dano material e dano moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1370-42.2010.5.18.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. I) Acidente do trabalho. Dano material. Dano moral.. Indenização. Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando o agravante não desconstitui os fundamentos contidos no despacho denegatório do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... I) Acidente do trabalho. Dano material. Dano moral ... Indenização ... Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-698-08.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... JULGAMENTO EXTRA PETITA. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. DANO MORAL. R$35.000,00. As ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91440-82.2008.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - DANO MATERIAL - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
... - DANO MATERIAL - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO ... - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-162500-33.2005.5.15.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL E MATERIAL. PRESCRIÇÃO. AÇÃO AJUIZADA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-965400-75.2004.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... 1 - DANO MORAL. CANCELAMENTO PLANO DE SAÚDE. A ... que difere o dano moral do dano material. E, exatamente por ser intangível, não se exige ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120400-79.2008.5.02.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL ... - VALOR ARBITRADO. DANO MORAL (R$ ...
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Acórdãos nº AIRR-665/2012-0146-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RITO SUMARÍSSIMO - PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Ante a ausência de indicação do art. 93, IX, da Constituição, aplica-se o óbice da Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL Para a configuração de dano moral e/ou material em razão de fundada frustração de contratação (perda de uma chance),...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-44100/2006-0451-04 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - PRESCRIÇÃO - ÔNUS DA PROVA - DANO MORAL - DANO MATERIAL - O Recurso de Revista não comporta conhecimento, a teor do artigo 896 da CLT. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA - TERMO FINAL DA PENSÃO Diferentemente do que foi estabelecido para a hipótese em que ocorre o óbito da vítima (art. 948), o artigo 950 do CC não limita a idade da vítima para o...
... - ÔNUS DA PROVA - DANO MORAL - DANO MATERIAL ... - O Recurso de Revista ... -
Acórdão nº 2006/0178691-1 de T4 - QUARTA TURMA
... NÃO-OCORRÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. ABATIMENTO. SÚMULA N. 7/STJ. DANO ... moral, que abrange o dano estético. Abatimento de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-167700-75.2009.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... DANO MORAL. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DO SALÁRIO ... : a conduta lesiva, o dano (prejuízo material ou o sofrimento moral) e o nexo causal entre o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-601-31.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA DEGENERATIVA. PROTUSÃO DISCAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da súmula 296/TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. INDENIZAÇÃO POR DANO ... moldes para a comprovação do dano material, até porque, emerge inerente à ilicitude do ato ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-344-06.2010.5.07.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. O eg. Tribunal Regional concluiu que o ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O eg. Tribunal Regional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-199300-81.2006.5.02.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - DANO MATERIAL E DANO MORAL - ACIDENTE DE TRABALHO- LESÃO OCORRIDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - DEMANDA AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04 - DIREITO INTERTEMPORAL (alegação de violação dos artigos 186, 206, parágrafo 3º, inciso V e 927 do CC/2002, artigo 7º, incisos XXVIII e XXIX da Constituição Federal, além de divergência...
... PRESCRIÇÃO - DANO MATERIAL E DANO MORAL ... - ACIDENTE DE TRABALHO- ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 922390 / SP de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ACIDENTE AÉREO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALECIMENTO DO COMPANHEIRO. DANO MORAL. REDUÇÃO. ADEQUAÇÃO AO PATAMAR ADMITIDO PELO STJ. DANO MATERIAL. 13º SALÁRIO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. IMPOSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA N. 362-STJ. JUROS MORATÓRIOS. RELAÇÃO CONTRATUAL. TERMO A QUO. CITAÇÃO. I. Ao reconhecer que a autora faz jus ao ressarcimento pelos
... FALECIMENTO DO COMPANHEIRO. DANO MORAL. REDUÇÃO. ADEQUAÇÃO AO PATAMAR ADMITIDO PELO STJ. DANO MATERIAL. 13º SALÁRIO. JULGAMENTO EXTRA PETITA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80200-59.2005.5.02.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CULPA, DANO E NEXO CAUSAL. OMISSÃO INEXISTENTE. Não configuradas as hipóteses autorizadoras dos Embargos de Declaração, prescritas nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de Declaração rejeitados.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CULPA, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47940-59.2006.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MATERIAL - INDENIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO - O MATERIAL - INDENIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-147900-77.2008.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... final do pensionamento" e "pagamento do dano moral de uma só vez" foram devidamente ... cumulação de indenizações por dano material, dano moral e dano estético, ainda que a lesão ...
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Acórdão nº 2003/0210380-2 de T4 - QUARTA TURMA
... DANO MORAL - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E MATERIAL E MORAL FIXADOS EM PRIMEIRO GRAU - APELAÇÃO - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106-42.2011.5.04.0841 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL - VALOR ARBITRADO. DANO MORAL ... - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-245-40.2010.5.20.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DO TRABALHO ... VALOR ARBITRADO. DANO MORAL (R$ 8.175,00). DANO MATERIAL - LUCROS ...
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Acórdão nº REsp 1244781 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... CLÁUSULA. INTERPRETAÇÃO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO ... 1. O ... ção do dever de compor o dano material. No recurso especial, cabe examinar apenas a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000853-92.2017.5.06.0172), 18-08-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. DANO MATERIAL. DANO MORAL. A condenação em danos morais pelo juízo a quo possuiu como fundamento apenas as alegações referentes à ausência de repasse do FGTS e à compra das passagens aéreas sem a devida restituição ao autor, títulos que integram o rol condenatório de dano material, além da condenação não só quanto ao
... DANO MATERIAL. DANO MORAL. A condenação em danos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2900-97.2009.5.04.0811 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
... Civil às pretensões de indenização por dano moral e/ou material decorrente de acidente do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14-13.2011.5.11.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E DANO MORAL. VALOR DA CAUSA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM ACRÉSCIMO. AGRAVO NÃO PROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
... INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E DANO MORAL. VALOR DA CAUSA. DESPACHO ... -
Acórdão Nº 0020349-12.2019.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. A Constituição Federal, em seu art. 5º, X, dispõe: " São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação ". Entende-se por dano moral, em síntese, todo sofrimento humano que não resulta de uma perda pecuniária, mas de afronta a direitos...
... DANO MORAL. A Constituição Federal, em seu art. 5º, ... o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação" ...