critérios de excelência
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-48-73.2011.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Noviembre de 2012
... e consubstancia vantagem de caráter subjetivo inerente à excelência profissional do empregado, requisito que somente pode ser avaliado pelo ... é em tal oportunidade que a empresa decidirá, com base em critérios subjetivos e comparativos, quais empregados merecem ser promovidos por ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... § 3º Os procedimentos e critérios para registro serão definidos em ato normativo do IBRAM ... Do Museu ... § 1º Ao museu público ou privado que se destacar por sua excelência e inovação poderá ser concedida a condição de Museu Associado ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1241-95.2010.5.24.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Febrero de 2013
... e consubstancia vantagem de caráter subjetivo inerente à excelência profissional do empregado, requisito que somente pode ser avaliado pelo ... é em tal oportunidade que a empresa decidirá, com base em critérios subjetivos e comparativos, quais empregados merecem ser promovidos por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010194120174058502), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0801019-41.2017.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA ADVOGADO: Klaus Eduardo Rodrigues Marques APELADO: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO...
... , porquanto o regulamento técnico em questão visa apenas critérios de ordem técnica que fogem do conhecimento do legislador por excelência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-63-33.2011.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Diciembre de 2012
... e consubstancia vantagem de caráter subjetivo inerente à excelência profissional do empregado, requisito que somente pode ser avaliado pelo ... é em tal oportunidade que a empresa decidirá, com base em critérios subjetivos e comparativos, quais empregados merecem ser promovidos por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-70-77.2011.5.24.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Diciembre de 2012
... e consubstancia vantagem de caráter subjetivo inerente à excelência profissional do empregado, requisito que somente pode ser avaliado pelo ... é em tal oportunidade que a empresa decidirá, com base em critérios subjetivos e comparativos, quais empregados merecem ser promovidos por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-67-79.2011.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Febrero de 2013
... e consubstancia vantagem de caráter subjetivo inerente à excelência profissional do empregado, requisito que somente pode ser avaliado pelo ... é em tal oportunidade que a empresa decidirá, com base em critérios subjetivos e comparativos, quais empregados merecem ser promovidos por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14-06.2011.5.24.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Noviembre de 2012
... e consubstancia vantagem de caráter subjetivo inerente à excelência profissional do empregado, requisito que somente pode ser avaliado pelo ... é em tal oportunidade que a empresa decidirá, com base em critérios subjetivos e comparativos, quais empregados merecem ser promovidos por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-66-03.2011.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Diciembre de 2012
... e consubstancia vantagem de caráter subjetivo inerente à excelência profissional do empregado, requisito que somente pode ser avaliado pelo ... é em tal oportunidade que a empresa decidirá, com base em critérios subjetivos e comparativos, quais empregados merecem ser promovidos por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1408-68.2010.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Diciembre de 2012
... e consubstancia vantagem de caráter subjetivo inerente à excelência profissional do empregado, requisito que somente pode ser avaliado pelo ... é em tal oportunidade que a empresa decidirá, com base em critérios subjetivos e comparativos, quais empregados merecem ser promovidos por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-44-24.2011.5.24.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Diciembre de 2012
... e consubstancia vantagem de caráter subjetivo inerente à excelência profissional do empregado, requisito que somente pode ser avaliado pelo ... é em tal oportunidade que a empresa decidirá, com base em critérios subjetivos e comparativos, quais empregados merecem ser promovidos por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1447-74.2010.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Diciembre de 2012
... e consubstancia vantagem de caráter subjetivo inerente à excelência profissional do empregado, requisito que somente pode ser avaliado pelo ... é em tal oportunidade que a empresa decidirá, com base em critérios subjetivos e comparativos, quais empregados merecem ser promovidos por ...
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Avaliação do programa de excelência gerencial: a percepção dos militares do corpo permanente da escola preparatória de cadetes do exército brasileiro
Este trabalho procura discutir a implementação do Programa de Excelência Gerencial do Exército Brasileiro (PEG-EB) na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), identificar a importância do programa e mostrar a percepção dessa implantação pelo corpo permanente de oficiais e praças. Os militares apresentaram sua percepção em relação ao programa e sua implantação através dos sete...
... Em 1997, foram introduzidos os Critérios de Excelência, cujos fundamentos representam o “estado da arte” em gestão. O Modelo de Excelência em Gestão Pública é a representação de ... -
DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... segregados por área de atuação da entidade e obedecer aos critérios específicos de cada área, a fim de possibilitar a comprovação dos ... § 2º A entidade de saúde de reconhecida excelência que optar por realizar projetos de apoio ao desenvolvimento institucional ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... ção de transações com partes relacionadas que atendam aos critérios de relevância a serem definidos pela Comissão de Valores Mobiliários ... artigo poderá ser dispensada àqueles que obtiverem grau de excelência em exames nacionais e internacionais de proficiência, nos termos do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-843-81.2010.5.24.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Junio de 2013
... e consubstancia vantagem de caráter subjetivo inerente à excelência profissional do empregado, requisito que somente pode ser avaliado pelo ... é em tal oportunidade que a empresa decidirá, com base em critérios subjetivos e comparativos, quais empregados merecem ser promovidos por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-68-07.2011.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Febrero de 2013
... e consubstancia vantagem de caráter subjetivo inerente à excelência profissional do empregado, requisito que somente pode ser avaliado pelo ... é em tal oportunidade que a empresa decidirá, com base em critérios subjetivos e comparativos, quais empregados merecem ser promovidos por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-60-90.2011.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Febrero de 2013
... e consubstancia vantagem de caráter subjetivo inerente à excelência profissional da empregada, requisito que somente pode ser avaliado pelo ... é em tal oportunidade que a empresa decidirá, com base em critérios subjetivos e comparativos, quais empregados merecem ser promovidos por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-29000-65.2007.5.04.0292 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
... 4. PEV - PROGRAMA DE EXCELÊNCIA EM VENDAS. O TRT, soberano na análise dos fatos e provas, concluiu, com ... referentes ao desempenho de seus vendedores, segundo os critérios exigidos pela empresa para que o empregado seja enquadrado no cargo de ...
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Acórdão Nº 0303564-35.2019.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 17-06-2020
... COMPROVARIAM A CONTINUIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS ... INSUBSISTÊNCIA ... DE INDENIZAÇÃO ... QUE ATENDE OS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E ... JULGADOS DA TURMA DE RECURSOS ...
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Decreto nº 10.502 de 30/09/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
... II – promover ensino de excelência aos educandos da educação especial, em todas as etapas, níveis e ... III – definição de critérios de identificação, acolhimento e acompanhamento dos educandos que não se ...
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Acórdãos nº 2244014-27.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... sob o argumento de que a requerente não atendeu aos critérios de excelência de rendimento escolar e realização e trabalho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1617-52.2010.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONAB. DIFERENÇA SALARIAL. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. A SDI-1/TST, recentemente, na sessão do dia 08/11/2012, no julgamento do processo E-RR-51-16-2011-5-24-007, pacificou a controvérsia acerca da promoção por merecimento em face do descumprimento do empregador em realizar as avaliações como pressuposto para a concessão da referida promoção. Segundo este...
... , mas também de fatores alheios ao desígnio do instituidor dos critérios de progressão (desempenho funcional e existência de recursos ... , podendo o obreiro que atingir um determinado padrão de excelência profissional, cujos requisitos encontram-se previstos no regulamento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1254-94.2010.5.24.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Diciembre de 2012
... e consubstancia vantagem de caráter subjetivo inerente à excelência profissional do empregado, requisito que somente pode ser avaliado pelo ... é em tal oportunidade que a empresa decidirá, com base em critérios subjetivos e comparativos, quais empregados merecem ser promovidos por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-801-39.2010.5.24.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Diciembre de 2012
... e consubstancia vantagem de caráter subjetivo inerente à excelência profissional do empregado, requisito que somente pode ser avaliado pelo ... é em tal oportunidade que a empresa decidirá, com base em critérios subjetivos e comparativos, quais empregados merecem ser promovidos por ...