criminosos de guerra
- Alta tensão
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Acordao N° 1344422 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Ementa habeas corpus. Homicídio tentado. Motivo fútil. Prisão preventiva. Decisão de manutenção. Alegada falta de fundamentação no decreto prisional. Não configurado. Periculosidade do agente. Comprovada. Condições pessoais favoráveis. Não garante a liberdade. Denegação da ordem. I- presentes o fumus commissi delicti consolidado na presença da materialidade delitiva e nos indícios suficientes de...
... causa de uma guerra de grupos criminosos da região, em razão de dívida relacionada a ... -
Acordao N° 1318693 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Art. 33, caput, da lei 11. 343/06. Porte ilegal de munição de uso permitido. Art. 14, caput, da lei 10. 826/2003. Flagrante delito. Autoria e materialidade demonstradas. Depoimentos dos policiais em harmonia com o conjunto probatório. Porte ilegal de munição - crime de perigo abstrato e de mera conduta. Fato típico. Impossibilidade de aplicação do princípio...
... comunidade em que vive e possui rixa (“guerra”) com criminosos rivais, tendo o próprio acusado ... afirmado que ... -
Acordao N° 1318305 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Habeas corpus. Acusação de incursão no artigo 121, § 2º, incisos ii e iv, c/c o artigo 14, inciso ii, ambos do código penal (por duas vezes). Garantia da ordem pública. Risco de contaminação pela covid-19. Denegação da ordem. Adequada a decisão que decretou a prisão preventiva, pois a segregação cautelar está fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública. Trata-se, em tese, de crime de...
... vida de terceiros em risco, praticados num contexto de guerra de grupos criminosos, onde o paciente ... tentou matar os ofendidos, não ... -
Direito internacional público
... XVII, quando uma série de tratados foi assinada para pôr fim à Guerra dos Trinta Anos na Europa. Em tais tratados, que ficaram conhecidos como ... de Nuremberg foi criado em 1945, em Londres, para julgar os criminosos da Segunda Guerra Mundial pelos crimes de guerra, crimes contra a ...
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Morte de músico por militares: promotora rebate alegação que estado vive guerra
... guerra e que as mortes do artista e do catador de material reciclvel Luciano Macedo poderiam ser um "dano colateral" pelo enfrentamento a criminosos que estavam roubando o primeiro veculo ... Comandante diz: ... Militares acusados de fuzilar msico com 80 tiros estavam 'assustados' ... H a alegao ...
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Morte de músico por militares: promotora rebate alegação que estado vive guerra
... guerra e que as mortes do artista e do catador de material reciclvel Luciano Macedo poderiam ser um "dano colateral" pelo enfrentamento a criminosos que estavam roubando o primeiro veculo.Morte de msico: viva diz que militares reagiram a pedido de socorro com deboche H a alegao de que estamos numa ...
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Morte de músico por militares: promotora rebate alegação que estado vive guerra
... guerra e que as mortes do artista e do catador de material reciclvel Luciano Macedo poderiam ser um "dano colateral" pelo enfrentamento a criminosos que estavam roubando o primeiro veculo.Morte de msico: viva diz que militares reagiram a pedido de socorro com deboche H a alegao de que estamos numa ...
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Morte de músico por militares: promotora rebate alegação que estado vive guerra
... guerra e que as mortes do artista e do catador de material reciclvel Luciano Macedo poderiam ser um "dano colateral" pelo enfrentamento a criminosos que estavam roubando o primeiro veculo ... Comandante diz: ... Militares acusados de fuzilar msico com 80 tiros estavam 'assustados' ... H a alegao ...
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Morte de músico por militares: promotora rebate alegação que estado vive guerra
... guerra e que as mortes do artista e do catador de material reciclvel Luciano Macedo poderiam ser um "dano colateral" pelo enfrentamento a criminosos que estavam roubando o primeiro veculo.Morte de msico: viva diz que militares reagiram a pedido de socorro com deboche H a alegao de que estamos numa ...
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Morte de músico por militares: promotora rebate alegação que estado vive guerra
... guerra e que as mortes do artista e do catador de material reciclvel Luciano Macedo poderiam ser um "dano colateral" pelo enfrentamento a criminosos que estavam roubando o primeiro veculo ... Comandante diz: ... Militares acusados de fuzilar msico com 80 tiros estavam 'assustados' ... H a alegao ...
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Morte de músico por militares: promotora rebate alegação que estado vive guerra
... guerra e que as mortes do artista e do catador de material reciclvel Luciano Macedo poderiam ser um "dano colateral" pelo enfrentamento a criminosos que estavam roubando o primeiro veculo ... Comandante diz: ... Militares acusados de fuzilar msico com 80 tiros estavam 'assustados' ... H a alegao ...
- Para muito tempo
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O estatuto e o julgamento
... ) daquela cidade alemã (ver Anexo G), com o fim da Segunda Guerra Mundial ... O chamado Tribunal Militar Internacional de Nuremberg ... [ ... ] para julgar os criminosos" de guerra [dos países europeus do Eixo] cujos crimes não tenham localiza\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0302731-92.2017.8.19.0001 (Criminal), 27-02-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. 1. Trata-se de Recurso Defensivo em razão da Sentença que condenou o Réu WILLIAN DE SOUZA REIS como incurso nos artigos 35 da Lei nº 11.343/06, à 03(três) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 700 (setecentos) dias-multa, em regime fechado (indexador 000129), buscando a desclassificação para o delito descrito no...
... guerra urbana, entre agentes de segurança pública e criminosos, bem ... Poder ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0513913-96.2014.8.19.0001 (Criminal), 10-07-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 37 DA LEI 11.343/06. ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO POR ESTA CÂMARA. RECURSO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO C. STJ NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA AFASTAR A ABSOLVIÇÃO E MANTER A CONDENAÇÃO NOS TERMOS DA SENTENÇA, DETERMINANDO QUE A CÂMARA PROSSIGA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO QUANTO A SEUS DEMAIS TERMOS. 1. Trata-se de Recurso...
... verdadeira guerra urbana, entre agentes de segurança pública e criminosos ... Atividades ... -
Precedentes
... de imposição de sanções penais aos responsáveis por crimes de guerra, consagrada pela teoria e prática do Tribunal de Nuremberg, é um ... para a realização da vida em comum e não o abrigo de criminosos e seus crimes ... É nesse novo contexto que ganham força os anseios e ...
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Morte de músico por militares: promotora rebate alegação que estado vive guerra
... guerra e que as mortes do artista e do catador de material reciclvel Luciano Macedo poderiam ser um "dano colateral" pelo enfrentamento a criminosos que estavam roubando o primeiro veculo ... Comandante diz: ... Militares acusados de fuzilar msico com 80 tiros estavam 'assustados' ... H a alegao ...
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Morte de músico por militares: promotora rebate alegação que estado vive guerra
... guerra e que as mortes do artista e do catador de material reciclvel Luciano Macedo poderiam ser um "dano colateral" pelo enfrentamento a criminosos que estavam roubando o primeiro veculo.Morte de msico: viva diz que militares reagiram a pedido de socorro com deboche H a alegao de que estamos numa ...
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Morte de músico por militares: promotora rebate alegação que estado vive guerra
... guerra e que as mortes do artista e do catador de material reciclvel Luciano Macedo poderiam ser um "dano colateral" pelo enfrentamento a criminosos que estavam roubando o primeiro veculo ... Comandante diz: ... Militares acusados de fuzilar msico com 80 tiros estavam 'assustados' ... H a alegao ...
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Morte de músico por militares: promotora rebate alegação que estado vive guerra
... guerra e que as mortes do artista e do catador de material reciclvel Luciano Macedo poderiam ser um "dano colateral" pelo enfrentamento a criminosos que estavam roubando o primeiro veculo ... Comandante diz: ... Militares acusados de fuzilar msico com 80 tiros estavam 'assustados' ... H a alegao ...
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Morte de músico por militares: promotora rebate alegação que estado vive guerra
... guerra e que as mortes do artista e do catador de material reciclvel Luciano Macedo poderiam ser um "dano colateral" pelo enfrentamento a criminosos que estavam roubando o primeiro veculo.Morte de msico: viva diz que militares reagiram a pedido de socorro com deboche H a alegao de que estamos numa ...
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Introdução
... humanidade, com o reavivamento de antigas rivalidades da época da Guerra Fria, o surgimento de novas polarizações significativas entre os atores ... pelos duradouros obstáculos à punição de muitos crimes e criminosos" de guerra, apesar da implantação do Tribunal Penal Internacional (TPI) j\xC3" ...
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Viúva passa mal em julgamento de militares que mataram músico na Zona Norte do Rio
... Najila Nassif rebateu a afirmao de que o Estado do Rio vive uma guerra e que as mortes do artista e do catador de material reciclvel Luciano do poderiam ser um "dano colateral" pelo enfrentamento a criminosos que estavam roubando o primeiro veculo ... Comandante diz: ... Militares ...
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Viúva passa mal em julgamento de militares que mataram músico na Zona Norte do Rio
... Najila Nassif rebateu a afirmao de que o Estado do Rio vive uma guerra e que as mortes do artista e do catador de material reciclvel Luciano do poderiam ser um "dano colateral" pelo enfrentamento a criminosos que estavam roubando o primeiro veculo.Morte de msico: viva diz que ...