Custo de armazenagem
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Acórdão Nº 3302-014.040 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 31/01/2024
... FRETE NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS. CUSTO DE AQUISIÇÃO ... Processo nº ... 13861.000062/2005-46 ... 170 do CTN c/c art. 373 do CPC/15) ... GASTOS COM ARMAZENAGEM, MOVIMENTAÇÃO INTERNA E ... REMOÇÃO DE GESSO ... Aplicando-se o ...
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Acórdão Nº 3302-014.034 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 31/01/2024
... FRETE NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS. CUSTO DE AQUISIÇÃO ... Processo nº ... 13861.000050/2005-11 ... 170 do CTN c/c art. 373 do CPC/15) ... GASTOS COM ARMAZENAGEM, MOVIMENTAÇÃO INTERNA E ... REMOÇÃO DE GESSO ... Aplicando-se o ...
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Acórdão Nº 3302-014.037 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 31/01/2024
... FRETE NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS. CUSTO DE AQUISIÇÃO ... Processo nº ... 13861.000059/2005-22 ... 170 do CTN c/c art. 373 do CPC/15) ... GASTOS COM ARMAZENAGEM, MOVIMENTAÇÃO INTERNA E ... REMOÇÃO DE GESSO ... Aplicando-se o ...
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Acórdão Nº 9303-013.853 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/03/2023
... Período de apuração: ... GASTOSOCOM TRANSPORTE DE INSUMOS. CUSTO DE AQUISIÇÃO DA ... MATÉRIA-PRIMA ... SUJEITA À ALÍQUOTA ZERO ... Os custos/despesas incorridos com pallets utilizados na armazenagem de ... matérias-primas e/ ou mercadorias produzidas e destinadas à ...
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Acórdão Nº 9303-013.851 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/03/2023
... a 31/12/2013 ... C01/10/2013 ... DTRANSPORTE DE INSUMOS. CUSTO DE AQUISIÇÃO DA ... GASTOS COM ... MATÉRIA-PRIMA ... SUJEITA À ... Os custos/despesas incorridos com pallets utilizados na armazenagem de ... matérias-primas e/ ou mercadorias produzidas e destinadas à ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 66 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; ... b) a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, nos termos da Lei nº ... ARMAZENAGEM ...
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Acórdão Nº 3201-007.880 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... aos de frete e armazenagem, que são expressamente autorizados pelos incisos ... II e IX dos artigos ... custo do processo produtivo do produto, passível de apuração de créditos por ...
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Acórdão Nº 3201-007.882 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... aos de frete e armazenagem, que são expressamente autorizados pelos incisos ... II e IX dos artigos ... custo do processo produtivo do produto, passível de apuração de créditos por ...
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Acórdão Nº 3201-007.875 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... aos de frete e armazenagem, que são expressamente autorizados pelos incisos ... II e IX dos artigos ... custo do processo produtivo do produto, passível de apuração de créditos por ...
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Acórdão Nº 3201-007.881 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... aos de frete e armazenagem, que são expressamente autorizados pelos incisos ... II e IX dos artigos ... custo do processo produtivo do produto, passível de apuração de créditos por ...
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Acórdão Nº 3201-007.877 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... aos de frete e armazenagem, que são expressamente autorizados pelos incisos ... II e IX dos artigos ... custo do processo produtivo do produto, passível de apuração de créditos por ...
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Acórdão Nº 3201-007.876 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... aos de frete e armazenagem, que são expressamente autorizados pelos incisos ... II e IX dos artigos ... custo do processo produtivo do produto, passível de apuração de créditos por ...
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Acórdão Nº 3201-007.879 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... aos de frete e armazenagem, que são expressamente autorizados pelos incisos ... II e IX dos artigos ... custo do processo produtivo do produto, passível de apuração de créditos por ...
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Acórdão Nº 3201-007.878 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... aos de frete e armazenagem, que são expressamente autorizados pelos incisos ... II e IX dos artigos ... custo do processo produtivo do produto, passível de apuração de créditos por ...
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Acórdão Nº 0300480-98.2016.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... recurso e dar-lhe provimento para: a) com relao aos valores de armazenagem da carga no Terminal de Vila Velha (TVV), julgar extinto o feito, com ... da mercadoria tenha causado, alm do bloqueio dos CE's Mercantes,custo com a armazenagem nos contineres no Terminal de Vila Velha,tal ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... çar em medidas de cunho infraconstitucional, ob- jetivando reduzir o custo de conformidade das empresas e o elevado índice de litigiosidade ... armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda, nos casos dos incisos I e ...
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Acórdão Nº 0300480-98.2016.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
... impossibilitou o desembarao das mercadorias, gerandocustos de armazenagem junto ao Terminal de Vila Velha (TVV), no total de R$39.296,52 (trinta e ... da mercadoria tenha causado, alm do bloqueio dos CE's Mercantes,custo com a armazenagem nos contineres no Terminal de Vila Velha,tal ...
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Processo nº 0007359-96.2014.8.19.0004 de Nona Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016
... EMBARGOS. ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DUANEIRA. ... APRESENTAÇÃO ... DOCUMENTOS ... NECESSÁRIOS ... podendo responsabilizar terceiros pelo custo" de tal armazenagem; (vii) que a ré ... não juntou prova \xC2" ...
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Acórdão Nº 0019709-97.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 20-08-2023
... armazenagem são devidos em favor da cooperativa, e determinou a intimação da ... (trinta) dias – período de 1 (um) ano gera custo relativo à manutenção de R$ 3,30 (três ... reais e trinta centavos) ...
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Decisão Monocrática Nº 0623995-24.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 18-07-2018
... Ademais, a ... retenção das mercadorias, além de gerar custo de armazenagem, acarreta prejuízos a ... atividade econômica da empresa ...
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Acórdão nº 1019682-38.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE EXECUÇÃO PROCEDENTES EM APELAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE AGUARDO DO TRÂNSITO EM JULGADO PARA PROSSEGUIMENTO DOS ATOS. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE RECURSOS COM EFEITO SUSPENSIVO. RESSALVA DE OBSERVÂNCIA DE ORDEM DE BLOQUEIO PARCIAL DA PENHORA EM EMBARGOS DE TERCEIRO. RECURSO PROVIDO.“Desnecessidade de aguardar o trânsito em julgado para liberar as constrições,
... á sendo comercializada a pouco mais de R$ 100,00), bem como com o custo da armazenagem do grão, o que não pode ser admitido, uma vez que a ... -
DECRETO Nº 92621, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de Mato Grosso do Sul Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... ), saúde, educação, assistência técnica, extensão rural, armazenagem", crédito rural (investimento e custeio) ... O MIRAD implementará provid\xC3" ... Com base nesses dados tem-se custo total, excluída indenização das terras a serem desapropriadas, para o ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... Item FACHADAS DE MÁRMORE ... Descrição dos serviços Custo 1 Serviços preliminares 1-1 instalação de canteiro 150,00 1-2 ... armazenagem no canteiro de obras. A absorção de umidade provoca a expansão dos ...
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Sobre a classificação dos tributos em diretos e indiretos
... cadeia econômica, já que computado para fins de determinação do custo" do produto, merca-doria ou serviço e, consequentemente, do respectivo pre\xC3" ... as despesas com matéria-prima, mão de obra, transporte, armazenagem, seguros, dentre outros. E, entre os custos envolvidos, está a presença ...
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CIRCULAR Nº 61, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... ário no processo de produção de ácido cítrico, em razão do seu custo mais elevado que o próprio ácido cítrico) e (iii) que a peticionária e ... frete unitário interno - unidade de produção aos locais de armazenagem, a despesa unitária de armazenagem - pré venda, conforme revisão da ...