ctb planalto
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Diário Oficial Eletrônico N° 9672 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2018
... LINHA 7 CONFECCOES - EIRELI - ME, SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: EXTINCAO/ ... DISTRATO: 54524415 PLANALTO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CONTRATO: ... 54201261094 VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA, ALTERACAO: ... 54524429 JTF ELETRICA LTDA ME, ...
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Acórdãos nº 1001944-89.2017.8.26.0627 de 34ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... volta das 07h25min, enquanto na condução do veículo VW/GOL de placas CBJ-0679 pela Rodovia SP031, sentido Planalto do Sul, foi atingido na traseira pelo veículo conduzido pelo primeiro réu e de propriedade do segundo, um ...
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Cessação do Contrato
... 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo fará "todo o esforço" para aprovar as Convenções. A diretora do Escritório da OIT ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.650 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2021
... OJI Papéis Especiais Ltda 11.547.756/0001-71 ... OLEOPLAN S/A ÓLEOS VEGETAIS PLANALTO 88.676.127/0002-57 ... OMEGA MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA 05.973.242/0001-85 ... ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ...
- Planalto - Vara c�vel
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
... Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Unidade de Acolhi- ... mento APAE BH - Planalto), do município de Belo Horizonte, MG ... Objeto: prorrogaçãodo período de vigência e reprogramação das metas ... pactuadas no Termo ...
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Acórdão Nº 0000093-96.2017.8.24.0074 do Terceira Câmara Criminal, 14-04-2020
... "No dia 28 de janeiro de 2017, por volta das 19h35min., na via pública Rua Luiz Bini, proximidades do n. 93, Bairro Vila Planalto, no Município de Pouso Redondo/SC, o denunciado ANDERSON RIBEIRO conduziu o veículo automotor FIAT/PALIO, placas MJM-9060, com a sua capacidade ...
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Sindicatos pressionam por contribuição
... O secretrio-geral da Fora Sindical, Joo Carlos Gonalves (Juruna), disse ontem, aps reunio de dirigente das centrais sindicais no Palcio do Planalto, que o presidente Michel Temer se comprometeu em incluir, na medida provisria que est sendo elaborada na Casa Civil para fazer ajustes na nova lei ...
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Acordao N° 1294613 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2020
Penal. Crime de trânsito. Recurso da defesa. Pleito absolutório. Condução de veículo automotor. Perigo de dano caracterizado. Dosimetria. Manutenção da pena. Negado provimento ao recurso. 1. É ponto de vista corrente, na doutrina e nos tribunais de que o crime previsto no artigo 309 do código de trânsito brasileiro, de direção perigosa, somente se caracteriza em face de real conduta empreendida...
... velocidade que empreendia em via pública e local de grande movimentação de veículos e pessoas, na ... região denominada de Vila Planalto-DF ... 3. Negado provimento ao recurso ... Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito ... -
Acórdão Nº 0002573-40.2019.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-11-2022
... Caxias do Sul, em frente ao numeral 447, próximo ao estabelecimento empresarial ... Inova Internet, em via pública, no município de Planalto, Comarca de Capanema ... /PR, o denunciado ELEZANDRO MARCEL DERLAN, com vontade e consciência livres, ... dolosamente agindo, conduziu o veículo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.700 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2021
... 2021 às 08:00 horas, no recinto do Departamento de Licitações, sito à Rua Adalberto de Menezes, nº 208, Vila ... Planalto, neste Município, onde também poderão as interessadas obter o Edital contendo as especificações e ... bases da licitação ... RETIRADA DO ...
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Acórdão Nº 5005460-53.2019.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
... : fabricio ullirsch (OAB SC029692) APELANTE: KAUE VARGAS DAS NEVES (RÉU) ADVOGADO: fabricio ullirsch (OAB SC029692) APELADO: ASSOCIACAO DO PLANALTO CATARINENSE (AUTOR) ADVOGADO: JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) ADVOGADO: THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) ...
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Acórdão Nº 5014125-24.2020.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO. RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DE UM DOS RÉUS. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ACOLHIDA. COMPRA E VENDA DO VEÍCULO EVIDENCIADA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. OUTORGA DE PROCURAÇÃO PÚBLICA. PRECEDENTES. REGISTRO NO DETRAN. IRRELEVÂNCIA. BEM MÓVEL. TRADIÇ
... -24.2020.8.24.0039/SC RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONALVES APELANTE: SILVIO FINARDI (REQUERIDO) APELADO: ASSOCIACAO DO PLANALTO CATARINENSE (REQUERENTE) RELATRIOAssociao do Planalto Catarinense ajuizou, na comarca de Lages, Ao de Cobrana contra ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-03-2020
... habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/20, às 08h00min, na EE ... Professora Dona Preta, localizada na rua Turmalina n°635 – Planalto – ... CEP 39550-000 – Telefone (038) 38451600, e-mail: escola.218171@ ... educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão ...
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Acórdão Nº 0007097-02.2017.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-05-2022
... planalto tibial lateral, com fragmento ... ósseo medindo 4,2 cm, fratura de porção posterior dos planaltos tibiais com ... fragmento ósseo de 4,9 cm que ...
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Acórdão Nº 0009468-61.2018.8.24.0018 do Quarta Câmara Criminal, 02-06-2022
... ofensa incolumidade pblica, conduzia a motocicleta Honda CG, placas MCR - 5939, pela Avenida Laurindo Chiarrelo, Centro, na cidade de Planalto Alegre - SC, com capacidade psicomotora alterada em razo da influncia de lcool, com sinais identificadores verificados por intermdio de prova ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.357.741 - RS (2010/0189196-4) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES ... AGRAVANTE : PLANALTO TRANSPORTES LTDA ... ADVOGADO : DARCI NORTE REBELO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : UNIÃO ... AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-06-2019
... PORTO, ROSÁRIO, CENTRO, SÃO FRANCISCO, PRIMAVERA, ... COLETI, JOÃO XXIII, SAFIRA – PLANALTO, PRAÇA CORONEL ... TIBÚRCIO, RUA JOÃO DORNELAS.; leia-se ... ITINERÁRIO DE IDA: (CENTRO/UNIDADE)PRAÇA DO DOR- ... NELAS, PRAÇA CORONEL ...
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Acórdão Nº 0021720-74.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 23-09-2023
... Apelada: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e ... Noroeste Paulista – Sicredi Planalto" das Águas PR/SP ... Relator: Des. Luiz Cezar Nicolau ... EMBARGOS DE TERCEIRO. RESTRIÇÃO SOBRE VEÍCULO ... ALIENADO ANTES DO AJUIZAMENTO DA EXECU\xC3" ...
- Planalto - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
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Acórdão Nº 0430602-15.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 22-05-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM CONCURSO FORMAL. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO1. Condenado à pena de 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de detenção, o réu interpôs o presente apelo pugnando, preliminarmente, pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva. No mérito, requer sua absolvição em razão da
... que na data de ontem dirigia-se da casa de sua irmã, no bairro Bela Vista, ... em direção à sua casa no bairro Planalto Pici, quando no trajeto, exatamente ... na Rua Rio Grande do Sul, veio a colidir com a bicicleta que ... transportava as vítimas; que afirma que a ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-03-2024
... Processamento: 9433486 ... Data: 06/10/2019- Hora: 23:20 H- AIT: AM00254277 - Local: ... Turmalina Planalto – Taiobeiras ... 41- Condutor: Cleonice De Cassia Lopes Oliveira - Reg. Renach: ... 2926692559 ... PAI: 2023-13816587 – Art: 218* CTB - Placa: ...