ctb planalto
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Acórdão Nº 0436474-11.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 21-05-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO, DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E FALSA IDENTIDADE. (ARTS. 180, 307 E 311, DO CÓDIGO PENAL E 309, DO CTB). RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO RETROATIVA. ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO APELANTE COM RELAÇÃO AOS DELITOS TIPIFICADOS NO ART. 309,
... 02/05), que no dia 21 de agosto de ... 2010, por volta das 17 horas, na Rua Franco Rocha, esquina com a Rua Eribaldo ... Costa, bairro Planalto Pici, Fortaleza/CE, o apelante foi preso em flagrante na posse ... de um automóvel da marca Volkswagen, modelo Paraty CL, cor azul, placas HUI3831, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9673 do Mato Grosso do Sul, 11-06-2018
... Sertaneja – Bela ... 03864/2017 29/05/22 ... SLC Agrícola S.A AA nº ... Queima Controlada ... (Cód. 9.11.7) ... Fazenda Planalto – ... Costa Rica/MS ... 03268/2017 29/11/18 ... Juraci Viveiros Luz AA nº ... Corte de Árvores ... Nativas Isoladas em ... Área Convertidas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.981 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2019
... Grosso e Manoel F. de Araújo), no Bairro Vila Planalto, no município de Caarapó-MS, objetivando a execução de ... ações relativas ao planejamento urbano, conforme Projeto, Memorial Descritivo, ...
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Acórdão Nº 5000810-59.2019.8.24.0007 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
... : Desembargadora HAIDE DENISE GRIN APELANTE: DANIELA FERREIRA ROQUE (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO DA SILVA ALMEIDA (OAB SC037747) APELANTE: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (RU) ADVOGADO: JOSE MELLO DE FREITAS (OAB RS006790) ADVOGADO: MAIAJA FRANKEN DE FREITAS (OAB RS064948) APELADO: OS MESMOS ...
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Acórdão Nº 0000732-29.2019.8.24.0015 do Terceira Câmara Criminal, 07-12-2021
... (seis) latas de refrigerante, marca Coca-Cola, de 350ml cada; e 12 latas de gua tnica, marca Antrtica, de 350ml cada, de propriedade do Hotel Planalto, sendo tudo avaliado em R$ 140,00 (cento e quarenta reais). O crime foi praticado mediante escalada, uma vez que a res estava no interior do ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Endereço: Alameda dos Quinimuras, 187, Planalto Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 04068-000 ... Presentes os pressupostos de admissibilidade, encaminhe-se os autos ao Tribunal de Justiça da ...
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Decisão Monocrática N° 07137269120248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2024
Agravo de instrumento interposto por Viplan Viação Planalto Limitada contra a decisão proferida no cumprimento de sentença n. 0004308-39.2012.8.07.0018, mantida em sede de aclaratórios (2ª Vara da Fazenda do DF). A matéria devolvida reside na viabilidade (ou não) de prosseguimento da fase de cumprimento de sentença extinta pela satisfação da obrigação, sob a fundamentação de se tratar de obrigação
... Antnio Tavernard Lima NMERO DO PROCESSO: 0713726-91.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN D E C I S O Agravo de instrumento interposto por Viplan Viao Planalto ... -
Acórdão nº 0000025-39.2019.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-02-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000025-39.2019.8.11.0010 APELANTE: JEFERSON ALVES DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ARTS. 147, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, 24-A, DA LEI N. 11.340/2006 E 306, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – SENTENÇA...
... “ [ ... ] esta GUPM foi acionada para deslocar até o bar “Clube da Baiana”, vila Planalto, pois, no local, havia uma vítima de violência doméstica; QUE ao chegar no referido endereço, deparamos com a vítima, a senhora ANGELA BARBOSA ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... ABERTURA DA SESSÃO: às 15 horas, do dia 30 de agosto de 2023 ... ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: R. Rui Barbosa, 375, Vila Planalto, CEP 79.940-000, CAARAPO/MS ... O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na sede da UEx. da EE PROF. JOAQUIM ...
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Acórdão Nº 0002888-70.2020.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 23-05-2022
... que ainda houve mais dois veículos envolvidos no sinistro, que na ... sequencia compareceu o Auto Pista Planalto Sul e a Polícia ... Rodoviária Federal para os procedimentos cabíveis. (Destaquei) ... Posteriormente, a comissão técnica incumbida de realizar ...
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Acórdão Nº 0300360-90.2014.8.24.0141 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
... reuniam para fazer trilha e que Valber sempre estava na turma de trilha, mas o Itamar no comparecia; que Valber usava a moto para locomoo do Planalto para o Ribeiro Tucano, e quando veio morar "pra baixo" ele disse que no precisava mais da moto e iria negociar; que no chegou a perguntar se a moto ...
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Acórdão nº 1001659-48.2022.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: DIONIZIO DE JESUSAPELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO – CONDENAÇÃO NAS SANÇÕES DO ART. 306, CAPUT, §1°, INCISO I, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO E ART. 14,...
... 306, §1º, I DO CTB): ... Consta do incluso inquérito policial que no dia 24/05/2022, por volta das 20h20min, na rua Irerê, nº 1175, Planalto, Bairro Santa Luzia, nesta cidade e Comarca de Jaciara/MT, o denunciado DIONIZIO DE JESUS, de forma consciente e voluntária, conduziu veículo ... -
Acórdão Nº 0001410-51.2014.8.24.0037 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
... 24.0037/SCPROCESSO ORIGINRIO: N 0001410-51.2014.8.24.0037/SC RELATORA: Desembargadora CLUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. (RU) ADVOGADO: DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB SP274940) ADVOGADO: ANA PAULA MARTINS SUGINOHARA (OAB SP256092) ADVOGADO: JULIO CHRISTIAN ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9887 do Mato Grosso do Sul, 23-04-2019
... FONTE: 0100000000 VALOR: 38.000,00 ... OBJ: Despesas com locação do imóvel situado a rua Coronel Ponciano 3233 - Vila Planalto ... em Dourados-MS ... EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 24, Dec. Est. Nº 11.430/03 ... PROCESSO: 27/004714/2013 2019NE002164 Data: ...
- Planalto - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
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Diário Oficial Eletrônico N° 9909 do Mato Grosso do Sul, 24-05-2019
... 54587281 EGELTE ENGENHARIA LTDA, 54587280 CONSTRUTORA E INCORPORADORA ... PLANALTO LTDA, 54587278 D.C.A CONSTRUTORA LTDA, 54587277 D.C.A CONSTRUTORA ... LTDA, 54587279 JIG PAPELARIA LTDA, EMPRESARIO: INSCRICAO: 54801939156 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.306 do Mato Grosso do Sul, 27-10-2023
... às 08h00min, no recinto do Departamento de Licitações, sito à Rua Adalberto de Menezes nº 208, Vila Planalto ...
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Acórdão Nº 0800357-09.2018.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 18-10-2023
... VW/GOL de Placa QKS-1532, de cor prata, pela Rodovia AL-220, no ... bairro Planalto, sentido Shopping – Grupo Coringa, quando, nas ... proximidades do Posto Massaramduba, desobedeceu o semáforo ... existente no cruzamento daquela ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-11-2019
... Luiza Miranda Bastos, localizada à rua São José do Jacuri, n° 60, ... bairro Planalto, Belo Horizonte, MG, CEP 31720-370 – Telefone ... (31) 3443-7477, e-mailescola.2500@educacao.mg.gov.br, até o ... dia 05/11/2019, às 10h ... A ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
... completo na sede da na E.E. Julieta de Oliveira Macedo, localizada na ... Rua Aristóteles Rodrigues Ferreira, s/nº, Bairro Planalto, Muriaé – MG, ... CEP 36.883-136, Telefone (32) 3721-2601. E-mail: escola.98752@ ... educacao.mg.gov.br. Até o dia 31/03/2020, às 08:00 horas ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Rodovias do Bloco Noroeste-5ª rodada, Travessias Litorâneas, Ligação Planalto - Santos - Linha ... Verde e dos Aeroportos da Secretaria de Logística e Transportes, Linha 8 Diamante e 9 Esmeralda, ... Estrada de Ferro de Campos ...
- Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Acórdão Nº 0020984-32.2016.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-04-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO E RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA . Impedida a parte de produzir prova para validar a tese defendida, e restando sucumbente no aspecto, resulta configurado o cerceamento de defesa, impondo-se declarar a nulidade do processado a partir do indeferimento da prova.
... Identificação PROCESSO nº 0020984-32.2016.5.04.0511 (ROT) RECORRENTE: CARLOS EDUARDO BERTOCO, OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO ... RECORRIDO: OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO ...