crimes proprios
251935 resultados para crimes proprios
-
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... , que para a corrente majoritária, os inimputáveis não cometem crimes , porque o delito é um fato típico, antijurídico e culpável ... Exemplo: roubo = furto + ameaça. 17. Comuns ... 18. Próprios ... 19. De mão própria ... Sobre os itens 17, 18 e 19, veja esta ...
-
Acórdão nº 2014/0293643-8 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Deve ser mantida, por seus próprios" fundamentos, a decisão ... agravada em relação ao \xC2" ... responde por crimes cometidos com violência contra a pessoa ...
-
Acórdão nº 2014/0058536-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA ARMADA, CONCUSSÃO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, ROUBO CIRCUNSTANCIADO E TORTURA. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. AMEAÇA A TESTEMUNHAS, AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AOS SEUS FAMILIARES. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇ&#x
... , de modo a evitar a prática de novos crimes, ante a ... apresentadas contra parentes de corréus e contra os próprios membros ... -
Acórdão nº 2015/0050014-3 de T6 - SEXTA TURMA
... impõe, em função dos próprios" objetivos por ele visados, a intervenção ... mínima\xC2" ... crimes patrimoniais. Ressalva do ... entendimento da Relatora ...
-
Acórdão nº 2014/0081495-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA ARMADA, TORTURA, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, ROUBO CIRCUNSTANCIADO E FALSIDADE IDEOLÓGICA. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. AMEAÇA A TESTEMUNHAS, AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AOS SEUS FAMILIARES. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA
... , de modo a evitar a prática de novos crimes, ante a ... próprios ... -
Acórdão nº 2014/0197349-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Para se aferir se os crimes imputados ao recorrente teriam ... próprios" para sanar a referida irregularidade, ... bastando que\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0004201-0 de T5 - QUINTA TURMA
... em função dos próprios ... acerca da materialidade e da autoria dos crimes, a circunstância de sua ...
-
Acórdão nº 2015/0263846-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. PLEITO DE ADEQUAÇÃO DE TODA A INDIVIDUALIZAÇÃO DA REPRIMENDA. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. TESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO VÁLIDO PARA A FIXAÇÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA MAIS SEVERO. IMPROCEDÊNCIA. OS MAUS ANTECEDENTES, AS CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO, AL&#x
- Acórdão nº 2011/0117092-3 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acordão da Quinta Turma, 19-04-2022
DIREITO PENAL. PROCESSO PENAL. OPERAÇÃO LAVA JATO. CORRUPÇÃO ATIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CRIMES DE FRAUDE A LICITAÇÃO E CARTEL. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. NULIDADE INOCORRÊNCIA. CORRUPÇÃO ATIVA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA PRÁTICA DE QUALQUER DOS VERBOS NUCLEARES DO TIPO. PRÉ-QUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 356 DO STF. CORRUPÇÃO ATIVA. ATO...
-
Acórdão nº HC 141062 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... APONTADA VIOLAÇÃO DO SIGILO PROFISSIONAL DE ADVOGADA. CRIMES EM TESE COMETIDOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. POSSIBILIDADE DE ... CONSEQUÊNCIAS DO ILÍCITO. ELEMENTOS PRÓPRIOS DO BEM JURÍDIDO TUTELADO PELA NORMA PENAL INCRIMINADORA. CONSTRANGIMENTO ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... em função dos próprios ... crimes ...
-
Acórdão nº 2015/0175683-1 de T5 - QUINTA TURMA
... em função dos próprios ... -se contumácia delitiva do réu, em especial crimes" ... patrimoniais, conforme demostra folha de antecedentes\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0330567-4 de T5 - QUINTA TURMA
... em função dos próprios ... delitiva do réu, em especial crimes" patrimoniais, conforme folha de ... antecedentes juntada,\xC2" ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... impõe, em função dos próprios" objetivos por ele visados, a intervenção ... mínima\xC2" ... a paciente é reincidente na prática de crimes contra o ...
-
Acórdão nº 2016/0007450-5 de T5 - QUINTA TURMA
... em função dos próprios ... -se contumácia delitiva do réu, em especial crimes" ... patrimoniais, conforme demostra folha de antecedentes\xC2" ...
-
Acórdão nº 2013/0190211-8 de T5 - QUINTA TURMA
... origem apoiou-se em argumentos genéricos e próprios do tipo penal para ... prática de crimes" ... 5. A Terceira Seção desta Corte, no julgamento\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0327613-5 de T5 - QUINTA TURMA
... em função dos próprios ... crimes ...
-
Acórdão nº 2015/0310424-8 de T5 - QUINTA TURMA
... em função dos próprios ... 5. É assente a jurisprudência STJ, nos crimes em geral, a viabilidade de ...
-
Acórdão nº 2015/0220700-4 de T5 - QUINTA TURMA
... em função dos próprios ... crimes ...
-
Acórdão nº 2015/0236821-6 de T5 - QUINTA TURMA
... em função dos próprios ... princípio da insignificância aos crimes" ambientais, devendo ser analisadas as ... circunstâncias\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0203724-6 de T5 - QUINTA TURMA
... em função dos próprios ... -se contumácia delitiva do réu, em especial crimes" patrimoniais, ... conforme noticia o acórdão impugnado, o que\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0333852-8 de T6 - SEXTA TURMA
... : FELIPE BATALHA DA SILVA ... HABEAS CORPUS . CRIMES DE TRÁFICO E DE ASSOCIAÇÃO ... quais devem desbordar dos elementos próprios" do tipo penal. Assim, ... meras alusões à gravidade em\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0287783-6 de T6 - SEXTA TURMA
... SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO ... 2. "Tratando-se de crimes" de natureza permanente, como é o caso do tráfico ... ilícito\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0271217-6 de T5 - QUINTA TURMA
... em função dos próprios ... crimes ...