critérios de excelência
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... entre si, que compreendem: I - a formação esportiva; II - a excelência esportiva; III - o esporte para toda a vida. Subseção II Da Formação ... os direitos e garantias fundamentais, decidir a forma e os critérios para que outra organização possa a ela filiar-se. Subseção III ...
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Lei nº 13.800 de 04/01/2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
... ção no respectivo processo decisório e deverá buscar excelência na aplicação dos recursos em benefício das finalidades de interesse ... III - os critérios objetivos verificáveis de seleção da instituição financeira ...
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Medida Provisória nº 851 de 10/09/2018. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais e dá outras providências.
... à Pesquisa, ao Desenvolvimento e à Inovação - Programa de Excelência ... Parágrafo único. Os fundos patrimoniais constituídos nos termos ... IV - os critérios" para avaliação de resultados; e ... V - as responsabilidades da institui\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 121-74.2021.5.21.0004)
RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - DIFERENÇAS SALARIAIS - PROMOÇÕES POR MERECIMENTO LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ÔNUS DA PROVA . Com ressalva do entendimento pessoal desta Relatora , a SBDI-1 do TST, em sessão plenária realizada em 8/11/2012, decidiu, nos autos dos E-RR-51-16.2011.5.24.0007, que as promoçõe
... critérios estabelecidos no regulamento empresarial, de análise exclusivamente a ... excelência profissional, cujos requisitos se encontram previstos no regulamento ... -
Acordao N° 1711134 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Agravo de intrumento. Processo civil. Ação civil pública. Liquidação individual de sentença coletiva. Competencia relativa. Critério territorial. Declinio de ofício. Disfuncionalidade da regra de competência. Interesse publico. Excepcionalidade. Efetividade e eficiência da função jurisdicional. Recurso desprovido 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelos liquidantes em face da decisão
... de excelência, como estabelecem as diretrizes de atuação e critérios de avaliação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-102000-80.2006.5.15.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... II - Naquela oportunidade, Sua Excelência, interpretando o sentido e alcance da Súmula Vinculante nº 4, ressaltara ... da moderna dogmática processual sobre a inexistência de critérios de preponderância das modalidades probatórias. II - Eqüivale a dizer ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 36-07.2015.5.10.0004) 11-04-2018
... AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PREVISTOS NO REGULAMENTO DA EMPRESA. I ... Este Tribunal Superior ... se trata de vantagem de caráter subjetivo inerente à excelência profissional do empregado, requisito que somente pode ser avaliado pelo ...
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Acórdão Nº 0021117-83.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-10-2018
PROGRAMA DE EXCELÊNCIA FABRIL (PEF). NATUREZA SALARIAL. Incumbia à reclamada acostar aos autos a documentação relativa ao desempenho da unidade produtiva e aos critérios de cálculo da parcela PEF, razão pela qual é devido o pagamento da parcela no valor máximo previsto nos regulamentos aplicáveis.
... EMENTA PROGRAMA DE EXCELÊNCIA FABRIL (PEF). NATUREZA SALARIAL. Incumbia à reclamada acostar aos autos ... ção relativa ao desempenho da unidade produtiva e aos critérios de cálculo da parcela PEF, razão pela qual é devido o pagamento da ... -
Indicadores de desempenho na tomada de decisão: Um estudo de caso em uma indústria de plásticos da Serra Gaúcha
A evolução da avaliação de desempenho ao longo dos anos serviu para a melhoria no controle dos processos internos das organizações. Os indicadores de desempenho tem papel fundamental neste controle, uma vez que permitem a mensuração e análise dos resultados empresariais, que são de extrema importância para a tomada de decisão. O objeto de estudo foi uma empresa de médio porte e atuante no ramo de
... Revista Global Manager v. 14, n. 2, p. 3-22, 2013 5 ... critérios para monitorar a sua evolução. Considerando o contexto apresentado, o ... , já que a sua estrutura é estabelecida pelos Critérios da Excelência, possibilitando, então, a análise do desempenho global das ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 139-52.2016.5.17.0014) 28-02-2018
... , mas também de fatores alheios ao desígnio do instituidor dos critérios de progressão (desempenho funcional e existência de recursos ... , podendo o obreiro que atingir um determinado padrão de excelência profissional, cujos requisitos encontram-se previstos no regulamento ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 283-19.2013.5.15.0133) 28-02-2018
... PRESCRIÇÃO. INOBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO ESTABELECIDOS EM PLANO DE ... CARREIRA. Decisão regional ... , podendo o empregado que atingir um determinado padrão de excelência profissional, cujos requisitos encontram-se previstos no regulamento ...
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Processo nº 0077272-43.2015.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
... , mesmo que realizada por instituição de excelência em ... Critérios ...
- Acórdãos nº 4005105-72.2018.8.04.0000 de Conselho da Magistratura
- Acórdãos nº 4005101-35.2018.8.04.0000 de Conselho da Magistratura
- Acórdãos nº 4005054-61.2018.8.04.0000 de Conselho da Magistratura
- Acórdãos nº 4005325-70.2018.8.04.0000 de Conselho da Magistratura
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... O SENHOR CRISTIANO ZANIN (ADVOGADO) - Sim, Excelência, ... O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN (RELATOR) - Porque ... eu não tenho ... HC 164493 / PR ... critérios de objetividade e racionalidade, desvelando-se que o ... funcionamento ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... nº 570.020/DF, Tribunal Pleno, Rel. Min. Luiz Fux) ... 2. Os critérios para a fixação da margem de valor agregado para ... efeito de cálculo ... pretoriano, o RE 176.626, de relatoria de Sua Excelência, Primeira Turma, ... DJ 11.12.1998, assim ementado: ... “I. Recurso ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção, na medição e d emarcação das terras, os critérios de territorialidade indicados pelos remanescentes das ... melhor sobre os aspectos e abordagens trazidas por Vossa Excelência". 3 Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1981-52.2015.5.09.0652)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. EMATER. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROGRESSÕES FUNCIONAIS POR MÉRITO. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. PREVISÃO DE CONCESSÃO AUTOMÁTICA DAS PROGRESSÕES SOMENTE A PARTIR DA LEI ESTADUAL Nº 16.536/2010. E
... instituidor dos critérios de progressão (desempenho funcional e existência de recursos ... excelência profissional, cujos requisitos encontram-se previstos no regulamento ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 77-86.2013.5.05.0002) 18-04-2018
... de diferenças salariais decorrentes da inobservância dos critérios de promoção estabelecidos em Plano de Cargos e Salários criado pela ... e compromisso com o trabalho, atinge padrão de excelência profissional. Caso não sejam realizadas as avaliações de desempenho, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 303-31.2013.5.07.0004) 18-12-2018
... critérios de promoção previstos em Plano de Cargos e Salários submete-se à ... e compromisso com o trabalho, atinge padrão de excelência profissional. Caso não sejam realizadas as avaliações de desempenho, ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Em 8 de junho de 2011, V ossa Excelência deferiu o ingresso, como terceiro interessado, do Instituto ... tempo de a coletividade atentar para a insuficiência de critérios sexual tem como referência o gênero pelo qual a pessoa sente ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Roberto Algranti Filho. De ... imediato, cumprimento Vossa Excelência pela, digamos, competência, ... mas também pela ousadia, de trazer o ... proporcional ao anseio por critérios aptos a lhes preservar o recato e por ... lhes assegurar a contenção na ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... autorais e conexos, bem assim informar aos destinatários os critérios adotados para a respectiva apuração; ... IV - registrar obras e ... III - prestar serviços médicos de excelência ou de referência nacional; ... IV - atuar no controle da prestação de ...