ctb planalto
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.299 do Mato Grosso do Sul, 08-10-2020
...Valores Registrados:. Item. 2968. Código. COMERCIAL T & C LTDA. CNPJ: 03.527.705/0001-50. R VICENTE PINZON, 530 ******** - VILA PLANALTO, CAMPO GRANDE -. MS, CEP: 79009-030. Telefone: (67) 3029-7217Fax: 3383-6840. Descrição do Produto/Serviço. Unidade Quantidade Valor Unitário ...
- Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Acórdão Nº 5002308-26.2021.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ULTRAPASSAGEM POR MOTOCICLETA. COLISÃO NA LATERAL ESQUERDA DO VEÍCULO QUE SEGUIA À FRENTE E BUSCAVA CONVERGIR À ESQUERDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS REQUERIDOS.DEFENDIDA VERSÃO DIVERSA SOBRE O EVENTO DANOSO. ALEGAÇÃO DE QUE O AUTOMÓVEL À SUA FRENTE TERIA SAÍDO DA PISTA PARA A DIREITA E EM SEGUIDA...
... LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: ROSANE PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) APELANTE: WILLIAN YURI DOS SANTOS ALBANO (RÉU) APELADO: ASSOCIACAO DO PLANALTO CATARINENSE (AUTOR) RELATÓRIOAcolho o relatório da sentença (evento 31 dos autos de primeiro grau), de lavra do ... -
Acórdão nº 1.0702.14.029792-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-04-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ATROPELAMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURADO - TRAVESSIA FORA DA FAIXA DE PEDESTRES - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL - SENTENÇA MANTIDA. Se, pela manifestação da autora, é possível concluir que ela sabia da realização da Audiência de Instrução e Julgamento, não pode ela, em sede recursal, alegar...
... O CANTEIRO CENTRAL, VEIO A SER ATROPELADA PELA MOTOCICLETA QUE DESLOCAVA NA AVENIDA GETULIO VARGAS PROXIMO AO NUMERO 2965 SENTIDO BAIRRO PLANALTO X CENTRO, VINDO ASSIM A CAIR AO SOLO. A GO BM REALIZOU OS PROCEDIMENTOS DE ANALISES, DESOBSTRUCAO DAS VIAS AEREAS, APLICACAO DA CANULA DE GUEDEL E ... -
Acórdão nº 1.0702.14.029792-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-04-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ATROPELAMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURADO - TRAVESSIA FORA DA FAIXA DE PEDESTRES - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL - SENTENÇA MANTIDA. Se, pela manifestação da autora, é possível concluir que ela sabia da realização da Audiência de Instrução e Julgamento, não pode ela, em sede recursal, alegar...
... O CANTEIRO CENTRAL, VEIO A SER ATROPELADA PELA MOTOCICLETA QUE DESLOCAVA NA AVENIDA GETULIO VARGAS PROXIMO AO NUMERO 2965 SENTIDO BAIRRO PLANALTO X CENTRO, VINDO ASSIM A CAIR AO SOLO. A GO BM REALIZOU OS PROCEDIMENTOS DE ANALISES, DESOBSTRUCAO DAS VIAS AEREAS, APLICACAO DA CANULA DE GUEDEL E ... -
Acórdão nº 1.0702.12.057809-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AVANÇO DE PARADA OBRIGATÓRIA - DANO MATERIAL - ORÇAMENTO DE OFICINAS - PROVA HÁBIL PARA COMPROVAÇÃO DOS PREJUÍZOS - PENSÃO MENSAL VITALÍCIA - PERDA DE CAPACIDADE LABORATOVA - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO. O condutor de veículo que avança sinal de parada obrigatória age com culpa por imprudência e, em...
... em uma motocicleta, caiu e teve lesões graves, sendo encaminhado imediatamente para a unidade de tratamento médico, mais próxima, UAI Planalto. O requerido e as outras pessoas que estavam no veículo, não apresentaram lesões". Pleiteia a condenação do Apelado ao pagamento de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.210 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2023
...08h00min, no recinto do Departamento de Licitações, sito à Rua Adalberto de Menezes nº 208, Vila Planalto,. neste Município. Retirada do Edital: O Edital poderá ser solicitado através do email licitacao1@guialopesdalaguna.ms.gov.br ou. pela URL: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
...CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2021. CT 6203/2022. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO,. POUPANÇA E INVESTIMENTO PLANALTO - SICREDI. PLANALTO RS/MG, CNPJ 88.038.260/0001-05 -Valor: R$150.000,00. - Aprovação: 17/01/2022. Objeto: Contratação para atuar como. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.789 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2022
...10.855.398/0001-. 00, com endereço à Av. Tamandaré, n. 1163- Vila Planalto nesta Capital, neste ato representada pelas sócias,. Leslie Filomena Miranda Zini e Sandra Rosa Zini Capillé, brasileiras, casadas, empresárias, ...
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Acórdão nº 1003162-10.2017.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 11-02-2021
EMENTARECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ABUSO DE AUTORIDADE. ABORDAGEM EXCESSIVA. POLÍCIA MILITAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AGRESSÕES E AMEÇAS PROVOCADAS POR AGENTE PÚBLICO. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO DA OCORRÊNCIA DO FATO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
...(..) Declara que já no CISC Planalto esperando os policiais de trânsito chegar, o declarante presenciou novas agressões ao Patrick de Moura sendo soco, enforcamento e o policial ... -
Decisão Monocrática Nº 0992690-81.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-11-2015
Processo: 0992690-81.2000.8.06.0001 - ApelaçãoApelante: Adriano Siqueira de OliveiraApelado: Ministério Público do Estado do CearáEMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RECORRENTE CONDENADO A 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE DETENÇÃO, EM REGIME ABERTO (ART. 302, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DO CTB), COM SUSPENSÃO DA CNH PELO
...estacionado nas proximidades da calçada da Rua Pernambuco, Bairro Planalto do Pici. Ainda que alegada a realização de manobra defensiva, de acordo com o afirmado pelo réu,. esta fora feita de modo tão inepto que ... -
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
...ME, 08657.115743/2016-46. LBM8178/RJ, T102391475, ANDRESSA GOMES ABREU DE SOUZA, 08657.011376/2017-93. LSZ3934/RJ, R276933303, PERSIANAS PLANALTO IND E COM LTDA, 08657.031804/2015-32. LQW1089/RJ, T074732994, MARCO ANTONIO MATHIAS DA SILVA, 08657.000674/2016-77. LPU7157/RJ, T076944328, MATHEUS ...
- Planalto - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.770 do Mato Grosso do Sul, 04-03-2022
...2022 às 08hs:00min, no recinto do Departamento de Licitações, sito à Rua Adalberto de Menezes, nº 208,. Vila Planalto, neste Município, onde também poderão as interessadas obter o Edital contendo as especificações e. bases da licitação. RETIRADA DO EDITAL: O ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2023
...e a inabilitação das sociedades CONSÓRCIO COPLAN NOROMIX. (composto pelas sociedades empresárias COPLAN Construtora. Planalto Ltda. e NOROMIX Concreto S/A) e PROMEDE Engenharia. Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe.Apartir desta publicação. fica aberto prazo ...
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Acórdão Nº 5012479-16.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU.AUSÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR E, SUBSIDIARIAMENTE, MINORAÇÃO DO PERCENTUAL DA CULPA CONCORRENTE. AFASTAMENTO. OMISSÃO ESPECÍFICA DO RÉU, AO DEIXAR DE SINALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES. DEVER LEGAL PREVISTO NA
... - DANOS MORAIS - FRATURA DIAFISÁRIA PROXIMAL DA TÍBIA DA PERNA DIREITA, COM DESALINHAMENTO DE FRAGMENTOS ÓSSEOS, E TRAUMA COMINUTIVO DO PLANALTO" TIBIAL LATERAL, COM AFUNDAMENTO DE FRAGMENTOS ÓSSEOS E ALARGAMENTO DO ESPAÇO ARTICULAR FÊMORO-TIBIAL - UTILIZAÇÃO DE FIXADOR EXTERNO PARA CONTEN\xC3"... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.165 do Mato Grosso do Sul, 23-05-2023
...OBJETO: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. NOS BAIRROS PLANALTO E SÃO BERNARDO, NO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA – MS. CLASSIFICADA: CONSPAR ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 2.153.903,48 (dois milhões, cento e ...
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Acórdão Nº 0273316-85.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-12-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO (ART. 180, CAPUT, CP). RECURSO DEFENSIVO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO QUE PERTINE AO QUANTUM DA PENA. INSUBSISTÊNCIA. PENA FIXADA NO MÍNIMO LEGAL E EM OBEDIÊNCIA AO SISTEMA TRIFÁSICO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 2.PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. VALIDADE DOS DEPOIMENTOS DOS
...prestaram declarações concordes, afirmando que: estavam fazendo diligências no bairro. Planalto Pici, quando avistaram um carro, com 4 pessoas, em atitude suspeita; que resolveram. abordar o veículo e na busca nada foi encontrado; que com ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-08-2023
...Processo: 012740513 Art.165/CTB AIT:. AM01441673. Placa: NNK-2844 Data e Hora: 01/09/2020,. 20:03. Endereço: Praca Padre Julio Maria Planalto MG/Belo Horizonte. Irlei Rafael Barbosa R e n a c h :. 05865320320. Processo: 012740530 Art.165/CTB AIT:. AM01622589. Placa: MQE-7079 Data e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-04-2020
...ministrada pela Escola Geralda Toledo Russo, situada na Rua Aderico. Matiolli, 100, Bairro Jardim Planalto, no município de Guaxupé, pelo. prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 16.7.2019. Belo Horizonte, 20 de março de 2020. a) Maria do Carmo Menicucci ...
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Acórdão Nº 0500338-51.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-06-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO DA DIREÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR. O PROCESSAMENTO E O JULGAMENTO DEVE OCORRER NA VARA COMUM. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE AFASTA A COMPETÊNCIA DO JUÍZADO. JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE ARAPIRACA DECLARADO COMPETENTE PARA JULGAR E PROCESSAR O FEITO. DECISÃO UNÂNIME.I - A princípio, o caso em tela trata de umPENAL....
...Consta dos autos nº 0800012-72.2020.8.02.0058 que, no dia 06 de. outubro de 2019, por volta das 18h30, na Av. Pio VII, bairro Planalto, próximo do. Bar do Everaldo, cidade de Arapiraca, ocorreu um atropelamento envolvendo o Sr. Paulo José de Lima, que vinha conduzindo um veículo ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-03-2018
...completo na sede da EE Professora Dilma Quadros, localizada na Rua. Divino Espírito Santo, n° 290, Planalto – Montes Claros - MG – CEP. 39.404-347 – Telefone (0XX 38) 3215-2330, e-mail: escola.81540@. educacao.mg.gov.br, até o dia 28/03/2018, às ...
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Acórdão Nº 0010632-29.2011.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 20-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO ENTE PÚBLICO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRO MUNICÍPIO. CONVERSÃO À ESQUERDA, SEM A CAUTELA NECESSÁRIA, E COLISÃO COM OUTRO CARRO, QUE TRAFEGAVA NO SENTIDO CONTRÁRIO. AÇÃO AJUIZADA PELOS PASSAGEIROS DO VEÍCULO OFICIAL EM FACE DOS MOTORISTAS DE AMBOS OS AUTOMÓVEIS...
...Apelante(s): Mauri Luiz Spohr, ACELIA WILLMS SPOLIER e CESAR SPOLIER. Apelado(s): ESTADO DO PARANÁ, Município de Planalto/PR, CESAR SPOLIER, ACELIA. WILLMS SPOLIER e Mauri Luiz Spohr. Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Everton Luiz Penter Correa. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ...