09.2011.8.26.0053 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 9 de Febrero de 2018
... e danosas à fauna, provocando mortandade de peixes. Anulação. 1. Agravo retido ... Cerceamento de ... ção permanente conservadas, nem autorização para a criação de peixes (no caso, exóticos), conforme constou do ...
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Acórdão nº 1.0188.15.001445-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - INOVAÇÃO RECURSAL - LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - INTIMAÇÃO UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO - INTERESSE ENTE PÚBLICO - NÃO CUMPRIMENTO - NULIDADE DA SENTENÇA. Ainda que a parte possa ter inovado na argumentação recursal, os documentos impugnados encontram-se nos autos desde o ajuizamento da ação, podendo ser apreciados e valorados pelo...
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Acórdão nº 1.0702.15.078983-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - TEORIA DO RISCO INTEGRAL - REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO - INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL COLETIVO.1. A responsabilidade civil por dano ambiental é objetiva, informada pela teoria do risco integral, bastando para a sua configuração a comprovação do dano e do nexo
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Aportes iniciais para uma proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
O presente artigo tem por objetivo analisar os principais aspectos dos serviços ecossistêmicos. A partir de uma análise multidisciplinar, serão demonstrados esses serviços sob o âmbito ecológico, geográfico e econômico para, então, demonstrar o seu aspecto jurídico. Para analisar este último aspecto, iremos apresentar duas formas de proteção dos serviços ecossistêmicos: o pagamento por serviços...
... B. Ruhl que auxiliam na criação e elaboração de políticas que preservem esses serviços. A pesquisa foi ... mencionar os corais, que auxiliam na criação e na procriação de peixes, atividade que possui um valor de mercado por conta da pesca de ... -
TERCEIROS - NEIDE KIYOMI ODASHIRO
... -SEMA/MT, a Renovação da Licença de Instalação, atividade Criação ... de peixes - Fazenda Água Clara, localizado na Rodovia MT 409, Km 35, ...
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TERCEIROS - DARCI SEMADOE041122
... em viveiros escavados em 10 hectares de lamina d’agua para criação ... de peixes nativos ... Não foi determinado estudo de impacto ambiental ...
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SECRETARIAS - LICENÇA DUDCÁCERES - 05.04.2023
... João Batista da Silva Funerária - ME ... Criação ...
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Acórdão nº 1.0596.10.004690-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE ÁGUA - ESBULHO - INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA - NÃO DEMONSTRAÇÃO - DEPOIMENTO PESSOAL DETERMINADO DE OFÍCIO - NATUREZA DE INTERROGATÓRIO - PENA DE CONFESSO - NÃO INCIDÊNCIA. Restando comprovado nos autos, pela prova pericial, que o ato praticado pelo réu ao desviar o curso natural da água que passa por seu imóvel não...
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Acórdão nº 1.0596.10.004690-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE ÁGUA - ESBULHO - INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA - NÃO DEMONSTRAÇÃO - DEPOIMENTO PESSOAL DETERMINADO DE OFÍCIO - NATUREZA DE INTERROGATÓRIO - PENA DE CONFESSO - NÃO INCIDÊNCIA. Restando comprovado nos autos, pela prova pericial, que o ato praticado pelo réu ao desviar o curso natural da água que passa por seu imóvel não...
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Acórdão nº 1.0441.05.001100-2/008, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - DANO MATERIAL CONFIGURADO - LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - ART. 509, § ÚNICO DO CPC - PERÍCIA - NECESSIDADE - SENTENÇA CASSADA. 1. Nos termos do art. 509, §4º, do CPC/15 é vedada a rediscussão ou a modificação de título executivo em...
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Acórdão nº 1.0000.21.238590-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DE IMÓVEL - HIPOTECA - PEQUENA PROPRIEDADE RURAL - IMPOSSIBILIDADE. "A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu...
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Acórdão nº 1.0000.17.106324-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - JULGAMENTO EXTRA PETITA - INOCORRÊNCIA - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - LOTEAMENTO IRREGULAR - CDC - DIFERENÇA NA METRAGEM DO LOTE ADQUIRIDO - LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA - RESSARCIMENTO DOS DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - ABUSIVIDADES E NULIDADES DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - MULTA CONTRATUAL PREVISTA EM FAVOR DA
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Decisão Monocrática nº 1.0115.13.000602-2/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Noviembre de 2021
... ção artificial; compra de suplemento alimentar; a existência e criação de bovinos ... Continuam: "Em função das erosões, assoreamentos, ... entre os anos de 2007 a 2018; bem como a redução da produção de peixes, em virtude do assoreamento de dois açudes e do tanque destinado para a ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ção das contribuições previstas neste Regulamento ou da criação de novas contribuições destinadas à seguridade social somente poderão ... ÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PESCADO E FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PEIXES, CRUSTÁCEOS E ...
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Acórdão, Processo nº 0001570-21.2016.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-02-2022
... é a de "exploração do ramo de comércio varejista de aves e peixes ornamentais vivos para criação doméstica, comércio varejista de ...
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Acórdão Nº 08065801520228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-02-2023
... árias livremente, pois criam gados (chamados de gados solteiros) e peixes. Ainda, reportam a impossibilidade de retirar os pertences em 20 dias, ... pelo magistrado, tendo em vista a dificuldade de transportar a criação de gado e peixes, estando no imóvel há quatro anos ... Informam que ...
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RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 156, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... produtos de minerais não metálicos AL Agropecuária A0153901 - Criação de caprinos AL Agropecuária A0151202 - Criação de bovinos para leite AL ... apoio à produção florestal MG Agropecuária A0312401 - Pesca de peixes em água doce MG Agropecuária A0322101 - Criação de peixes em água ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.020952-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2019
... estabelecimentos, a atividade de comercialização de pescado e peixes de aquários, pelo que está sendo enquadrado em categoria potencialmente ... da Lei nº 14.940/03 e do Decreto 44.045/2005"; que "não possui criação de peixes ornamentais e não possui comércio de peixes ornamentais em ...
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Acórdão Nº 0125302-67.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-07-2020
APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. APAGÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. PERÍCIA JUDICIAL. RESPOSTA A QUESITOS. ALEGAÇÃO GENÉRICA. PRELIMINAR RECHAÇADA. MÉRITO. DANO MATERIAL CONFIGURADO. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO VERIFICADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. QUANTUM QUE DEVERÁ SER ARBITRADO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO
... peixes tilápias que eram cultivados para a venda no período da Semana Santa ... piscicultura familiar, possuindo tanques para criação de peixes das espécies tilápia e ... carpa, destinadas ao comércio em ...