O Tribunal de Nuremberg: precedentes, características e legado
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2018-11-01
- Autores:
-
Ana Luiza Almeida Ferro
(Mestra e Doutora em Ciências Penais (UFMG) Pós-doutora em Direitos Humanos (Universidad de Salamanca) Professora da Escola Superior do Ministério Público/MA Membro de Honra da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica Promotora de Justiça) - ISBN:
- 978-85-384-0538-2
Índice
- Lista de anexos
- Prefácio à primeira edição
- Prefácio a esta edição
- Introdução
- Precedentes
- O estatuto e o julgamento
- A jurisdição e o caráter internacional do tribunal
- Aspectos do procedimento do tribunal
- Princípios de direito internacional reconhecidos pelo estatuto e pelo julgamento do tribunal
- O princípio da legalidade dos delitos e das penas
- O legado de Nuremberg
- Considerações finais
- Referências
- Anexos