critérios de excelência
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Acórdãos nº 1002445-28.2017.8.26.0438 de 32ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... Exigência de “excelência” sem informação clara e precisa dos critérios ...
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Acórdãos nº 1001457-35.2016.8.26.0246 de 32ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... Exigência de “excelência"” sem informação clara e precisa dos critérios objetivos. Cl\xC3" ...
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Acordao N° 1755660 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Agravo de intrumento. Processo civil. Ação civil pública. Liquidação provisória por arbritamentro. Critério territorial. Inaplicabilidade das regras do cdc. Declinio de ofício. Disfuncionalidade da regra de competência. Interesse publico. Excepcionalidade. Efetividade e eficiência da função jurisdicional. Recurso desprovido. 1. Não há a incidência do cdc nos contratos de cédula de crédito rural,...
... de excelência, como estabelecem as diretrizes de atuação e critérios de avaliação ... -
Acordao N° 1657739 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação antecipada de provas. Competência. Territorial relativa. Artigo 46 e 53 do código processual civil. Incompetência. Escolha aleatória. Impossibilidade. Decisão mantida. 1. O pano de fundo da discussão sobre competência e ajuizamento de ações oriundas de outros estados da federação é a manutenção da higidez do funcionamento do poder judiciário do...
... excelência, como estabelecem as diretrizes de atuação e critérios de avaliação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-484-72.2011.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Octubre de 2012
... de diferenças salariais decorrentes da inobservância dos critérios de promoção estabelecidos em Plano de Cargos e Salários criado pela ... , podendo o empregado que atingir um determinado padrão de excelência profissional, cujos requisitos encontram-se previstos no regulamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1123-20.2010.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONAB. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em epígrafe, ante a constatação de possível divergência jurisprudencial, dá-se provimento ao agravo de instrumento. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. CONAB. DIFERENÇA SALARIAL. PROMOÇÕE
... , mas também de fatores alheios ao desígnio do instituidor dos critérios de progressão (desempenho funcional e existência de recursos ... , podendo o obreiro que atingir um determinado padrão de excelência profissional, cujos requisitos encontram-se previstos no regulamento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-125200-88.2009.5.04.0802 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. CORSAN. DIFERENÇA SALARIAL. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. A SDI-1/TST, recentemente, na sessão do dia 08/11/2012, no julgamento do processo E-RR-51-16-2011-5-24-007, pacificou a controvérsia acerca da promoção por merecimento em face do descumprimento do empregador em realizar as avaliações como pressuposto para a concessão da referida promoção. Segundo este novo entendimento, a...
... , mas também de fatores alheios ao desígnio do instituidor dos critérios de progressão (desempenho funcional e existência de recursos ... , podendo o obreiro que atingir um determinado padrão de excelência profissional, cujos requisitos encontram-se previstos no regulamento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-28400-38.2008.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... GMALB/aao/AB/mki RECURSO DE REVISTA. 1. PRÊMIO DE EXCELÊNCIA EM VENDAS (PEV). MERECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. Ao negar a dívida de ... O art. 5º, V, da Constituição Federal não estabelece critérios objetivos para fixação do "quantum" indenizatório, não se cogitando, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-187/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
RECURSO DE REVISTA PROCESSO DE EXECUÇÃO. I. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISOS XXXVI e LIV, DA CONSTITUIÇÃO, COM O CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXEQÜENTES. A deliberação do Tribunal Regional de conhecer do agravo de petição dos exeqüentes não induz absolutamente a avantajada idéia de ofensa a tais preceitos constitucionais, uma vez que ela se insere no juízo de prelibação do...
... Ministério Público, e eles não o tivessem feito, Sua Excelência nada decidira, contentando-se em determinar a realização da perícia ... ordenara a correção do laudo pericial, com observância dos critérios sugeridos pelo parquet , a indicar a ausência da insinuada renúncia dos ... - Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Febrero de 2013
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Febrero de 2013
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Acordao N° 1817913 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Agravo de intrumento. Processo civil. Ação civil pública. Produção antecipada da prova. Gratuidade de justiça. Critérios objetivos. Ausência de previsão legal. Resolução n. 140/2015 da defensoria pública do distrito federal. Hipossuficiência financeira comprovada. Benefício deferido. Competencia relativa. Critério territorial. Declinio de ofício. Disfuncionalidade da regra de competência....
... PRODUÇÃO ... ANTECIPADA DA PROVA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CRITÉRIOS OBJETIVOS. AUSÊNCIA ... DE PREVISÃO LEGAL. RESOLUÇÃO N. 140/2015 DA ... de excelência, como estabelecem as diretrizes de atuação e critérios de avaliação ... -
Acórdãos nº 1002046-97.2017.8.26.0082 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2018
... Conjunto das avaliações positivo. Exigência de “excelência” sem informação clara e precisa dos critérios objetivos ...
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Acordao N° 1821478 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Direito civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Pis/pasep. Conta individual do pasep. Gestão dos valores depositados. Responsabilidade do banco do brasil s. A. Falha na prestação dos serviços. Preliminar. Incompetência do juizo. Declínio de ofício. Aleatoriedade do foro eleito. Desfuncionalidade da regra de competência. Remessa dos autos....
... de excelência, como estabelecem as diretrizes de atuação e critérios de avaliação ... -
Acordao N° 1821573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Pis/pasep. Conta individual do pasep. Gestão dos valores depositados. Responsabilidade do banco do brasil s. A. Falha na prestação dos serviços. Preliminar. Incompetência do juizo. Declínio de ofício. Aleatoriedade do foro eleito. Desfuncionalidade da regra de competência. Recurso conhecido e...
... de excelência, como estabelecem as diretrizes de atuação e critérios de avaliação ... -
Acordao N° 1826179 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-02-2024
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Pis/pasep. Conta individual do pasep. Gestão dos valores depositados. Responsabilidade do banco do brasil s. A. Falha na prestação dos serviços. Preliminar. Incompetência do juizo. Declínio de ofício. Aleatoriedade do foro eleito. Desfuncionalidade da regra de competência. Recurso conhecido e...
... de excelência, como estabelecem as diretrizes de atuação e critérios de avaliação ... -
Acordao N° 1762138 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Agravo de intrumento. Processo civil. Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas. Cedula de crédito rural. Competencia relativa. Critério territorial. Declinio de ofício. Disfuncionalidade da regra de competência. Interesse publico. Excepcionalidade. Efetividade e eficiência da função jurisdicional. Recurso desprovido. 1. Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão proferida que...
... de excelência, como estabelecem as diretrizes de atuação e critérios de avaliação ... -
Acórdãos nº 1030955-41.2017.8.26.0506 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... Conjunto das avaliações positivo. Exigência de “excelência” sem informação clara e precisa dos critérios objetivos ...
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Acordao N° 1750842 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Agravo de intrumento. Processo civil. Ação civil pública. Liquidação provisória por arbritamentro. Competencia relativa. Critério territorial. Inaplicabilidade das regras do cdc. Declinio de ofício. Disfuncionalidade da regra de competência. Interesse publico. Excepcionalidade. Efetividade e eficiência da função jurisdicional. Recurso desprovido. 1. Não há a incidência do cdc nos contratos de...
... de excelência, como estabelecem as diretrizes de atuação e critérios de avaliação ... -
Acordao N° 1755625 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Agravo de intrumento. Processo civil. Produção antecipada de prova. Gratuidade de justiça. Não comprovação. Competência relativa. Critério territorial. Declínio de ofício. Disfuncionalidade da regra de competência. Interesse publico. Excepcionalidade. Efetividade e eficiência da função jurisdicional. Recurso desprovido. Sem reforma na decisão. 1. A lei não estabeleceu parâmetros objetivos para a...
... de excelência, como estabelecem as diretrizes de atuação e critérios de avaliação ... -
Acordao N° 1755733 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Agravo de intrumento. Processo civil. Ação de produção antecipada de prova. Competencia relativa. Critério territorial. Declinio de ofício. Disfuncionalidade da regra de competência. Interesse publico. Excepcionalidade. Efetividade e eficiência da função jurisdicional. Recurso desprovido. 1. Cuida-se de agravo de instrumento em face de decisão proferida nos autos da ação de produção antecipada de
... de excelência, como estabelecem as diretrizes de atuação e critérios de avaliação ... -
Acordao N° 1737295 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Produção antecipada de prova. Competência. Inaplicabilidade. Ajuizamento da demanda no distrito federal. Higidez do funcionamento. Poder judiciário do distrito federal e dos territórios. Eficiência e celeridade. Prestação jurisdicional. Necessidade de observar a proporcionalidade entre número de juízes, quantitativo da população e efetiva demanda...
... o que se espera de uma Justiça que funcione com padrões de excelência, como estabelecem as ... diretrizes de atuação e critérios de ... -
Acordao N° 1750434 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Agravo de intrumento. Processo civil. Ação civil pública. Produção antecipada da prova. Competencia relativa. Critério territorial. Declinio de ofício. Disfuncionalidade da regra de competência. Interesse publico. Excepcionalidade. Efetividade e eficiência da função jurisdicional. Recurso desprovido. 1. Há um consenso doutrinário e jurisprudencial de que as normas que fixam a competência em razão
... de excelência, como estabelecem as diretrizes de atuação e critérios de avaliação ... -
Acordao N° 1750826 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Agravo de intrumento. Processo civil. Liquidação provisória por arbitramento. Contrarrazões. Justiça federal. Suspressão de instância. Competencia relativa. Critério territorial. Declinio de ofício. Disfuncionalidade da regra de competência. Interesse publico. Excepcionalidade. Efetividade e eficiência da função jurisdicional. Recurso desprovido. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto...
... de excelência, como estabelecem as diretrizes de atuação e critérios de avaliação ... -
Acordao N° 1737316 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Produção antecipada de prova. Competência. Inaplicabilidade. Ajuizamento da demanda no distrito federal. Higidez do funcionamento. Poder judiciário do distrito federal e dos territórios. Eficiência e celeridade. Prestação jurisdicional. Necessidade de observar a proporcionalidade entre número de juízes, quantitativo da população e efetiva demanda...
... o que se espera de uma Justiça que funcione com padrões de excelência, como estabelecem as ... diretrizes de atuação e critérios de ...