Cronologia
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Em vigor
Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
... , inclusive, entrevista pessoal com as partes, exame de documentos dos autos, histórico do relacionamento do casal e da separação, cronologia de incidentes, avaliação da personalidade dos envolvidos e exame da forma como a criança ou adolescente se manifesta acerca de eventual acusação ...
- Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
- Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
- Cronologia
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... argumento de que os diálogos foram editados, carecendo de dados ... como cronologia, horário e a integralidade dos diálogos – pois, do ...
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Cronologia dos processos judiciais: uma análise
Não há que se falar em inconstitucionalidade da nova redação do código de processo civil, mas de mera correção semântica.
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Acórdão nº 2015/0161299-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a natureza eminentemente fática do mérito recursal, a exemplo da ... apresentação de cronologia dos fatos e da exposição de três argumentos que ...
- Cronologia jurídico-regulatória
- Cronologia dos principais eventos da história portuguesa
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Cronologia
Idas e vindas do audiovisual 1975. No período mais produtivo do cinema brasileiro, alavancados pela estatal Embrafilme, o país tinha 3.276 salas e um total de 275 milhões de ingressos vendidos 1990. O governo de Fernando Collor de Mello extingue a Em...
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Cronologia
01/12/2014: Gerson Almada é denunciado pelo MPF por pagamentos de R$ 15,2 milhões em propinas à diretoria de Abastecimento da Petrobras 14/12/2015: Moro condena Almada a 19 anos de prisão 21/06/2017: A 8ª Turma do TRF-4 aumenta a pena para 34 anos e ...
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Cronologia
5h: Policiais militares do Batalhão de Choque chegam à Rocinha. Pouco depois, entram em confronto com traficantes na parte mais alta da comunidade. 8h: Um grupo de adolescentes ateia fogo a um ônibus na Avenida Prefeito Mendes de Moraes, na orla de S...
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Cronologia
COMO ERA. Em dezembro de 1999, foi criado o fator previdenciário para forçar as pessoas a adiarem a aposentadoria. Por ele, o valor do benefício é definido com base no tempo de contribuição, na idade e expectativa de vida. Dessa forma, quem se aposen...
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Cronologia
1959: O Euskadi Ta Askatasuna (Pátria Basca e Liberdade), é formado em 31 de julho. 1968: Em 7 de junho, o grupo realiza seus primeiros assassinatos, matando os policiais José Pardines Arcay e Melitón Manzanas. 1988: Partidos bascos assinam um pact...
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Cronologia
A trajetória do religioso 1921: Paulo Evaristo Arns nasce em Forquilhinha (SC) em 14 de setembro 1966. É nomeado bispo auxiliar de São Paulo 1970: Escolhido arcebispo da Arquidiocese de SP, lidera a Pastoral Carcerária. Verifica que número de presos ...
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Cronologia
set/13.Compra a carteira de clientes individuais da Golden Cross, com 160 mil pessoas AGO/14. ANS envia 1º ofício à Unimed , alertando sobre piora da situação econômico-financeira OUt/14. ANS envia 2º ofício, nova análise revelou piora Nov/14. Unime...
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Cronologia
A crise em um ano 17 de junho de 2016: O governador interino Francisco Dornelles decreta estado de calamidade pública. Ele diz que a crise financeira impede o Rio de Janeiro de “honrar seus compromissos” para a realização da Olimpíada. Em seguida, o...
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Cronologia
Ontem: “A política não é do confronto, embora a cidade tenha confronto. (...) Se a cada apreensão e abordagem houver uma reação do criminoso, vamos ter provavelmente tiros por parte do bandido e, eventualmente, o policial poderá reagir ou se abrigar...
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Cronologia
Origem: A previsão de pagamento de auxílio-moradia a juízes foi estabelecida pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979. O artigo 65 diz que, além dos vencimentos, os magistrados têm direito a ajuda de custo para moradia “nas localidades em q...
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Cronologia
Novembro de 2016: O estado manda para a Alerj projeto que modifica a Lei do Bilhete Único (nº 5628/2009). Originalmente, tinha apenas três artigos e não mencionava o Riocard. Novembro e dezembro de 2016: Na Alerj, o projeto sofre alterações. A mais p...
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Cronologia revela falta de motivos para Justiça negar semiaberto a Dirceu
Cronologia revela falta de motivos para negar semiaberto a Dirceu
O sistema judiciário brasileiro é pródigo em exemplos de casos em que se verifica falta de rigor no manejo das regras. Mas também não faltam exemplos de exagero e crueldade — em geral, quando o promotor atende pelo nome de “clamor público” e o alv... -
La trampa de las 'temporalidades múltiples': ¿se puede escribir sin cronología?
En el presente trabajo intento responder a las siguientes preguntas: ¿En qué medida podemos afirmar, extendiendo el sentido de la frase de Denise da Silva (2016), que los "otros" son "necesariamente sin tiempo"?, ¿por qué cuando se hace visible el "otro" aparece portando "otra" temporalidad?, ¿por qué el concepto de "temporalidades múltiples" está viciado en su origen?.
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Cronologia
março: Advogados de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e procuradores da Lava-Jato abrem negociações para um eventual acordo de delação. maio: Surgem informações de que Pinheiro pretende delatar políticos de diversos partidos. junho: Fontes infor...
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Cronologia
Domingo: Ryan Lochte telefona para a mãe, Ileana Lochte, relatando ter sido assaltado quando voltava de uma festa. Depois, o Comitê Olímpico Americano divulga nota afirmando que Lochte e os nadadores James Feigen, Gunnar Bentz e Jack Conger haviam s...
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Cronologia
16/07/2015: O lobista Julio Camargo diz ao juiz Sérgio Moro que pagou propina de US$ 5 milhões a Cunha. 20/08/2015: A Procuradoria Geral da República denuncia o deputado por lavagem. 25/09/2015: Fernando Baiano confirma o repasse de propina a Cunh...