ctb planalto
-
Dia de bater ponto
... Marcos Alves ... Marcos Alves ... Eleições 2014 ... Os dois primeiros colocados na disputa pelo Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e o senador Aécio Neves (PSDB) centraram ontem seus esforços em atos com ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-12-2020
... Botumirim-MG 17:00 ... 7829839 AG01539730 PUW5544 250*I*A 4 ... 15/09/2017 248650 Av Osmane Barbosa 534 ... Planalto Montes Claros-MG 20:40 ... 7989892 AC00781872 OWI4508 203*V 7 ... 07/12/2017 113200 ROD BR 135 KM 594 ... Corinto-MG 10:45 ... Maria da Conceicao O ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 9769 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2018
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-12-2020
... Botumirim-MG 17:00 ... 7829839 AG01539730 PUW5544 250*I*A 4 ... 15/09/2017 248650 Av Osmane Barbosa 534 ... Planalto Montes Claros-MG 20:40 ... 7989892 AC00781872 OWI4508 203*V 7 ... 07/12/2017 113200 ROD BR 135 KM 594 ... Corinto-MG 10:45 ... Maria da Conceicao O ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.427 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2024
... ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: EE Alziro Lopes - Rua Ricardo Ferreira Barbosa,2000,bairro Planalto, GUIA ... LOPES DA LAGUNA/MS ... O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na sede da UEx. do(a) ESCOLA ...
-
Acórdão Nº 0020898-19.2019.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-10-2021
HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO. BANCO DE HORAS. INVALIDADE . O banco de horas, além de estar previsto em norma coletiva, deve observar as disposições pactuadas para a sua adoção. Ausente prova da observância dos requisitos normativamente previstos, impõe-se declarar a invalidade do regime adotado, restando devido o pagamento de horas extras.
... A prova oral confirma que havia transporte público regular das empresas Planalto, Cometur e Pionesul e que, nos últimos anos, havia também transporte fornecido pela empresa ... Assim, além da ausência de respaldo legal para ... -
Acórdão nº 7007205-03.2018.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 24-04-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Conversão à esquerda. Evidencia-se a culpa da condutora de automóvel que, efetuando manobra de conversão à esquerda, vem a obstruir a trajetória de motocicleta que trafega no mesmo sentido, sem evidência concreta de que esta última procedesse de forma irregular.
... fixados em 10% sobre o valor da condenação.Alegam as autoras que, no dia 31 de agosto de 2018, no km 11,9 da BR 364 em frente ao Posto Planalto na cidade de Vilhena foram vítimas de acidente de trânsito causado pela requerida, que realizou conversão irregular à esquerda e interceptou a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9894 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2019
... conforme a região sanitária: ... I - de 1º de maio a 15 de junho de 2019, para os estabelecimentos ... localizados nas regiões do Planalto e na Zona de Fronteira; ... II - de 1º de maio a 30 de junho de 2019, para os estabelecimentos ... localizados na região do Pantanal, quando ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9734 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2018
... Associação de Pais e Mestres da EE Alziro Lopes situada à Rua Ricardo Ferreira Barbosa, ... Nº 2000, Bairro Planalto" ... Guia Lopes da laguna /MS, 31 de agosto de 2018 ... Valéria Regina Costa Ribas Lima ... PRESIDENTE DA APM ... AVISO DE LICITAÇÃO ... A Associa\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0117284-09.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 27-02-2018
... volta das 19:00hs., na rua 01, defronte ao numeral 141, no Conjunto Planalto, Itapery, ... Ricardo Fernandes Lima, conduzindo o veículo GM/Chevette, placa HVT 9989/CE, atropelou ... a criança Cleidiane da Silva Paula, de ...
-
Acórdão Nº 0210265-37.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 12-04-2023
... Depreende-se da exordial acusatória que: ... "(…) no dia 10 de fevereiro de 2020, na Rua Travessa São Jorge, nº 70, ... bairro Planalto Ayrton Senna, Carlos Alves da Silva Filho foi preso em ... flagrante delito ao ser apanhado em seu poder a motocicleta marca ... HONDA/NXR150, BROS ...
-
Acórdão Nº 0301594-20.2017.8.24.0039 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. CONCLUSÃO INSERTA NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA, LAVRADO PELOS POLICIAIS MILITARES, QUE INDICA QUE O VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA RECORRIDA CORTOU A FRENTE DO AUTOMÓVEL DA RECORRENTE. MUDANÇA DE PISTA SEM A DEVIDA CAUTELA, INTERROMPENDO O FLUXO DE VEÍCULOS, QUE PREPONDERA SOBRE EVENTUAL EXCESSO DE...
... da comarca de Lages Juizado Especial , ... em que é recorrente Aline Meira Pereira Gin , ... e recorridas Associação do Planalto Catarinense - Aplac ... e Inezita Gomes Pereira: ... - RELATÓRIO ... autorizam o artigo 46, da Lei 9.099/95, e o Enunciado 92, do FONAJE, ... -
Acórdão Nº 5002308-26.2021.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
... LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: ROSANE PEREIRA DOS SANTOS (RU) APELANTE: WILLIAN YURI DOS SANTOS ALBANO (RU) APELADO: ASSOCIACAO DO PLANALTO CATARINENSE (AUTOR) RELATRIOAcolho o relatrio da sentena (evento 31 dos autos de primeiro grau), de lavra do Juiz de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.459 do Mato Grosso do Sul, 08-04-2024
... CONTRATADA: HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA ... ENDEREÇO: RUA: VICENTE PINZON, 530 – VILA PLANALTO – CAMPO GRANDE/MS – CEP: 79.009-030 ... CNPJ: 26.328.458-0001-68 ... CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O referente termo tem por objetivo a ...
-
Acórdão Nº 0000699-83.2020.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 31-07-2023
... depoimento, que o caminhão foi levado junto. Que o depoente foi levado ... na Policia Federal em Planalto para fazer o bafômetro. Que o depoente fez ... o bafômetro cerca de 2h30min após o acidente, que não foi no momento ... da ocorrência ( ... ). ” ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9778 do Mato Grosso do Sul, 09-11-2018
... 23 de novembro de 2018 às 08:00 horas, no recinto do Departamento de Licitações, ... sito à Rua Adalberto de Menezes, nº 208, Vila Planalto, neste Município, onde também ... poderão as interessadas obter o Edital contendo as especificações e bases da licitação ... RETIRADA DO ...
-
Acordao N° 1341306 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2021
Habeas corpus. Embriaguez ao volante, desobediência, desacato e recusa à identificação. Medidas cautelares impostas na audiência de custódia. Pedido de revogação indeferido pela autoridade judiciária indicada como coatora. Preliminar do ministério público. Não conhecimento. Medidas de monitoração eletrônica e suspensão do direito de dirigir judicialmente determinadas e cujo descrumpirmento pode...
... Federal, de maneira que precisa se deslocar até seus clientes para buscar e levar mercadorias. Além ... disso, a sua empresa fica na Vila Planalto, ele mora no Setor Sudoeste e seu filho reside no Park Way ... Acrescentou que seus pais moram em locais distintos e que a mãe do paciente depende ... -
Acórdãos nº 0016040-20.2014.8.26.0664 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... de Votuporanga, conduzia o veículo GM/Montana ( uma ambulância ), branco, ano 2010/2010, placas CZG 7915/Planalto, com capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de substância alcoólica. Policiais militares foram informados ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.173 do Mato Grosso do Sul, 31-05-2023
... pecuárias localizadas na região do Planalto e Pantanal ... Art. 2º. O prazo final para a Atualização Cadastral e a Declaração Semestral de Rebanhos no estado de Mato ... Grosso do Sul, ...
-
Acórdão nº 1.0702.14.029792-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-04-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ATROPELAMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURADO - TRAVESSIA FORA DA FAIXA DE PEDESTRES - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL - SENTENÇA MANTIDA. Se, pela manifestação da autora, é possível concluir que ela sabia da realização da Audiência de Instrução e Julgamento, não pode ela, em sede recursal, alegar...
... O CANTEIRO CENTRAL, VEIO A SER ATROPELADA PELA MOTOCICLETA QUE DESLOCAVA NA AVENIDA GETULIO VARGAS PROXIMO AO NUMERO 2965 SENTIDO BAIRRO PLANALTO X CENTRO, VINDO ASSIM A CAIR AO SOLO. A GO BM REALIZOU OS PROCEDIMENTOS DE ANALISES, DESOBSTRUCAO DAS VIAS AEREAS, APLICACAO DA CANULA DE GUEDEL E ... -
Acórdão nº 1.0702.12.057809-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AVANÇO DE PARADA OBRIGATÓRIA - DANO MATERIAL - ORÇAMENTO DE OFICINAS - PROVA HÁBIL PARA COMPROVAÇÃO DOS PREJUÍZOS - PENSÃO MENSAL VITALÍCIA - PERDA DE CAPACIDADE LABORATOVA - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO. O condutor de veículo que avança sinal de parada obrigatória age com culpa por imprudência e, em...
... em uma motocicleta, caiu e teve leses graves, sendo encaminhado imediatamente para a unidade de tratamento mdico, mais prxima, UAI Planalto. O requerido e as outras pessoas que estavam no veculo, no apresentaram leses". Pleiteia a condenao do Apelado ao pagamento de indenizao por ... -
Acórdão nº 1.0702.14.029792-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-04-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ATROPELAMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURADO - TRAVESSIA FORA DA FAIXA DE PEDESTRES - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL - SENTENÇA MANTIDA. Se, pela manifestação da autora, é possível concluir que ela sabia da realização da Audiência de Instrução e Julgamento, não pode ela, em sede recursal, alegar...
... O CANTEIRO CENTRAL, VEIO A SER ATROPELADA PELA MOTOCICLETA QUE DESLOCAVA NA AVENIDA GETULIO VARGAS PROXIMO AO NUMERO 2965 SENTIDO BAIRRO PLANALTO X CENTRO, VINDO ASSIM A CAIR AO SOLO. A GO BM REALIZOU OS PROCEDIMENTOS DE ANALISES, DESOBSTRUCAO DAS VIAS AEREAS, APLICACAO DA CANULA DE GUEDEL E ... -
Acórdão nº 1.0476.13.001100-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - JUSTIÇA GRATUITA - REVOGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA QUE JÁ FOI OBJETO DE RECURSO - IMPOSSIBILIDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO SOB FAIXA DE PEDESTRES - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO DEMONSTRADA - RESPONSABILIDADE DO MOTORISTA RÉU - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS...
... conduzida ao pronto socorro; que ficou extremamente lesionada, com grave ferimento na perna direita e vrios outros; que sofreu fratura de planalto tibial e, posteriormente, limitao funcional do membro inferior direito; que esses acontecimentos lhe causaram danos de ordem moral; que sofreu danos ...