criminalística questões
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Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DEORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. DANOS MORAISE ESTÉTICOS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS.INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. COTEJOANALÍTICO. AUSÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO.DECISÃO MANTIDA.1....
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Decisão Nº 08114799020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 17-10-2021
... sobre conteúdo de balística forense ou, até mesmo, criminalística e, nenhum desses conteúdos estão listados no Edital do concurso, sendo ... ao Judiciário juízo de compatibilidade do conteúdo das questões do concurso com o previsto no edital ” ( RE 632853/CE, Plenário, ...
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Acórdão Nº 1317352 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... quando essenciais e relevantes as questões constitucionais a serem ... analisadas, sendo imprescindível ao ... DECISUM POR INCAPACIDADE TÉCNICA DO ... CRIMINALÍSTICA, ... CONFECÇÃO DO LAUDO POR DOIS PERITOS ... NOMEADOS PELO JUÍZO E POR ...
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Decisão da Presidência nº 5450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2017
... e demonstram que, caso os peritos do Instituto Nacional de Criminalística e a Secretaria Interna da Câmara os tivessem levado em consideração, o ... questões" aqui postas, sendo certo que o seu recurso restou rejeitado (fl. 15.669). \xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 1297104 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2020
... serão conhecidos e julgados, quando essenciais e relevantes as questões constitucionais a serem analisadas, sendo imprescindível ao recorrente, ... único e não integrante da instituição oficial de criminalística ...
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Decisão da Presidência nº 1003927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2016
... nº 501/05 e Laudo nº 03516/2005 do Departamento de Criminalística, conclui este Perito que o fio interligado às fases atrás da caixa de ... se reexaminem, nele, em face de seu estrito âmbito temático, questões de fato ou aspectos de índole probatória (RTJ 161/992 RTJ 186/703), ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Inexiste afronta aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015 quando a decisão recorrida pronuncia-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas nos autos,...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... ao tema foi examinada, tendo sido inteiramente apreciadas as questões suscitadas na inicial. Inexiste, assim, qualquer omissão, contradição ... ço de Perícias em Informática do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que objetivaram a extração e análise do conteúdo ...
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Decisão monocrática Nº 216521 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... Excelências, o que é assaz importante em todas essas questões sobre condutas abusivas e ilegais, a qual ficou explícita na r. decisão ... conversas não foi realizado por peritos do Instituto de Criminalística, mas por um investigador de polícia, tudo a nulificar a prova ...
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... ões que me acompanham desde os início dos meus estudos sobre as questões de gênero. Depois de anos atuando em promotorias criminais por onde ... etiológica, de direito penal, processual penal e de criminalística. 1 ... Nesse período, o cristianismo se sedimentou na Europa. Graças ...
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Penalidades Administrativas
... 2321. Questões introdutórias - O dispositivo é pontual em matéria de previdência ... Como na criminalística, a infração será avaliada em sua intensidade, pois, muitas vezes, o ...
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Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. JÚRI. VEREDICTO CONDENATÓRIO. ANULAÇÃO EM SEDE DE JULGAMENTO DO APELO DEFENSIVO, CALCADA NA QUEBRA DE CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA QUE SUBSIDIOU A ELABORAÇÃO DA PERÍCIA OFICIAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO ÓRGÃO MINISTERIAL. NEGATIVA DE VIGÊNCIA DOS ARTS. 2º, 170, 563, 564, IV, 571, I, V E VIII, E 572, I, TODOS DO CPP. PROCEDÊNCIA. TESE SUSCITADA...
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Acordão da , 10-05-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. FUNDAÇÃO PRIVADA. GESTÃO TEMERÃRIA. OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. COMPETÊNCIA DA SUPREMA CORTE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA. ERROR IN JUDICANDO. CORREÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. MULTA APLICADA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AFASTAMENTO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E,...
... Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal ... Opostos embargos de ... verifica-se que a Corte a quo apreciou expressamente as questões suscitadas na ... apelação e nos embargos de declaração, sobretudo ao ... -
Decisão monocrática Nº 1461147 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2023
... serão conhecidos e julgados, quando essenciais e relevantes as questões constitucionais a serem analisadas, sendo imprescindível ao recorrente, ... ério Público, tendo em vista que somente o Instituto de Criminalística Carlos Éboli – ICCE possui atribuição para tanto ... Em primeiro ...
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Acórdão Nº 230975 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE DESTAQUE PARA JULGAMENTO EM AMBIENTE PRESENCIAL. INEXISTÊNCIA DE COMPLEXIDADE QUE RECOMENDE A RETIRADA DO AMBIENTE VIRTUAL. DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DEFENSIVO. QUESTÕES DE MÉRITO NÃO EXAMINADAS POR AQUELE TRIBUNAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I
... QUESTÕES" DE MÉRITO NÃO ... EXAMINADAS POR AQUELE TRIBUNAL. SUPRESSÃO DE ... INST\xC3" ... 8) ... Estudo realizado pelo Instituto de Criminalística do ... Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do DF ... -
Decisão Nº 08132370720218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 03-12-2021
... Defende a nulidade das questões 06, 08, 09, 20, 31, 36, 41 e 100 da prova amarela, tipo 3, do Concurso ... com a disciplina Medicina Legal separada da disciplina de criminalística, de modo que não se pode entender que, para o cargo de Agente de ...
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Decisões Monocráticas nº 1141521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... Primeiro porque, o Perito oficial do Instituto de Criminalística Carlos Éboli dirigiu-se aos nove locais indicados pela DRCI, os quais ... serão conhecidos e julgados, quando essenciais e relevantes as questões constitucionais a serem analisadas, sendo imprescindível ao recorrente, ...
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Decisão da Presidência nº 1141521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... Primeiro porque, o Perito oficial do Instituto de Criminalística Carlos Éboli dirigiu-se aos nove locais indicados pela DRCI, os quais ... serão conhecidos e julgados, quando essenciais e relevantes as questões constitucionais a serem analisadas, sendo imprescindível ao recorrente, ...
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Decisão monocrática Nº 1421772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2023
... adotadas pela autoridade policial e pelo Instituto de Criminalística, no caso em apreço, tenham dado causa à quebra da cadeia de custódia, ... , no recurso extraordinário, da repercussão geral das questões constitucionais discutidas incide quando a intimação do acórdão ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... Os antigos rituais não distinguiam as duas questões, facti e iuris ” 7 ... Dentre as principais vantagens do novo ... constitui o primeiro modelo integrado de criminologia e criminalística com Direito penal e processual penal” (ZAFFARONI, Raul; BATISTA, Nilo; ...
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Decisão da Presidência nº 175176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... INVIABILIDADE DO WRIT PARA O EXAME DE QUESTÕES ALHEIAS AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO ... INEXISTÊNCIA DE ATO CONCRETO, ... que SE FRISE, é autêntico, conforme laudo do Instituto de Criminalistica ... Afirma, ainda, que o d ... relator da Apelação, reconhece a ...
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Decisões Monocráticas nº 175176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... INVIABILIDADE DO WRIT PARA O EXAME DE QUESTÕES ALHEIAS AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO ... INEXISTÊNCIA DE ATO CONCRETO, ... que SE FRISE, é autêntico, conforme laudo do Instituto de Criminalistica ... Afirma, ainda, que o d ... relator da Apelação, reconhece a ...
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EDITAL Nº 5, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... 9.2 As questões da Prova Objetiva e da Prova Discursiva serão elaboradas com base nos ... Criminalística Direito Digital Direitos Humanos Informática Conhecimentos na área de ...
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Decisão monocrática Nº 61653 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2023
... instrução e julgamento, momento em que a reclamante apresentou questões prejudiciais para o prosseguimento da audiência, em razão da ausência ... -se a expedição de ofício, com urgência, a Unidade de Criminalística de Betim da Polícia Civil/MG para que remeta o DVD-R mencionado no laudo ...
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Decisão monocrática Nº 209795 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2021
... que a estreita via do habeas corpus não comporta o exame de questões que demandam profunda análise do conjunto fático-probatório, tal como a ... foi submetido a exame pela Seção Técnica Regional de Criminalística, constatando tratar-se de COCAINA. Portanto, no caso dos autos verifico ...