crimes proprios
251935 resultados para crimes proprios
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Acórdão nº 2016/0174627-0 de T5 - QUINTA TURMA
... em função dos próprios ... -se contumácia delitiva do réu, em especial crimes" patrimoniais, ... conforme noticia o acórdão impugnado, o que\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0233300-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP.
... eleita, devendo agora ser solucionada na sede e juízo próprios ... social e a inclinação à prática de crimes, ... -
Acórdão nº 2016/0277551-0 de T6 - SEXTA TURMA
... impõe, em função dos próprios" objetivos por ele visados, a intervenção ... mínima\xC2" ... o paciente é reincidente na prática de crimes contra o ...
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Acórdão nº 2016/0202937-1 de T5 - QUINTA TURMA
... em função dos próprios ... réu, em especial crimes patrimoniais, conforme acórdão impugnado, o que ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... em função dos próprios ... crimes patrimoniais, tendo sido preso em flagrante dias ...
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Acórdão nº 2016/0255198-7 de T5 - QUINTA TURMA
... por crimes ... ser mantida a r. decisão vergastada pelos próprios ... fundamentos ...
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Acórdão nº 2016/0134388-7 de T5 - QUINTA TURMA
... em função dos próprios ... -se contumácia delitiva do réu, em especial crimes" patrimoniais, ... conforme folha de antecedentes juntada, o que\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0243307-2 de T6 - SEXTA TURMA
... impõe, em função dos próprios" objetivos por ele visados, a intervenção ... mínima\xC2" ... de crimes ...
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Acórdão nº 2017/0005045-0 de T6 - SEXTA TURMA
... impõe, em função dos próprios" objetivos por ele visados, a intervenção ... mínima\xC2" ... na prática de vários delitos, inclusive, crimes ... contra o patrimônio. Ressalva do entendimento da Relatora ...
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Acórdão nº 2014/0273656-1 de T5 - QUINTA TURMA
... públicos, que se assemelham aos próprios entes públicos ... concedentes ... crimes contra a ...
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Acórdão nº 2016/0037020-9 de T5 - QUINTA TURMA
... em função dos próprios ... réu em crimes ...
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Acórdão nº 2016/0307819-7 de T6 - SEXTA TURMA
... atos processuais, para a apuração de crimes relacionados ao tráfico ... próprios fundamentos ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... a) do Procurador-Geral da República, ser processado e julgado, nos crimes comuns, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Senado Federal, nos crimes de ... IV - praticar atos próprios de gestão ... ARTIGO 23 ... O Ministério Público da União ...
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Acórdão nº 2016/0284986-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CONDENAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ÁLIBIS EM PROL DO RÉU. ÉDITO CONDENATÓRIO CONTRÁRIO ÀS PROVAS DOS AUTOS. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE SIMPLES REFORMA. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO...
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Processo nº 0000853-95.2012.8.19.0062 de Quarta Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... interesse da União. Crimes ... Aplicação restrita aos crimes funcionais próprios. Crimes ...
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Acórdão nº 2012/0253487-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECLAMAÇÃO. INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO EM PRECEDENTE JULGADO SOB O RITO DOS REPETITIVOS. AGRAVO INTERPOSTO NOS PRÓPRIOS AUTOS. NÃO CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE.
... PRÓPRIOS" AUTOS. NÃO CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE ... APLICAÇ\xC3" ... aos crimes ... -
Acórdão nº 2015/0198088-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. PECULATO. SUPRESSÃO DE DOCUMENTO. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. Em sede de habeas corpus, não é possível conhecer tema não...
... DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS ... paciente aos crimes previstos nos arts. 312 e 305 do Código Penal, deixando ... -
Acórdão nº 2015/0298161-5 de T5 - QUINTA TURMA
... em função dos próprios ... -se contumácia delitiva do réu, em especial crimes" patrimoniais, ... conforme folha de antecedentes juntada, o que\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA À ORDEM ECONÔMICA. ABUSO ... próprios ... fundamentos ...
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Acórdão nº 2016/0218765-4 de T5 - QUINTA TURMA
... em função dos próprios ... o réu é multirreincidente, em especial em crimes ...
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Acórdão nº 2016/0133072-3 de T6 - SEXTA TURMA
... impõe, em função dos próprios" objetivos por ele visados, a intervenção ... mínima\xC2" ... é reincidente na prática de mais quatro crimes ... contra o patrimônio. Ressalva do entendimento da Relatora ...
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Acórdão nº 2015/0308366-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE DA CONDUTA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada da...
... próprios" da traficância, circunstâncias essas que se somam \xC2" ... crimes, evidenciando, dessa forma, a gravidade concreta da ... -
Acórdão nº 2016/0102535-0 de T6 - SEXTA TURMA
... solucionada na sede e juízo próprios, ou seja, na ação penal a que responde ... al do Júri, competente para o julgamento dos crimes dolosos ...
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Acórdão nº 2016/0010703-6 de T5 - QUINTA TURMA
... em função dos próprios ... -se contumácia delitiva do réu, em especial crimes" ... patrimoniais, conforme demostra folha de antecedentes\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... próprios ... anteriores por crimes da mesma espécie, não há como reconhecer o caráter ...