custódia de valores mobiliários
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Decisão Monocrática nº 5042538-63.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 4 de Agosto de 2017
... , a expedição de ofício à Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (CETIP), ... FEDERAL. Quanto à pesquisa e penhora de valores mobiliários em nome do devedor junto à ...
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Decisão Monocrática nº 5045191-72.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Octubre de 2016
... c) à CVM - Comissão de Valores mobiliários que circularize entre as companhias prestadoras do serviço de custódia fungível e ações escriturais e aos demais ...
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Decreto nº 4.371 de 11/09/2002. APROVA O ESTATUTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções e quaisquer outros títulos ou valores mobiliários no mercado de capitais, para ... XVII - prestar serviços de custódia de valores mobiliários; ... XVIII ...
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Decreto nº 5.056 de 29/04/2004. APROVA O ESTATUTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções e quaisquer outros títulos ou valores mobiliários no mercado de capitais, para ... XVII - prestar serviços de custódia" de valores mobiliários; ... XVIII\xC2" ...
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Acórdão, Processo nº 5010867-15.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... DE OLIVEIRA & CIA LTDA, para a cobrana de valores referentes a imposto sobre o lucro presumido de ...
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Acórdão Nº 609096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... por certo, auferem valores" que se enquadram em tal conceito, ... porquanto s\xC3" ... distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de ... arrendamento mercantil, ... ou depositário; devolução de bens em custódia ... 15.07 – Acesso, movimentação, ...
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Acórdão, Processo nº 0001788-43.2017.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-06-2022
... , negociao, intermediao ou administrao de valores mobilirios ... Pargrafo nico. Equipara-se ...
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Perspectivas econômicas e regulatórias para os criptoativos
Perspectivas econômicas e regulatórias para os criptoativos
... ágio de amadurecimento normativo em seus valores centrais, correspondentes, na essência, à ... de depósito centralizado, de custódia e de escrituração e emissão de certificados de valores mobiliários (serviços objeto das Instruções CVM 541, 542 e ... -
Acórdão, Processo nº 5013456-42.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-08-2022
... corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil ... , em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros." ... 7. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000485-62.2014.5.06.0019), 24-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. 1) CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. O simples fato de a testemunha estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador não a torna suspeita. A via judicial é o meio próprio para que as pessoas civilizadas resolvam seus conflitos de interesse, o que não significa conflito interpessoal a ponto de impedir ou invalidar os depoimentos. 2) ESTABILIDADE...
... MANAGEMENT DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., BANCO VOTORANTIM S.A. e ... custódia de títulos e valores mobiliários dos clientes' ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000210-32.2017.5.06.0012), 15-10-2019
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. TELEMARKETING. LICITUDE. A despeito da inovação trazida pela Lei nº. 13.429/17 e da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº. 324 e o Recurso Extraordinário (RE) nº. 958252, invalidando trechos da Súmula 331, do TST, que proibiam a terceirização de atividade-fim, esta E. Turma já vinha se...
... ças salariais, a discriminação dos valores ao auxílio refeição e auxílio cesta ... mesmos junto ao mercado e a respectiva custódia de títulos ou valores mobiliários, tendo sempre ... -
Acórdão Nº 1250200 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... valores das notas parciais expedidas por ocasião das ... ou depositário; devolução de bens em custódia ... 15.07 – Acesso, movimentação, ... mobiliários ... 15.13 – Serviços relacionados a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001330-65.2016.5.06.0006), 29-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Da análise dos elementos contidos no caderno processual, verifica-se, em concreto, que não ocorreu terceirização de atividade-fim do tomador dos serviços, mas, sim, de atividade-meio. Restou evidenciado, a partir das próprias alegações contidas na inicial, que as atividades do autor consistiam, tão somente, na realização das atividades de cobrança,
... mesmos junto ao mercado e a respectiva custódia de títulos ou valores mobiliários, tendo sempre ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2741-13.2012.5.02.0066)
... mesmos junto ao mercado e respectiva custódia de títulos ou valores mobiliários. Assevera que ...
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Os centros offshore de negociação de produtos financeiros denominados em renminbi e o by-pass institucional
O objetivo principal deste artigo é contribuir para os estudos sobre a internacionalização da moeda chinesa, o renminbi (RMB), por meio de uma teoria pouco conhecida nas Relações Internacionais, mas adotada na área de Direito e Desenvolvimento, qual seja, o International Institutional Bypass (by-pass institucional). Segundo Prado e Hoffman (2017), o by-pass institucional assemelha-se aos desvios...
... ções negociadas ou não em bolsas de valores; (ii) títulos de dívida, pública e ... financeiros, títulos e valores mobiliários em geral, entre outros. Esse sistema é composto ... ções financeiras (clearings) e de custódia ou de depósitos de títulos e valores ... -
Acórdão, Processo nº 0011793-36.2012.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 31-05-2022
... a embargante esteja obrigada a pagar os valores da execução fiscal questionada nos presentes ... ou depositário; devolução de bens em custódia; 15.07 - Acesso, movimentação, atendimento e ... , inclusive de títulos e valores mobiliários; 15.13 - Serviços relacionados a operações de ...
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Acordão da Sexta Turma, 23-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA E INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇAESTADUAL PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. TRANCAMENTODA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE NÃO DEMONSTRADA. INICIALACUSATÓRIA QUE DESCREVEU FATOS RELACIONADOS, EM TESE, A CRIMES DECOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ERRO NA CAPITULAÇÃO JURÍDICANÃO É
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Decisão Monocrática nº 5032317-55.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Julio de 2016
... COMPANHIA BRASILEIRA DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA - CBLC. PENHORA DE VALORES MOBILIÁRIOS. RECEITA ...
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Tributação exclusiva na fonte
... da negociação de títulos ou valores mobiliários de renda fixa em bolsas de valores, ... CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON ... custódia" nas entidades prestadoras de serviços de liquida\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5006159-26.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Marzo de 2017
... Quanto pesquisa e penhora de valores mobilirios em nome do devedor junto Companhia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 368-77.2012.5.02.0011)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRETAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO REGIONAL FUNDAMENTADA. 2. ENQUADRAMENTO COMO FINANCIÁRIO. FUNÇÕES EXERCIDAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ÓBICE DA SÚMULA Nº
... , em moeda nacional ou estrangeira, ou a custódia", emissão, ... distribuição, negociaç\xC3"ão, intermediação ou administração de valores mobiliários ... ( ... ) ... -
Acordão da Quarta Turma, 14-02-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ? AÇÃO CONDENATÓRIA ? DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE DEMANDADA.1. O Tribunal de origem, à luz dos princípios da livre apreciação da prova e do livre convencimento motivado, afastou o alegado cerceamento de defesa, consignando a desnecessidade da produção de outras provas...
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Relatório e Voto com número 5623649-40.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
... ÁGORA CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A ... RECORRIDO: MARCO PAULO DE ... (ouro ativo financeiro), que estava sob custódia desta. A operação, no ... entanto, não pode ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10342-49.2020.5.18.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR QUE SUSPENDEU A CHN DO IMPETRANTE. MEDIDA ATÍPICA DE EXECUÇÃO. ART. 139, IV, DO CPC DE 2015. DEMONSTRAÇÃO DA ADEQUAÇÃO, PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE DA MEDIDA NÃO OCORRIDA NO CASO CONCRETO. ABUSIVIDADE DO ATO COATOR. SEGURANÇA CONCEDIDA. PRECEDENTES. 1. ...
... afrontando valores constitucionais e legais ... Logo, a ... da titularidade dos devedores sob a custódia de ... corretora de valores ... -
Acórdão nº 40538-76.2019.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso CUIABÁ - QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em...
... DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES ... Dados do Bloqueio ... Situação da ... DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ... Data/hora Saldo bloqueado Data/hora ... Juiz ... administração ou ... custódia dos ativos ... J.P. MORGAN DISTRIBUIDORA ...