critérios de excelência
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10254-61.2013.5.05.0018) 04-10-2017
... desempenho constituem requisito essencial, por se revestirem de critérios subjetivos e comparativos inerentes à excelência profissional do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000476-43.2013.5.06.0017), 20-03-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO - DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA. O direito do empregado da ECT à progressão horizontal por antiguidade independe da deliberação positiva da diretoria da empresa quando demonstrado o preenchimento dos requisitos objetivos previstos no plano de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000015-20.2012.5.06.0013 (00202-2009-019-06-00-0)), 11-07-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO - DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA. O direito do empregado da ECT à progressão horizontal por antiguidade independe da deliberação positiva da diretoria da empresa quando demonstrado o preenchimento dos requisitos objetivos previstos no plano de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000813-90.2012.5.06.0009), 11-07-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO - DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA. O direito do empregado da ECT à progressão horizontal por antiguidade independe da deliberação positiva da diretoria da empresa quando demonstrado o preenchimento dos requisitos objetivos previstos no plano de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001480-88.2012.5.06.0005 (01459-1993-221-06-00-3)), 12-09-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO - DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA. O direito do empregado da ECT à progressão horizontal por antiguidade independe da deliberação positiva da diretoria da empresa quando demonstrado o preenchimento dos requisitos objetivos previstos no plano de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000625-85.2012.5.06.0013 (00202-2009-019-06-00-0)), 11-07-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO - DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA. O direito do empregado da ECT à progressão horizontal por antiguidade independe da deliberação positiva da diretoria da empresa quando demonstrado o preenchimento dos requisitos objetivos previstos no plano de...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 830-70.2011.5.09.0303) 13-12-2017
... de desempenho constitui requisito essencial, por se revestir de critérios subjetivos e comparativos inerentes à excelência profissional dos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 828-26.2015.5.02.0022) 16-05-2018
... desempenho constituem requisito essencial, por se revestirem de critérios subjetivos e comparativos inerentes à excelência profissional do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146500-86.2008.5.08.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE E PELA RECLAMADA. ANÁLISE CONJUNTA. CORREIOS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO. REQUISITOS. DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA DA EMPRESA. I. A Corte de origem entendeu que a ausência de deliberação da diretoria da ECT quanto às progressões por antiguidade e mérito não impede a concessão dos benefícios quando
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... b) refira-se à realização de pesquisas e estudos de excelência: ... 1. com recursos repassados às organizações sociais, nos termos do ... § 8º Até que lei específica disponha sobre valores e critérios de concessão, o pagamento de ajuda de custo para moradia ou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 936-87.2014.5.03.0046) 28-02-2018
... desempenho constituem requisito essencial, por se revestirem de critérios subjetivos e comparativos inerentes à excelência profissional do ...
- Em vigor Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-802-09.2011.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
... e consubstancia vantagem de caráter subjetivo inerente à excelência profissional do empregado, requisito que somente pode ser avaliado pelo ... é em tal oportunidade que a empresa decidirá, com base em critérios subjetivos e comparativos, quais empregados merecem ser promovidos por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1417-27.2010.5.24.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
... e consubstancia vantagem de caráter subjetivo inerente à excelência profissional do empregado, requisito que somente pode ser avaliado pelo ... é em tal oportunidade que a empresa decidirá, com base em critérios subjetivos e comparativos, quais empregados merecem ser promovidos por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-38-32.2011.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... e consubstancia vantagem de caráter subjetivo inerente à excelência profissional do empregado, requisito que somente pode ser avaliado pelo ... é em tal oportunidade que a empresa decidirá, com base em critérios subjetivos e comparativos, quais empregados merecem ser promovidos por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1483-25.2010.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Junio de 2013
... e consubstancia vantagem de caráter subjetivo inerente à excelência profissional do empregado, requisito que somente pode ser avaliado pelo ... é em tal oportunidade que a empresa decidirá, com base em critérios subjetivos e comparativos, quais empregados merecem ser promovidos por ...
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Acórdãos nº 1014313-13.2018.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... teórico-práticas - Deveras subjetivos os critérios de “excelência no rendimento escolar e na frequência às ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 4273-39.2011.5.12.0014) 21-02-2018
... de diferenças salariais decorrentes da inobservância dos critérios de promoção estabelecidos em plano de cargos e salários criado pela ... revestir de critérios subjetivos e comparativos inerentes à excelência profissional dos empregados, que somente podem ser avaliados pelo ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdãos nº 1000279-05.2018.8.26.0077 de 19ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... em exame estudantil - Deveras subjetivos os critérios de “excelência no rendimento escolar e na frequência às ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... § 3º Os procedimentos e critérios para registro serão definidos em ato normativo do IBRAM ... Do Museu ... § 1º Ao museu público ou privado que se destacar por sua excelência e inovação poderá ser concedida a condição de Museu Associado ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-587-18.2010.5.24.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Diciembre de 2012
... e consubstancia vantagem de caráter subjetivo inerente à excelência profissional do empregado, requisito que somente pode ser avaliado pelo ... é em tal oportunidade que a empresa decidirá, com base em critérios subjetivos e comparativos, quais empregados merecem ser promovidos por ...