critérios de excelência
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-66-91.2011.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, revestindo-se de critérios subjetivos e comparativos inerentes à excelência profissional do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-33-07.2011.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, revestindo-se de critérios subjetivos e comparativos inerentes à excelência profissional do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-242-70.2011.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, revestindo-se de critérios subjetivos e comparativos inerentes à excelência profissional do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-250-56.2011.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, revestindo-se de critérios subjetivos e comparativos inerentes à excelência profissional do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-419-25.2011.5.24.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, revestindo-se de critérios subjetivos e comparativos inerentes à excelência profissional do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-422-80.2011.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, revestindo-se de critérios subjetivos e comparativos inerentes à excelência profissional do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1428-62.2010.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, revestindo-se de critérios subjetivos e comparativos inerentes à excelência profissional do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-72-44.2011.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, revestindo-se de critérios subjetivos e comparativos inerentes à excelência profissional do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1331-54.2010.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. DESCUMPRIMENTO. NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO. A controvérsia nos autos cinge-se em saber se é possível considerar implementada a condição contratual inerente à promoção por merecimento, justamente quando o empregador não cumpre o critério previsto no Plano de Cargos e Salários e deixa de...
... desempenho constituem requisito essencial, por se revestirem de critérios subjetivos e comparativos inerentes à excelência profissional do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1621-89.2010.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. DESCUMPRIMENTO. NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO. A controvérsia nos autos cinge-se em saber se é possível considerar implementada a condição contratual inerente à promoção por merecimento, justamente quando o empregador não cumpre o critério previsto no Plano de Cargos e Salários e deixa de...
... desempenho constituem requisito essencial, por se revestirem de critérios subjetivos e comparativos inerentes à excelência profissional do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001386-61.2013.5.06.0020 (01449-2009-411-06-00-5)), 26-11-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMANTES - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO - DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA. O direito do empregado da ECT à progressão horizontal por antiguidade independe da deliberação positiva da diretoria da empresa quando demonstrado o preenchimento dos requisitos objetivos previstos...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... e Gestão estabelecerá, em ato próprio, as normas, os critérios e os procedimentos necessários à execução do disposto neste artigo ... b) refira-se à realização de pesquisas e estudos de excelência: ... 1. com recursos repassados às organizações sociais, nos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 394-79.2017.5.07.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO POSTERIOR ÀS LEIS 13.015/2014 E 13.105/2015. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO. O aresto colacionado às págs. 907/907, proveniente da SBDI-1 do TST, traz tese diametralmente oposta àquela versada no acórdão regional, no sentido de que "as avaliações de desempenho...
... desempenho constituem requisito essencial, por se revestirem de critérios subjetivos e ... comparativos inerentes à excelência ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10469-70.2013.5.05.0007) 14-03-2018
... de desempenho constitui requisito essencial, por se revestir de critérios subjetivos e comparativos inerentes à excelência profissional dos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10208-64.2012.5.07.0014) 14-03-2018
... de desempenho constitui requisito essencial, por se revestir de critérios subjetivos e comparativos inerentes à excelência profissional dos ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ção do Estado, economicidade, simplificação, eficiência e excelência de gestão do País, consideradas a situação atual e as possibilidades ... XV - estabelecimento de diretrizes e critérios de alocação dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000025-25.2016.5.06.0013), 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO - DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA. O direito do empregado da ECT à progressão horizontal por antiguidade independe da deliberação positiva da diretoria da empresa quando demonstrado o preenchimento dos requisitos objetivos previstos no plano de cargos e...
... é em tal oportunidade que a empresa decidirá, com base em critérios subjetivos e comparativos, quais empregados apresentam excelência ... -
Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... XX - distribuição do efetivo de acordo com critérios técnicos; ... XXI - deontologia policial e de bombeiro militar comuns, ... humanos, diagnóstico dos problemas a serem enfrentados, excelência técnica, avaliação continuada dos resultados e garantia da regularidade ...
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DECRETO Nº 2487, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe Sobre a Qualificação de Autarquias e Fundações Como Agencias Executivas, Estabelece Criterios e Procedimentos para a Elaboração, Acompanhamento e Avaliação Dos Contratos de Gestão e Dos Planos Estrategicos de Reestruturação e de Desenvolvimento Institucional das Entidades Qualificadas e da Outras Provi...
... Parágrafo único. As entidades referidas no ?caput? promoverão a avaliação do seu modelo de gestão, com base nos critérios de excelência do Prêmio Nacional da Qualidade, identificando oportunidades de aperfeiçoamento gerencial, de forma a subsidiar a elaboração do plano ...
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'Oscar da inovação': prêmio com os melhores projetos de cabines de avião inclui salão de jogos e beliches
RIO - Serviços inovadores e designs criativos são alguns dos critérios para definir os vencedores do "Crystal Cabin Awards", prêmio que e 'excelência em interiores de aeronaves'. O resultado da edição de 2021 foi ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1531-72.2017.5.07.0013)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 . PROMOÇÕES VERTICAIS POR MERECIMENTO . PREVISÃO DE CRITÉRIOS EM PCS. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.
... PREVISÃO DE CRITÉRIOS EM PCS. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ... O ... revestir de critérios subjetivos e comparativos inerentes à excelência ... profissional dos empregados, que somente podem ser avaliados ... -
'Oscar da inovação': melhores projetos de cabines de avião têm salão de jogos e beliches
RIO - Designs criativos e serviços inovadores são alguns dos critérios para definir os vencedores do Crystal Cabin Awards, prêmio que reconhece a "excelência em interiores de aeronaves". O resultado da edição de 2021 acaba de ser ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1217-46.2016.5.12.0006) 10-04-2018
... desempenho constituem requisito essencial, por se revestirem de critérios subjetivos e comparativos inerentes à excelência profissional do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10321-33.2015.5.03.0108) 10-04-2018
... desempenho constituem requisito essencial, por se revestirem de critérios subjetivos e comparativos inerentes à excelência profissional do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1577-83.2016.5.19.0006) 18-04-2018
... desempenho constituem requisito essencial, por se revestirem de critérios subjetivos e comparativos inerentes à excelência profissional do ...