da prova testemunhal no processo civil
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO ... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... RURAL. INÍCIO DO PERÍODO. PROVA TESTEMUNHAL. ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO ... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... APLICABILIDADE. ... DATA DO DOCUMENTO APRESENTADO. PROVA ... TESTEMUNHAL. ... POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2010/0215081-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EXCLUSIVAMENTE ... TESTEMUNHAL. ... IMPOSSIBILIDADE ... RECONHECIMENTO. ... inciso IX, do Código de Processo" ... Civil e orientando-se pela solu\xC3" ... da desconsideração de prova" constante dos ... autos. Sabe-se que,\xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... INDEFERIMENTO DE PROVA" TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO ... DEMONSTRADO.\xC2" ... artigo 131 do Código de Processo Civil, ...
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Acórdão nº 2016/0101635-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO ... PROCESSO CIVIL ... PROVA TESTEMUNHAL. ...
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Acórdão nº 2006/0110125-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. DOCUMENTO NOVO. JULGAMENTO PRO MISERO. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. 1. O documento novo que propicia o manejo da ação rescisória fundada no art. 485, VII, do Código de Processo Civil é aquele que, já...
... ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL ... TESTEMUNHAL. CERTIDÃO ... DE CASAMENTO. ... no art. 485, VII, do Código de Processo" Civil é aquele que, já ... existente \xC3" ... -
Acórdão nº 2009/0190320-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE. CHEQUE. PRESCRIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. VERBETE 83 DA SÚMULA DO STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. APRECIAÇÃO DE PROVA. PRINCÍPIO DO LIVRE...
... NÃO OCORRÊNCIA. APRECIAÇÃO DE PROVA. PRINCÍPIO DO LIVRE ... RT. 131 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. ... TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE. REEXAME DE ... -
Acórdão nº 2014/0256258-1 de T6 - SEXTA TURMA
... INDEFERIMENTO ... TESTEMUNHAL. ... Código de Processo Penal. ...
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Acórdão nº 2014/0171749-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ... DE PROVA ... corroborada pela prova testemunhal, aplicou a jurisprudência do STJ ... processo. ... 4. Agravo regimental não provido ...
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Acórdão nº 2009/0144027-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RURÍCOLA. ... INSUFICIÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL. SÚMULA 149 ... rito do art. 543-C do Código de Processo Civil ...
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Acórdão nº 2014/0049146-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL". ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO\xC2" ... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. ... APLICABILIDADE. ... BARRAGEM DE CAMARÁ. SUFICIÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL. ... INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2014/0228074-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CIVIL. ERRO MATERIAL. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA ... 3. A prova ... da produção da prova testemunhal ...
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Acórdão nº 2016/0062951-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ... INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REEXAME DO CONTEXTO ... I, do Código de Processo" Civil, o ônus da prova incumbe ao autor,\xC2" ... de produção de prova testemunhal impõe o ...
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Acórdão nº EDcl no MS 12805 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE ... , não macula a integridade do processo administrativo disciplinar ... 5. É plenamente ... disciplinar a utilização de prova emprestada, extraída de feito em curso na esfera ... , também, na prova documental e testemunhal produzida no transcorrer da apuração levada a ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REGIMENTAL ... SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ... INDEFERIMENTO MOTIVADO DE PROVA TESTEMUNHAL. ... CERCEAMENTO ...
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Acórdão nº 2013/0219477-0 de T4 - QUARTA TURMA
... INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ... Processo" ... Civil DE 1973, nos arts. 130\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0026879-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO ... PROVA PRODUZIDA. SÚMULA 7/STJ ... exclusivamente por prova testemunhal não basta para o fim de ...
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Acórdão nº 2016/0101106-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS ... PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE PROVA ... PERICIAL. ... REJEIÇÃO. ... Código de Processo Civil. ... meios de prova, como a testemunhal" (e-STJ fls. 553), ... concluindo pela \xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0254609-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : RICARDO NAGAO ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ... PROCESSO ... PROVA ... MATERIAL. ... CORROBORADA ... rural, a prova exclusivamente testemunhal não basta para ...
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Acórdão nº 2014/0033601-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DISSOCIADO ... NULIDADE DO PROCESSO". CERCEAMENTO DE DEFESA. ... PRODUÇÃO\xC2" DE PROVA. DESTINATÁRIO. MAGISTRADO. ... de produção de prova testemunhal, no que consignou ... diferenciado na esfera civil ou administrativa, ...
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Acórdão nº 2016/0057490-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REAPROVEITAMENTO DA "LÂMINA DE SHAVER". 1. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. MINUCIOSA ANÁLISE DOS ELEMENTOS DE FATO COLIGIDOS AOS
... EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ... STJ. LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. MINUCIOSA ANÁLISE DOS ... processo, em respeito ao ... base na prova material e testemunhal", descabe a esta ... Corte rever essa \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0196085-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO RURAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC/1973. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL INSUFICIENTE PARA CORROBORAR O INÍCIO DE PROVA MATERIAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃ
... PROCESSUAL CIVIL ... CARACTERIZAÇÃO. ... TESTEMUNHALPROVA ... artigo 535 do Código de Processo Civil de ... -
Acórdão nº 2010/0209481-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 535, I E II, 333, 334, III, 400, II, 459 E 460 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE NÃO PADECE DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL. REVOLVIMENTO DE MATÉRI
... ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL. ... Processo ... nas provas pericial e testemunhal ... prova técnica ... -
Acórdão nº 2007/0244396-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. COMPRA E VENDA E LOCAÇÃO. SIMULAÇÃO. AGIOTAGEM E PACTO COMISSÓRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 178, § 9º, INCISO V, DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. ARTS. 364, 401 E 405 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVA...
... NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E ... E 405 DO CÓDIGO DE PROCESSO" CIVIL. PROVA ... TESTEMUNHAL. SUSPEIÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2002/0050723-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RURÍCOLA. ... INSUFICIÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL. SÚMULA ... DECLARAÇÃO ... rito do art. 543-C do Código de Processo Civil ...