Sistema dos recursos trabalhistas: de acordo com a lei n. 13.467/2017

Editora:: LTR
Data de publicação:: 2022-03-14

Autores:: Manoel Antonio Teixeira Filho
(Advogado)
ISBN:: 978-65-5883-134-1

Descrição:

Neste livro, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho examina, de maneira minuciosa, didática e fundamentada, todos os temas que compreendem o amplo sistema dos recursos trabalhistas. Inicia pela parte histórica, passando pelo duplo grau de jurisdição, pelos princípios da variabilidade e fungibilidade, pelos pressupostos processuais, pelo juízo de admissibilidade, pelos efeitos dos recursos, pela desistência do recurso e pela renúncia ao direito de recorrer. Em seguida, dedica-se a discorrer sobre os recursos em espécie, compreendendo o ordinário, o de revista, de embargos para o TST, de embargos infringentes, de agravo de petição, de agravo de instrumento, de embargos de declaração, de agravo regimental, de agravo interno e o extraordinário.

Por seu conteúdo, a obra se revela de grande utilidade para juízes, membros do Ministério Público, advogados, professores e acadêmicos de Direito.

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Primeira Parte — Generalidades

Segunda Parte — Dos Recursos em Espécie