ctb planalto
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de análise tendem a ser mais permissivos do que em outros países (leia artigo de ... pesquisadores da Universidade do Planalto Catarinense-Uniplac, em inglês, sobre ... esse assunto) ... A alternativa da dessalinização: a tecnologia ... necessária para remover os sais ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-05-2019
... tal completo na sede da EE Durval Candido Cruz, localizado na Rua ... Principal, nº 180, Planalto de Minas, CEP: 39.114-000, Telefone: (38) ... 3532-4007, Município: Diamantina - MG, e-mail: escola.23931@edu- ... cacao.mg.gov.br até o dia ...
- Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.662 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2021
... regime de execução indireta, para a execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de águas pluviais no Bairro ... Vila Planalto, nas Ruas: Marechal Rondon, José Bonifácio, Paraná Rui Barbosa, Mato Grosso e XV de Novembro, ... no Bairro Shalon, nas Ruas: Da Saudade e Goiás, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0189196-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.357.741 - RS (2010/0189196-4) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES ... AGRAVANTE : PLANALTO TRANSPORTES LTDA ... ADVOGADO : DARCI NORTE REBELO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : UNIÃO ... AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.287 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2023
... “41ª Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição Aparecida”, na Avenida Tamandaré, 612, Vila Planalto em ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.287 5 de outubro de 2023 Página 136 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Presidente ouve vaias e aplausos no desfile de 7 de setembro
... Em Braslia, as vaias e os gritos contra o presidente partiram de uma rea reservada a convidados de funcionrios do Palcio do Planalto. Em meio a populares vestidos de verde e amarelo e com bandeiras do Brasil, o grupo se levantou e comeou a gritar e cantar palavras de ordem contra ...
- Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
- Planalto - Editais
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.918 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2022
... E. Alziro Lopes, na Rua Ricardo Ferreira Barbosa nº 2000 Vila Planalto, Guia Lopes ... da Laguna/MS, no dia 10 de agosto de 2022, a partir das 15 horas e 00 minutos, ... com duração de 00 hora e 50 minutos; e na E. E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9682 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2018
... da ovinocaprinocultura; à retenção de matrizes na planície pantaneira; à formação de ... pastagens no planalto" ou planície, à substituição de pastagens nativas por exóticas na ... planície pantaneira, deverão ser apresentadas, necessariamente, informaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000162-60.2019.8.24.0074 do Primeira Câmara Criminal, 22-04-2021
... Em contrapartida, a BR 470 é uma importante rodovia de ligação do planalto e oeste ao litoral catarinense, com intenso tráfego de veículos e transportes de carga, exigindo-se daquele que sobre ela trafega e, sobretudo, ...
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aposentadoria: mudança para evitar 'colapso'
... André Coelho ... Fator da discórdia ... Depois de se reunir por duas horas com representantes das centrais sindicais no Palácio do Planalto, o ministro da Previdência, Carlos Gabas, sinalizou que a presidente Dilma Rousseff não manterá a proposta aprovada no Congresso que flexibiliza a ...
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aposentadoria: mudança para evitar 'colapso'
... André Coelho ... Fator da discórdia ... Depois de se reunir por duas horas com representantes das centrais sindicais no Palácio do Planalto, o ministro da Previdência, Carlos Gabas, sinalizou que a presidente Dilma Rousseff não manterá a proposta aprovada no Congresso que flexibiliza a ...
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Governo quer apresentar reforma da Previdência no próximo dia 3
Agncia O Globo - ... BRASLIA - O governo pretende apresentar uma proposta de reforma da Previdncia em duas semanas. Nesta quarta-feira, no Planalto, houve o primeiro encontro com o grupo de trabalho constitudo: representantes de centrais sindicais, Trabalho, Previdncia, Fazenda, Planejamento, ...
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Acórdão Nº 0020357-72.2016.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 31-08-2018
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. A pretensão de pagamento de acréscimo salarial em face do acúmulo de funções encontra guarida no princípio de direito que veda o enriquecimento sem causa, que certamente adviria ao empregador por lhe ser prestado trabalho além daquele pactuado, sem o correspondente incremento da remuneração do empregado. O art. 456, parágrafo único, da CLT não pode ser interpretado de...
... da sede da reclamada em Não Me Toque, o De Cujus se deslocava para diversas unidades da reclamada, quais sejam: Tio Hugo, Santo Antônio do Planalto, Victor Graeff, Lagoa dos Três Cantos, Almirante Tamandaré do Sul, Colorado, Carazinho, São Bento, Vista Alegre, Saldanha Marinho, Vista Alegre, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9908 do Mato Grosso do Sul, 23-05-2019
... administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto ...
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Acórdão Nº 0001152-80.2018.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 14-10-2021
... ):Segundo consta do incluso caderno policial, no dia 07 de maio de 2017 (domingo), por volta das 15h49min, na Rua Vinte e Um de Abril, Bairro Planalto, nesta municipalidade, o denunciado JARDEL DA SILVA transitava com o veculo Audi/A3, de placas APF-0084, oportunidade em que, agindo com manifesta ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-04-2021
... de 09:00 às 17:00 horas, em seu respectivo endereço, a saber: ... I – JOSE PEREIRA COSTA - PLANALTO, situado no(a) Rua Sao Gonçalo, nº 285 - - FIRMA, Bairro Planalto, Taiobeiras-MG; ... 4.3 - É assegurado a todo interessado o direito de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.005592-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-02-2019
... regresso aquele que "perder a demanda"; sucede que do contrato de prestao de servios celebrado pelo DNIT com a empresa Coplan - Construtora Planalto Ltda. para restaurao e capacitao da pista da BR-153 do km 76 at o km 108, no constou a imposio de nus da empresa contratada em indenizar o DNIT, em ...
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Centrais sindicais fazem ato pelo Dia do Trabalhador em SP com cobranças ao governo
... Na semana passada, Lula recebeu as centrais no Palcio do Planalto para antecipar algumas das medidas em benefcio dos trabalhadores anunciadas em pronunciamento em rede nacional de tev ontem. As centrais foram ...
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'Todas as pessoas que tentaram dar golpe serão presas', diz Lula em ato do 1º de Maio
... Na semana passada, Lula recebeu as centrais no Palcio do Planalto para antecipar algumas das medidas em benefcio dos trabalhadores anunciadas em pronunciamento em rede nacional de tev ontem. As centrais foram ...
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Brasil busca fontes de energia em argentina, bolívia e uruguai
... Representantes do Planalto tambm conversam com os argentinos sobre a retomada do projeto do gasoduto Vaca Muerta-Uruguaiana (RS).E, para assegurar o abastecimento interno, as ...
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... Na semana passada, Lula recebeu as centrais no Palcio do Planalto para antecipar algumas das medidas em benefcio dos trabalhadores anunciadas em pronunciamento em rede nacional de tev ontem. As centrais foram ...