decantação simples
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Acórdão Nº 3401-010.497 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... matéria-prima pela Suframa, e não simples aditivo. A Suframa tem competência ... exclusiva para aprovar projetos de ... transformação, decantação, filtragem e envase ... 2.1.2. Já no estabelecimento da Recorrente ...
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Acórdãos nº 1005411-27.2014.8.26.0451 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 4 de Mayo de 2018
... pelo rompimento de três tanques de decantação de lama proveniente da água de lavagem de areia, tendo escoado ... Multa simples de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 50.000,00 (cinquenta ...
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EDITAL PROGEP/UFMS Nº 153, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UFMS
... 4.3.2.1. O simples cadastro no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea ... Isomeria. 10. Métodos de separação. Filtração. Decantação. Centrifugação. Extração por solvente. Cristalização ...
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Acórdão Nº 0020384-06.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DISPENSA POR JUSTA CAUSA . DESÍDIA NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Considerando que a demandada se desonerou do seu ônus probatório, demonstrando a prática de conduta faltosa pelo reclamante, bem como a proporcionalidade entre a conduta e a punição aplicada, correta a despedida por justa causa do autor, fundada na alínea "e" do artigo 482 da CLT, a qual prevê a "d
... nas operações de desgaseificação, decantação" e reparos de vasilhames não-desgaseificados ou decantados; h. nas operaç\xC3" ... Portanto, está expresso na legislação que a simples alegação de insuficiência econômica é válida para fins de ... -
Acórdão Nº 0000893-76.2015.8.24.0242 do Terceira Câmara Criminal, 17-08-2021
... perceber e entender que havia muito lixo próximo ao poço de decantação, bem como na mata havia muita matéria-prima espalhada. Em Juízo ... , ao revés do disposto na sentença, por ser de natureza formal, o simples potencial risco de dano à saúde humana e ao meio ambiente é suficiente ...
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Acórdão Nº 0020710-63.2016.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-10-2018
EMENTA COISA JULGADA. Inexistindo identidade de pedidos nas ações propostas, não faz coisa julgada a decisão anterior.
... bruta, que passa nas etapas de Coagulação, Floculação, Decantação, Filtração e ao final a Desinfeção tornando-a própria ao consumo ... Resp. : O simples acionamento de botoeiras, disjuntores, em painel elétrico, não ... -
Estamos formando profissionais de Direito capacitados?
Estamos formando profissionais de Direito capacitados?
... e complemento”, expressões de pretensa erudição (v.g., decantação constitucional) e repetição de afirmações de forma absolutamente ... Se não pedir não leva ... Isto só para falar dos atos mais simples da vida de um profissional. Imagine se ao recém-formado for requerido um ... -
Análise de conflitos socioambientais: o caso da comunidade rural de Rio Maior, município de Urussanga, Santa Catarina
O conflito em análise ocorre na localidade de Rio Maior, município de Urussanga, SC, e aborda a mobilização de uma comunidade contra as atividades de mineração de basalto/diabásio, britagem e usinagem de asfalto conduzidos pela empresa Setep Construções, com sede em Criciúma, SC. O estudo de caso se deu com base na hipótese de que o acirramento dos conflitos socioambientais é um dos fatores...
... Os conflitos socioambientais não são simples, pois os caminhos para a solução dependem, entre vários fatores, da ... diminuir a poluição visual; ♦ Construção de tanques de decantação para evitar que, em caso de vazamento, os resíduos poluem a água da ... -
Acórdão nº 1.0042.16.002142-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MATERIAL E MORAL POR DEFEITO DO PRODUTO E DO SERVIÇO. CONSUMIDOR - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. DESCOBERTA POSTERIOR DE ADULTERAÇÃO NA NUMERAÇÃO DO MOTOR E DO CHASSIS - DANO MATERIAL - DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS - PLEITO QUE DEVERIA SER...
- Acórdão Nº 5023614-08.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 24-05-2022
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Acórdão nº 1.0042.16.002142-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MATERIAL E MORAL POR DEFEITO DO PRODUTO E DO SERVIÇO. CONSUMIDOR - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. DESCOBERTA POSTERIOR DE ADULTERAÇÃO NA NUMERAÇÃO DO MOTOR E DO CHASSIS - DANO MATERIAL - DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS - PLEITO QUE DEVERIA SER...
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Acórdão nº 2008/0106925-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Direito Empresarial e Processual Civil. Recurso especial. Violação ao art. 535 do CPC. Fundamentação deficiente. Ofensa ao art. 5º da LICC. Ausência de prequestionamento. Violação aos arts. 421 e 977 do CC/02. Impossibilidade de contratação de sociedade entre cônjuges casados no regime de comunhão universal ou separação obrigatória. Vedação legal que se aplica tanto às sociedades empresárias...
... simples ... - Não se conhece do recurso especial na parte em que se encontra ... Civil, as relações empresariais, já começa a fazer uma decantação das várias espécies de sociedades que anteriormente eram previstas no ... -
Processo nº 0087603-07.2003.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 28 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação. Consumidor. Tarifa de Esgoto. Apelações Interpostas Sob a Égide Do Cpc/73, Quando O Julgamento Não Era Vinculado Ao Entendimento Sedimentado Em Sede de Recurso Repetitivo Representativo de Controvérsia. Enunciados Administrativos Nº02 e 05 Do Stj. Condomínio Autor que Dispõe de Fossa Séptica Onde Realiza O Tratamento Primário Do Esgoto Sanitário. Resíduos Sólidos que São...
... dá na forma simples haja vista o entendimento ... no fundo das duas câmaras de decantação, sendo retirado dali periodicamente ... por ... - Acórdão Nº 0900162-51.2016.8.24.0135 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-09-2021
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Acordão nº 0000047-33.2011.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Mayo de 2013
... CLT - reflexos em férias e 13º salário proporcional (aduz que o simples fato de ter anotado na CTPS, como data de saída, 31.08.2010, não ... Após ocorrer a decantação natural dos líquidos, o Demandante adentrava nos referidos tanques e, com ...
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Acórdão nº 2005/0163364-3 de T6 - SEXTA TURMA
... evento criminoso, remetendo-se para a instrução criminal a decantação de cada ação criminosa ... Confira-se, nesse sentido, in verbis: ... fundamentação, tendo em vista a sua natureza interlocutória simples e, também, por se constituir em um mero juízo de admissibilidade da ...
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Título III da Lei 12.305/2010 - Das Diretrizes Aplicáveis aos Resíduos Sólidos
... áveis relativos aos resíduos sólidos no país, não será tarefa simples trabalhar esses elementos do plano nacional ... O plano nacional ... § 2 o Assegurada a devida impermeabilização, as bacias de decantação de resíduos ou rejeitos indus- ... triais ou de mineração, ...
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Acórdão Nº 0020696-16.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CULPA DA RECLAMADA. CONCAUSA. As provas são conclusivas sobre a existência de nexo concausal entre a doença do reclamante e as atividades por ele exercidas na empresa reclamada. Portanto, presentes os pressupostos caracterizadores da responsabilidade civil do empregador, são devidas as indenizações postuladas.
... o mencionado dano, o que não se verifica, no presente caso; o simples fato de a sarcoidose não ter todas as origens detalhadamente conhecidas, ... ao processo (torres de refrigeração); havia piscinas de decantação, tanques abertos; eu chegava, fazia o tratamento das caldeiras, fazia ... -
Acórdão Nº 5006460-72.2022.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-06-2023
... de tensão da fase C", além de "mancha com evidências de decantação de fases depositados sobre a face superior do disco". Por conta disso, ... ÇÃO (TOI) - FATURAS DE RECUPERAÇÃO ANULADAS - REPETIÇÃO SIMPLES - DANOS MORAIS AUSENTES.1. Os atos da concessionária de energia ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0469289-30.2012.8.19.0001 (Criminal), 31-07-2019
Apelação Cível. CEDAE. Ação de Obrigação de Fazer c/c Repetição de Indébito. Autor alega cobrança de tarifa para tratamento de esgoto sem a efetiva prestação do serviço. Sentença de parcial procedência do pleito autoral, que condena a ré a se se abster de cobrar a tarifa de esgoto da unidade consumidora, bem como a devolver, na forma simples, os valores cobrados pelo esgotamento sanitário,...
... bem como a devolver, na forma simples, os valores ... cobrados pelo esgotamento sanitário, retroativo a 10 ... separação feita por decantação (ocorrida nas fases primária e ... secundária) e que é regularmente ... -
Decisão Monocrática nº 5005274-25.2012.404.7004 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Julio de 2013
... , tratamento de caldo, calhação, sulfitação, aquecimento, decantação, clorificação e fabricação de açúcar e álcool ' ... Com isso, ... 21/01/2004 - sem destaque no original) ... Vale frisar, a simples existência de reações químicas no transcurso do processo produtivo ...
- Acórdão Nº 0306275-62.2019.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-10-2022
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Decisão Monocrática Nº 0000926-73.2012.8.24.0015 do Terceira Vice-Presidência, 14-01-2019
... 38). ... Por tal simples motivo, não assiste razão à demandada Petranova Mineração e ... sistema de fixação de laminados de PVC para tanques de decantação de estações de tratamento de água, tal qual aquele anteriormente ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0119586-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SIMPLES - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E JUROS DE MORA FIXADOS ADEQUADAMENTE - ... tem duas câmaras bem definidas, uma sobreposta destinada à decantação, na câmara inferior se processa a digestão da matéria orgânica ...
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Acórdão nº 2008/0174398-8 de CE - CORTE ESPECIAL
PENAL E PROCESSO PENAL. PECULATO, LAVAGEM DE DINHEIRO E QUADRILHA. CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL COM BASE EM INQUÉRITO CIVIL. POSSIBILIDADE. EXCESSO PRAZAL NA INVESTIGAÇÃO. IRREGULARIDADE QUE NÃO CONTAMINA A AÇÃO PENAL. INQUÉRITO CIVIL PRESIDIDO POR PROMOTOR DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE. DENÚNCIA QUE NÃO DESCREVE ADEQUADAMENTE O CRIME DE QUADRILHA. REJEIÇÃO....
... que o Ministério Público instaure o inquérito civil pelo simples fato de que as condutas noticiadas podem ter, também, reflexo penal, ... evento delituoso, remetendo-se para a instrução criminal a decantação de cada ação criminosa. Precedentes do STJ e do STF ... Ordem denegada ...