da prova testemunhal no processo civil

665810 resultados para da prova testemunhal no processo civil

  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  PREVIDENCIÁRIO.  AGRAVO  INTERNO  NO  ... RECURSO  ESPECIAL.  CÓDIGO  DE  PROCESSO  CIVIL  DE  2015.  ...   RURAL.  INÍCIO  DO  PERÍODO.  PROVA  TESTEMUNHAL.  ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  PREVIDENCIÁRIO.  AGRAVO  INTERNO  NO  ... RECURSO  ESPECIAL.  CÓDIGO  DE  PROCESSO  CIVIL  DE  2015.  ... APLICABILIDADE.  ...  DATA  DO  DOCUMENTO  APRESENTADO.  PROVA  ... TESTEMUNHAL.  ... POSSIBILIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2010/0215081-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... EXCLUSIVAMENTE  ... TESTEMUNHAL.  ... IMPOSSIBILIDADE  ... RECONHECIMENTO.  ...  inciso  IX,  do  Código  de  Processo"  ... Civil  e  orientando-se  pela  solu\xC3" ...   da  desconsideração  de  prova"  constante  dos  ... autos.  Sabe-se que,\xC2" ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... INDEFERIMENTO  DE  PROVA"  TESTEMUNHAL.  CERCEAMENTO  ... DEMONSTRADO.\xC2" ...  artigo  131  do  Código  de  Processo  Civil,  ...
  • Acórdão nº 2016/0101635-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  PREVIDENCIÁRIO.  AGRAVO  INTERNO  NO  ... PROCESSO  CIVIL  ... PROVA  TESTEMUNHAL.  ...
  • Acórdão nº 2006/0110125-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. DOCUMENTO NOVO. JULGAMENTO PRO MISERO. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. 1. O documento novo que propicia o manejo da ação rescisória fundada no art. 485, VII, do Código de Processo Civil é aquele que, já...

    ...   ATIVIDADE  RURAL.  INÍCIO  DE  PROVA  MATERIAL  ... TESTEMUNHAL.  CERTIDÃO  ... DE CASAMENTO.  ...  no art. 485, VII, do Código de ProcessoCivil é aquele que, já  ... existente  \xC3" ...
  • Acórdão nº 2009/0190320-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE. CHEQUE. PRESCRIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. VERBETE 83 DA SÚMULA DO STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. APRECIAÇÃO DE PROVA. PRINCÍPIO DO LIVRE...

    ...  NÃO OCORRÊNCIA. APRECIAÇÃO DE PROVA. PRINCÍPIO DO LIVRE  ... RT.  131  DO  CÓDIGO  DE  PROCESSO  CIVIL  DE  1973.  ... TESTEMUNHAL.  DESNECESSIDADE.  REEXAME  DE  ...
  • Acórdão nº 2014/0256258-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... INDEFERIMENTO  ... TESTEMUNHAL.  ... Código de Processo Penal.  ...
  • Acórdão nº 2014/0171749-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL ... DE PROVA ...  corroborada pela prova testemunhal, aplicou a jurisprudência do STJ  ... processo.  ... 4. Agravo regimental não provido ...
  • Acórdão nº 2009/0144027-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... RURÍCOLA.  ... INSUFICIÊNCIA  DA  PROVA  TESTEMUNHAL.  SÚMULA  149  ... rito do art. 543-C do Código de Processo Civil ...
  • Acórdão nº 2014/0049146-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL".  ADMINISTRATIVO.  AGRAVO  REGIMENTAL  NO\xC2" ... RECURSO  ESPECIAL.  CÓDIGO  DE  PROCESSO  CIVIL  DE  1973.  ... APLICABILIDADE.  ... BARRAGEM DE CAMARÁ. SUFICIÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL.  ... INCIDÊNCIA  ...
  • Acórdão nº 2014/0228074-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... CIVIL. ERRO MATERIAL. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA ... 3. A prova ...   da  produção  da  prova  testemunhal ...
  • Acórdão nº 2016/0062951-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  ADMINISTRATIVO.  SERVIDOR  PÚBLICO  ... INVERSÃO  DO  ÔNUS  DA  PROVA.  REEXAME  DO  CONTEXTO  ... I, do Código de ProcessoCivil, o ônus da prova incumbe ao autor,\xC2" ...   de  produção  de  prova  testemunhal  impõe  o  ...
  • Acórdão nº EDcl no MS 12805 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE ... , não macula a integridade do processo administrativo disciplinar ... 5. É plenamente ... disciplinar a utilização de prova emprestada, extraída de feito em curso na esfera ... , também, na prova documental e testemunhal produzida no transcorrer da apuração levada a ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... REGIMENTAL  ... SEGURANÇA.  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  DISCIPLINAR.  ... INDEFERIMENTO  MOTIVADO  DE  PROVA  TESTEMUNHAL.  ... CERCEAMENTO  ...
  • Acórdão nº 2013/0219477-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ...  INDEFERIMENTO  DA  PRODUÇÃO  DE  PROVA  ... Processo"  ... Civil  DE  1973,  nos  arts.  130\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0026879-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSO ... PROVA PRODUZIDA. SÚMULA 7/STJ ... exclusivamente  por  prova  testemunhal  não  basta  para  o  fim  de  ...
  • Acórdão nº 2016/0101106-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS  ...   PROCESSUAL  POR  AUSÊNCIA  DE  PROVA  ... PERICIAL.  ... REJEIÇÃO.  ... Código de Processo Civil.  ...   meios  de prova,  como  a testemunhal"  (e-STJ fls. 553),  ... concluindo  pela \xC2" ...
  • Acórdão nº 2006/0254609-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... : RICARDO NAGAO  ... PROCESSUAL  CIVIL  E  ADMINISTRATIVO.  AÇÃO  ... PROCESSO ... PROVA  ... MATERIAL.  ... CORROBORADA  ...  rural, a prova exclusivamente testemunhal não basta para  ...
  • Acórdão nº 2014/0033601-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... DISSOCIADO  ... NULIDADE  DO  PROCESSO".  CERCEAMENTO  DE  DEFESA.  ... PRODUÇÃO\xC2"  DE  PROVA.  DESTINATÁRIO.  MAGISTRADO.  ...  de produção de prova testemunhal, no que consignou  ...   diferenciado  na  esfera  civil  ou  administrativa,  ...
  • Acórdão nº 2016/0057490-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REAPROVEITAMENTO DA "LÂMINA DE SHAVER". 1. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. MINUCIOSA ANÁLISE DOS ELEMENTOS DE FATO COLIGIDOS AOS

    ...   EM  RECURSO  ESPECIAL.  AÇÃO  CIVIL  PÚBLICA.  ...   STJ.  LIVRE  APRECIAÇÃO  DA  PROVA.  MINUCIOSA  ANÁLISE  DOS  ... processo,  em  respeito  ao  ...   base  na  prova material e testemunhal", descabe a esta  ... Corte  rever  essa \xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0196085-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO RURAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC/1973. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL INSUFICIENTE PARA CORROBORAR O INÍCIO DE PROVA MATERIAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃ

    ... PROCESSUAL  CIVIL ... CARACTERIZAÇÃO.  ... TESTEMUNHALPROVA ...  artigo  535  do  Código  de  Processo  Civil  de  ...
  • Acórdão nº 2010/0209481-3 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 535, I E II, 333, 334, III, 400, II, 459 E 460 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE NÃO PADECE DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL. REVOLVIMENTO DE MATÉRI

    ...  ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL.  ... Processo ...   nas  provas  pericial  e  testemunhal  ... prova  técnica  ...
  • Acórdão nº 2007/0244396-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. COMPRA E VENDA E LOCAÇÃO. SIMULAÇÃO. AGIOTAGEM E PACTO COMISSÓRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 178, § 9º, INCISO V, DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. ARTS. 364, 401 E 405 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVA...

    ...   NO  RECURSO  ESPECIAL.  DIREITO  CIVIL  E  ...   E  405  DO  CÓDIGO  DE  PROCESSO"  CIVIL.  PROVA  ... TESTEMUNHAL.  SUSPEIÇ\xC3" ...
  • Acórdão nº 2002/0050723-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... RURÍCOLA.  ... INSUFICIÊNCIA  DA  PROVA  TESTEMUNHAL.  SÚMULA  ... DECLARAÇÃO  ... rito do art. 543-C do Código de Processo Civil ...

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