dec lei 2333
- DECRETO Nº 0-020, DE 06 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Composto Pelas Propriedades 'fazenda Capianga e Quebra Cabaça', 'boa Vista' e 'imbiguda', Situado No Municipio de Araças, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- Decreto de 06/09/1996 ( seq-sf: 20 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL COMPOSTO PELAS PROPRIEDADES 'FAZENDA CAPIANGA E QUEBRA CABAçA', 'BOA VISTA' E 'IMBIGUDA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARAçAS, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Capítulo VII - Embargos de Declaração
- Acórdão nº AgRg no AREsp 177448 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA
- Diário Oficial Eletrônico N° 9806 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2018
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Once and for all: when the government conciliates citizens' claims
... art. 2333 (“Por regla general, se concede acción popular en todos los casos de daño contingente que por imprudencia o negligencia de alguien amenace a ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 2331 MAIKO FERNANDO DA SILVA 40503714 91 1.459 1.459 13.466 ... 2332 GUSTAVO TOLEDO VICTOR 44000913 91 1.459 1.459 13.412 ... 2333 ANGELA CRISTINA CRISTENSEN 43070638 91 1.459 1.459 13.394 ... 2334 DANIELA FERNANDES DE PAULA 41903682 91 1.459 1.459 13.306 ... 2335 HELENA KIMIE ...
- Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... 2333-8159. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as ins- crições para ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... 2333-8159. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as ins- crições para ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... 2333-8159. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as ins- crições para ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... 2333-8159. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as ins- crições para ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 2333-8159. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as ins- crições para ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 2333-8159. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as ins- crições para ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 2333-8159. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as ins- crições para ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 2333-8159. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as ins- crições para ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... perante esta Equipe “T” da Divisão de Sindicâncias Administra- ... tivas, sita à Rua da Consolação, nº 2333, 6º andar, Cerqueira ... César, São Paulo/SP, para retirar os autos do cartório, EM DATA ... DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 15:00 h, e ...
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Acórdão Nº 0302259-53.2017.8.24.0001 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-10-2021
... , "Lavoura de soja a ser formada no(s) imvel(eis) SDE, matrcula 4520, situado no distrito de Cagado, municpio de Rosrio Oeste - MT; SDE, matrcula 2333, situado no distrito de Quati, municpio de Rosrio Oeste - MT, de propriedade de Carolen Spagnol no perodo agrcola de setembro/2015a agosto/2016, numa ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... de suas atribuições legais, NOTIFICA a advogado do processado ... a comparecer perante essa Unidade, sito à Rua da Consolação, ... 2333, 11º andar, sala 11-12, Cerqueira César, São Paulo – SP ... para apresentação da DEFESA PRÉVIA referente aos autos ... em epígrafe, ...
- Negócios Públicos - Administração Penitenciária
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Acórdão Nº 0301920-94.2017.8.24.0001 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-09-2021
... de soja a ser formada no(s) imvel(eis) SDE, matrcula 1470, situado no distrito de Nova Esperana, municpio de Rosrio Oeste - MT; SDE, matrcula 2333, situado no distrito de Quati, municpio de Rosrio Oeste - MT, de propriedade de Jair Spagnol e Adair Spagnol; SDE, matrcula 2336, situado no distrito ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 27 WELLINGTON HITOSHI SATO 34101402 138.153,10 42.600,00 - 300,00 42.900,00 181.053,10 1236 2333 10/01/1988 ... 28 MARCELO GONÇALVES SECO 18940418 129.383,42 51.600,00 - - 51.600,00 180.983,42 1415 2510 14/02/1970 ... 29 RAQUEL KAORI ISHI ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... São elas: UPA Campo Grande II - Avenida Cesário de Melo, S/N - São Jorge, Campo Grande, Rio de Janeiro - Telefones: (21) 2333-6801 / 2333- 6802 / 2333-6803 / 2333-6800 UPA Campos dos Goytacazes - Rodovia BR 101, Km 1, S/N - Gua- rus, Campos dos Goytacazes UPA Copacabana - ...