Cultura em zonas áridas
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Expediente Despachado pelo Presidente
... será revertido para o Fundo Estadual de Cultura. (..)" JUSTIFICATIVA Corrigir a referência ao ... elétrica localizados às margens de zonas" rurais, áreas florestais, unidades de conservaç\xC3"... de Deodoro encontram-se dentre as mais áridas e poluídas da cidade do Rio de Janeiro, e sua ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
...7. Religião, cultura e educação na Colônia. 8. Os negros no Brasil: ...zonas polares, temperadas frias,. temperadas, áridas e ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... IV - as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias ... V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;. VI - ...ão incentivará a recuperação de terras áridas e cooperará com os pequenos e médios ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...públicas. A Comissão de Educação, Cultura e Esportes se manifestou. de forma favorável nos ...Com mais árvores nas regiões mais áridas,. poderíamos evitar outros problemas de saúde e ...Pauta: "A situação das mulheres em zonas de conflito e. a situação das mulheres ...
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Universidade de São Paulo - Reitoria
...e XX. 6. Arte e cultura nos séculos XIX e XX: do eurocentrismo ao. ...zonas polares, temperadas frias,. temperadas, áridas e ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
...e XX. 6. Arte e cultura nos séculos XIX e XX: do eurocentrismo ao. ...zonas polares, temperadas frias,. temperadas, áridas e ...
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Sistemas Existentes
.... Nas regiões áridas do Norte da África e do Oriente Médio, onde a ...O wadi é dividido em zonas (montante, trecho médio e jusante). Cada zona é ... século X, apenas Bali ainda mantinha a cultura hinduísta em sua forma mais pura. Do século VII ...
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
... Política Educacional, da Política da Cultura e do Desporto, da Política da Ciência e da ..., lagos de "playa", depressões semi-áridas endorréicas, com grandes lagos salinos). 3) ...ção e manejo de oceanos, mares e zonas costeiras, bem como a proteção da qualidade ...
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ACÓRDÃO Nº 1383 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-06-2021
AUDITORIA OPERACIONAL. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS. ÍNDICE DE IMPLEMENTAÇÃO E DA GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS (INDIMAPA). DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1383 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA OPERACIONAL. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS. ÍNDICE DE IMPLEMENTAÇÃO E DA GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS (INDIMAPA). DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
... : 'Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a ..., zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes ... Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) . (..) : (..) 261. A Constituição ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Entidades de Direito Público, 23-10-2014
...na Casa de Cultura dos Xakriabá. No projeto se pode constatar que ...degradação até zonas de estágio sucessional avançado. Na economia. ...mais áridas se deslocavam para as margens dos rios, ...