crime ocultação cadaver
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Acórdão Nº 5120443-11.2022.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 15-12-2022
... suficientes de autoria e, no tocante ao crime de participao em organizao criminosa, pela falta ...
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Acórdão Nº 0000390-86.2021.8.01.0015 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 23-10-2023
... INADMISSIBILIDADE. PROVA MATERIAL DO CRIME" E ... INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. SATISFAÇ\xC3" ... ocultaram o cadáver da vítima Jenágila do Nascimento Lima ... Em ...
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Decisão Monocrática N° 07179056420218070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-05-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. CRIME DE DESTRUIÇÃO, SUBTRAÇÃO OU OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA....
... APELAO CRIMINAL DEFENSIVA. CRIME DE DESTRUIO, SUBTRAO OU OCULTAO DE CADVER ... - Acórdão nº 117876 de Primeira Turma, 24 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 2008/0235386-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE ... evidenciada pelo modo como foi perpetrado o crime em tela, preenchendo assim os requisitos do art ...
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Acórdão nº 2008/0278386-8 de T5 - QUINTA TURMA
... , ALICIAMENTO DE TRABALHADORES E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DEFICIÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA ... 1. A alegada nulidade no processo-crime, em razão da deficiência de defesa técnica ...
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Acórdão nº HC 184321 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... POR HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ARTS. 121, § 2o., IV, E 211 C⁄C ... com condenação transitada em julgado pelo crime de roubo circunstanciado pelo uso de arma de ...
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Relatório e Voto com número 5492789-91.2021.8.09.0069 da 1ª Câmara Criminal, 04-10-2023
EMENTA: HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E CRIME DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER. AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES E CONFESSADA. NULIDADES. INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AFASTAMENTO DA PREFALADA EIVA. AUSÊNCIA DE EFETIVO PREJUÍZO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA DECORRENTE DA NÃO APRESENTAÇÃO DA ARMA DO CRIME (PÉ DE CABRA) NA SESSÃO DE...
... § 2º, incisos IV (emboscada), e 211 (ocultação de cadáver), c/c artigo ... 69, todos do Código ... , porque não fora apresentada a arma do crime em plenário do ... Júri, conforme requerimento ... -
Acórdão Nº 5005659-61.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2020
... , por ser suspeito de ter participado de um crime de homicídio que vitimou Lucas Matheus ... E DESTRUIÇÃO, SUBTRAÇÃO OU OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 121, § 2º, III E IV, E ...
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Acórdãos nº 9000036-21.2003.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2013
... OCULTAÇÃO DE CADÁVER IMPRONÚNCIA Réus Edmilson e Ricardo CRIME DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER ...
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Acórdão Nº 0625857-59.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 30-06-2020
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. OCULTAÇÃO ... DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE ... OCORRÊNCIA. PENA COMINADA AO CRIME INFERIOR A QUATRO ANOS ... ORDEM CONHECIDA E ...
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Acórdão nº 1003801-89.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 12-05-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER – PRONÚNCIA – RECURSO DA DEFESA – 1. DESPRONÚNCIA – IMPROCEDÊNCIA – EXISTÊNCIA DE PROVA DO CRIME E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA – MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO – JUIZ NATURAL - TRIBUNAL DO JÚRI – APLICAÇÃO DO AXIOMA IN DUBIO PRO SOCIETATE – 2. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS – IMPROCEDÊNCIA – INDÍCIOS SUFICIENTES
... , Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver]Relator: Des(a). RONDON BASSIL ... CRIME E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA – MERO ... -
Acórdão Nº 0021497-83.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... EMENTA – HABEAS CORPUS CRIME – DELITOS DE LATROCÍNIO E ... OCULTAÇÃO DE ... Cadáver. Argumenta a Defesa que o paciente não teve a ...
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Acordao Nº 143947 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2020
HABEAS CORPUS - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PRESENÇA DOS REQUISITOS DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA - PANDEMIA - COVID-19 - AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL A JUSTIFICAR A LIBERDADE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO - ORDEM DENEGADA. 1) Diante do rito célere do habeas corpus, eventual constrangimento
... (ECA) - ATO INFRACIONAL ANLOGO AO CRIME DE HOMICDIO - PRESENA DOS REQUISITOS DA INTERNAO ... -
Acordao Nº 143947 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2020
HABEAS CORPUS - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PRESENÇA DOS REQUISITOS DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA - PANDEMIA - COVID-19 - AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL A JUSTIFICAR A LIBERDADE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO - ORDEM DENEGADA. 1) Diante do rito célere do habeas corpus, eventual constrangimento
... (ECA) - ATO INFRACIONAL ANLOGO AO CRIME DE HOMICDIO - PRESENA DOS REQUISITOS DA INTERNAO ... -
Acordao Nº 143947 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2020
HABEAS CORPUS - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PRESENÇA DOS REQUISITOS DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA - PANDEMIA - COVID-19 - AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL A JUSTIFICAR A LIBERDADE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO - ORDEM DENEGADA. 1) Diante do rito célere do habeas corpus, eventual constrangimento
... (ECA) - ATO INFRACIONAL ANLOGO AO CRIME DE HOMICDIO - PRESENA DOS REQUISITOS DA INTERNAO ... -
Acordao Nº 143947 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2020
HABEAS CORPUS - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PRESENÇA DOS REQUISITOS DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA - PANDEMIA - COVID-19 - AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL A JUSTIFICAR A LIBERDADE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO - ORDEM DENEGADA. 1) Diante do rito célere do habeas corpus, eventual constrangimento
... (ECA) - ATO INFRACIONAL ANLOGO AO CRIME DE HOMICDIO - PRESENA DOS REQUISITOS DA INTERNAO ... -
Acórdãos nº 2003952-26.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Marzo de 2018
... Habeas corpus ... Homicídio. Ocultação de cadáver. Prisão preventiva ... ção gravíssima de suposto crime de homicídio e ocultação de cadável, ...
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Acordao N° 1842409 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2024
Recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia. Crime de feminicídio qualificado pelo emprego de asfixia e ocultação de cadavér. Recurso defensivo. Pedido de exclusão de qualificadora do feminicídio. Impossibilidade. Indícios do crime ter sido praticado contra mulher em razão do sexo feminino. Recurso conhecido e não provido. 1. A decisão de pronúncia é juízo fundado de suspeita, de...
... CRIME DE FEMINICÍDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE IA E ... OCULTAÇÃO DE CADAVÉR. RECURSO DEFENSIVO. PEDIDO DE ... -
Acordao N° 1327457 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Direito penal e processual penal. Recurso em sentido estrito. Pronúncia por homicídio qualificado. Motivo torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Crimes conexos. Corrupção de menores. Ocultação de cadáver. Convencimento da presença da materialidade e de indícios de autoria. Qualificadoras. Manutenção. Apreciação pelo conselho de sentença. Recurso conhecido e desprovido. 1....
... CORRUPÇÃO DE MENORES. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CONVENCIMENTO DA ... PRESENÇA DA ... ção do Conselho de Sentença tanto o crime principal (homicídio qualificado) ... quanto os ... -
Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
... a) No ultraje a culto, consuma-se o crime com o escárnio, independentemente do alcance de ... Violação de sepultura e vilipêndio a cadáver. Não comporta redução a pena de um ano, oito ... Destruição, subtração ou ocultação de cadáver ... 1. Da tipicidade formal ...
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'Me socorre! Sou policial civil': depoimentos de militares revelam desespero de perito assassinado
... , no s confessaram como deram detalhes do crime. Em depoimento na 18 DP (Praa da Bandeira), eles ...
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