Culpado
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Acordão da , 23-03-2023
HABEAS CORPUS. ROUBO. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. PROVA INVÃLIDA COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS IDÔNEAS. ABSOLVIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por ocasião do julgamento do HC n. 598.886/SC (Rel.Ministro Rogerio Schietti), realizado em 27/10/2020, conferiu nova...
... reproduzidas presente caso: f) O uso de álbum de suspeitos; g) O ... "preparo" da vítima para "reconhecer" o real culpado ao qual as ... investigações já teriam descoberto; h) A repetição do procedimento ... 9. Não é possível, assim, ratificar a condenação do ... -
Maduro diz se sentir culpado por não mencionar Chávez mais vezes
O Globo RIO - O presidente em exercício da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta sexta-feira que se sente culpado por não falar mais vezes o nome de seu antecessor e mentor, Hugo Chávez, morto no último dia 5 após uma longa batalha contra o câncer. ...
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Acórdão nº 2006/0189603-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 5º, LVII, da CF⁄88, segundo o qual "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", sobretudo porque não se trata de aplicação de pena ou de restrição de direito, ...
- Acórdão nº MS 14703 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2009/0011712-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ão resta malferido diante da previsão no nosso ordenamento jurídico das prisões cautelares, por outro não permite que o Estado trate como culpado aquele que não sofreu condenação penal transitada em julgado (HC 89501/GO, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJU de 16/03/2007). Desse ...
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Acórdão nº 2007/0144529-7 de T5 - QUINTA TURMA
... da previsão no nosso ordenamento jurídico das prisões cautelares (Súmula nº 09/STJ), por outro não permite que o Estado trate como culpado aquele que não sofreu condenação penal transitada em julgado (HC 89501/GO, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJU de 16/03/2007). Desse ...
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Acórdão nº 2009/0037185-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ão no nosso ordenamento jurÃdico das prisões cautelares (Súmula n.º 09/STJ), por outro não permite que o Estado trate como culpado aquele que não sofreu condenação penal transitada em julgado (HC 89501/GO, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJU de 16/03/2007) ...
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Acórdão nº 2008/0020093-8 de T5 - QUINTA TURMA
... da previsão no nosso ordenamento jurídico das prisões cautelares (Súmula nº 09/STJ), por outro não permite que o Estado trate como culpado aquele que não sofreu condenação penal transitada em julgado (HC 89501/GO, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJU de 16/03/2007). Desse ...
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Acórdão nº 2009/0029426-9 de T5 - QUINTA TURMA
... da previsão no nosso ordenamento jurídico das prisões cautelares (Súmula nº 09/STJ), por outro não permite que o Estado trate como culpado aquele que não sofreu condenação penal transitada em julgado (HC 89501/GO, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJU de 16/03/2007). Desse ...
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Acórdão nº 2009/0048970-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ão resta malferido diante da previsão no nosso ordenamento jurídico das prisões cautelares, por outro não permite que o Estado trate como culpado aquele que não sofreu condenação penal transitada em julgado (HC 89501/GO, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJU de 16/03/2007). Desse ...
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Acórdão nº 2007/0180561-2 de T5 - QUINTA TURMA
... da previsão no nosso ordenamento jurídico das prisões cautelares (Súmula nº 09/STJ), por outro não permite que o Estado trate como culpado aquele que não sofreu condenação penal transitada em julgado (HC 89501/GO, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJU de 16/03/2007). Desse ...
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Acórdão nº 2009/0032844-5 de T5 - QUINTA TURMA
... da previsão no nosso ordenamento jurídico das prisões cautelares (Súmula n.º 09/STJ), por outro não permite que o Estado trate como culpado aquele que não sofreu condenação penal transitada em julgado (HC 89501/GO, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJU de 16/03/2007). Desse ...
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Acórdão nº 2007/0237195-4 de T5 - QUINTA TURMA
... da previsão no nosso ordenamento jurídico das prisões cautelares (Súmula nº 09/STJ), por outro não permite que o Estado trate como culpado aquele que não sofreu condenação penal transitada em julgado (HC 89501/GO, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJU de 16/03/2007). Desse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-312-74.2012.5.11.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. Para o acolhimento da tese da recorrente, de que a doença do reclamante não tem relação com a atividade laboral ou de que não é culpado pela doença, seria necessário o revolvimento de fatos e de prova, inviável nesta instância extraordinária, ao teor da Súmula n.º 126 desta Corte, uma vez que o Tribunal Regional consignou...
... Para o acolhimento da tese da recorrente, de que a doença do reclamante não tem relação com a atividade laboral ou de que não é culpado pela doença, seria necessário o revolvimento de fatos e de prova, inviável nesta instância extraordinária, ao teor da Súmula n.º 126 desta ... -
Acórdão nº 2007/0156215-5 de T5 - QUINTA TURMA
... da previsão no nosso ordenamento jurídico das prisões cautelares (Súmula nº 09/STJ), por outro não permite que o Estado trate como culpado aquele que não sofreu condenação penal transitada em julgado (HC 89501/GO, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJU de 16/03/2007). Desse ...
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Nidal Hasan é considerado culpado pelo massacre de Fort Hood
O Globo Com agências internacionais WASHINGTON - O major e ex-psiquiatra do Exército Nidal Malik Hasan foi condenado nesta sexta-feira pelo assassinato de 13 militares e pela tentativa de homicídio a outros 32. O crime ocorreu em 5 de novembro de 200...
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Nidal Hasan é considerado culpado pelo massacre de Fort Hood
O Globo Com agências internacionais WASHINGTON - O major Nidal Malik Hasan foi condenado pelo assassinato de mais de 13 militares e pela tentativa de homicídio de outros 32. O crime ocorreu em 5 de novembro de 2009, na base de Fort Hood, no Texas. Ha...
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Macarrão afirma que Bruno é o culpado pelo sumiço de Eliza
Em depoimento, ele disse que ainda tentou dissuadir o ex-goleiro mas que não foi ouvido Ezequiel Fagundes granderio@oglobo.com.br Reviravolta. Macarrão, que conversa com advogados, afirmou que Bruno foi o culpado pelo desaparecimento de Eliza Fabiano...
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Atirador do Colorado pode se declarar culpado para fugir da pena de morte
O Globo Com agências internacionais DENVER - James Holmes, atirador que matou 12 pessoas em um cinema no Colorado, nos EUA, irá se declarar culpado para evitar a pena de morte. Com a estratégia, o autor do massacre evitaria um julgamento sobre sua sa...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-120200-13.2006.5.07.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL E ESTÉTICO. AUXILIAR DE PRODUÇÃO. CORTE DE AÇO. SUBSTITUIÇÃO DE NAVALHA DO MAQUINÁRIO. AUSÊNCIA DE USO DE PROTETOR FACIAL. FRATURAS NA FACE. NEVRALGIA FACIAL. ASSIMETRIA ORBITÁRIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. Para estipulação do quantum relativo ao dano moral, deve o julgador atender a critérios de razoabilidade,...
... Assim, além de se atentar à compensação do reclamante, deve-se punir o culpado pela lesão, com intuito de inibir ou desencorajar a repetição da conduta ou manutenção da situação ensejadora de afronta ao direito de ... -
Guinada na jurisprudência do STF na interpretação do princípio da presunção de inocência
... os defensores da decisão sustentam que o réu já deve ser considerado “culpado” com a decisão de segundo grau na medida em que somente cabem recursos especial e extraordinário que não ensejam “reexame de prova”. Já os ...
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Acórdão nº 2008/0053129-1 de T5 - QUINTA TURMA
... da previsão no nosso ordenamento jurídico das prisões cautelares (Súmula nº 09/STJ), por outro não permite que o Estado trate como culpado aquele que não sofreu condenação penal transitada em julgado (HC 89501/GO, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJU de 16/03/2007). Desse ...
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Acórdão nº 2007/0151207-1 de T5 - QUINTA TURMA
... da previsão no nosso ordenamento jurídico das prisões cautelares (Súmula nº 09/STJ), por outro não permite que o Estado trate como culpado aquele que não sofreu condenação penal transitada em julgado (HC 89501/GO, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJU de 16/03/2007). Desse ...
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Acórdão nº 2007/0183280-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pratica ato pessoal, mas sim como agente da Administração.Em outra hipótese, o lesado, como cidadão, pode até desejar que o funcionário culpado efetue o ressarcimento à União pelo dano indenizado por esta. No entanto, isso não afasta a necessidade de demandar contra o ente público e se ...
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Acórdão nº 2009/0048441-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ão resta malferido diante da previsão no nosso ordenamento jurídico das prisões cautelares, por outro não permite que o Estado trate como culpado aquele que não sofreu condenação penal transitada em julgado (HC 89501/GO, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJU de 16/03/2007). Desse ...