decantação simples
-
Adicional de periculosidade
... d) atividades de decantação, desgaseificação, lavagem, reparos, pinturas e areação de tanques, ... o transporte de líquidos inflamáveis em embalagens certificadas, simples, compostas ou combinadas, desde que obedecidos os limites consignados em ...
-
Acórdão nº REsp 1006153 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... considerações pertinentes acerca dos sistemas de repartição simples e capitalização (este adotado pelos planos de benefícios de ... Presume essa decantação da jurisprudência a previsão institucional do plano, recursos próprios ...
-
Acórdão, Processo nº 5002569-28.2018.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... artigo terá seu valor apurado de acordo com a média aritmética simples dos salários de contribuição e das remunerações calculada na forma da ... g) nas operações de desgaseificação, decantação e reparos de vasilhames não-desgaseificados ou decantados; ... h) nas ...
-
Acórdão nº 1.0487.16.001277-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" - REJEIÇÃO - COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FORNECIMENTO DE ÁGUA DE MÁ QUALIDADE - RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA - NEXO CAUSAL - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Diante da demonstração de que a parte autora era usuária...
... O abalo decorre da simples lembrana do consumo prprio de gua poluda. Com efeito, a mera ... -
Acórdão nº 1.0487.16.001277-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" - REJEIÇÃO - COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FORNECIMENTO DE ÁGUA DE MÁ QUALIDADE - RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA - NEXO CAUSAL - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Diante da demonstração de que a parte autora era usuária...
... O abalo decorre da simples lembrana do consumo prprio de gua poluda. Com efeito, a mera ... -
Questões Práticas
... Pagamento é concepção mais simples, compreendendo-se como o efetivo desembolso por parte do empregador ... de tempo, a sua contagem é alterada, contando-se da data da decantação da hipótese de incidência ... Levantadas contribuições contidas ...
-
Questões práticas
... Pagamento é concepção mais simples, compreendendo-se como o efetivo desembolso por parte do empregador ... de tempo, a sua contagem é alterada, contando-se da data da decantação da hipótese de incidência ... Levantadas contribuições contidas ...
-
Natureza Jurídica da Contribuição
... Alude-se à decantação da natureza científica, compreendendo a econômica e a jurídica, da ... solidariedade social e adotado o regime financeiro da repartição simples - como magnífica manifestação da especificidade da técnica protetiva ...
-
Natureza Jurídica da Contribuição
... Alude-se à decantação da natureza científica, compreendendo a econômica e a jurídica, da ... solidariedade social e adotado o regime financeiro da repartição simples - como magnífica manifestação da especificidade da técnica protetiva ...
-
Ficha limpa: a moralidade administrativa revigorada pela democracia
... ou quase nada de significativo e, quando mudam, o fazem para a simples reversão de um pico provisório de insatisfação social e em escala ... Que doravante ocorra uma decantação da comunidade política e, com isso, uma purificação das ações do ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... lei conforme a manifestação da maioria simples, de acordo com o resultado ... homologado pelo Tribunal Regional ... sulfato de alumínio e cal, seguido de decantação e filtração ... Anos 1920: 1920 Início das obras da segunda ... etapa ...
-
Acórdão Nº 0021315-09.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-09-2018
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. HORAS EXTRAS HABITUAIS. A prestação de horas extras habituais atrai a incidência da Súmula nº 85, inciso IV, do TST e implica na invalidade do regime de compensação de horário.
... automaticamente; adicionava aos tanques de flotação/decantação produtos coagulantes através de manobras de registros; verificava pH ... ência de inspeção realizada no local de trabalho, mediante simples análise qualitativa. Porém, o perito não identificou qualquer ... -
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social
... gêneros de trabalhadores, este não seria suficiente, pois o simples fato de declarar a igualdade não significa dizer a priori que todos ... 14, caput ) ... Em imagem mais sólida, passível de decantação aos demais, inequivocamente se estruturam os princípios fundamentais ...
-
Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julio de 2016
... simples" de ser determinada com o auxílio de instrumentos de campo. Essa diminuiç\xC3" ... de áreas de operação são conduzidas para bacias de decantação antes de serem direcionadas ao sistema hídrico da região ... Refira-se, ...
-
Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julio de 2016
... simples" de ser determinada com o auxílio de instrumentos de campo. Essa diminuiç\xC3" ... de áreas de operação são conduzidas para bacias de decantação antes de serem direcionadas ao sistema hídrico da região ... Refira-se, ...
-
Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julio de 2016
... simples" de ser determinada com o auxílio de instrumentos de campo. Essa diminuiç\xC3" ... de áreas de operação são conduzidas para bacias de decantação antes de serem direcionadas ao sistema hídrico da região ... Refira-se, ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2021
... choque 2) Categoria II -trauma torácico não-asfixiante, fraturas simples, queimaduras limitadas, trauma craniano sem coma ou choque e lesões das ... devem ser seguidos: I) Unidades de filtragem, linha de decantação, filtro monitor e distribuidor - obter amostra de combustível e ...
-
Acórdão Nº 0020579-17.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2021
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Contato rarefeito com situação de risco, não subsidia pagamento de adicional de periculosidade.
... , fazia desentupimento e roçadas no entorno das bacias de decantação ... Eventualmente, em torno de 01 vez por semana, fazia o abastecimento ... A simples manipulação de animais em frigoríficos não resulta em trabalho ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000838-94.2017.5.06.0311), 18-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante §2º do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito habilitado para a realização da averiguação. A opção
... simples regra de hermenêutica. Ubi eadem legis ratio ibi eadem dispositio (onde ... mais rigorosa que a própria limpeza manual das unidades de decantação e das tinas de preparação de soluções para tratamento (item 38 - fl ... -
Acórdão Nº 0020632-10.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-10-2020
EMENTA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. PEDIDO DE REFLEXOS GENÉRICOS. I - A formulação do pedido de pagamento de reflexos genéricos não permite individualizar as parcelas sobre as quais é pretendida a repercussão dos valores pretendidos de natureza salarial, impossibilitando a verificação da natureza jurídica das parcelas e suas respectivas bases de cálculo. II - A pretensão formulada nestes moldes não
... que possibilitavam aferir a pretensão postulatória; 2) da simples leitura do pedido autoral é possível extrair que o pedido de reflexos ... áficos da ETA; croqui do reservatório; croqui das bacias de decantação; antes do reclamante, a ETA não dispunha de profissional técnico de ... -
Municípios têm pouca fiscalização de qualidade de água, segundo IBGE
... no convencional (no constam todas essas etapas); e 20%, apenas simples desinfeco (e, eventualmente, fluoretao e correo de pH) ... No incio do ...
-
Além de Maceió, exploração do subsolo já causou afundamentos e crateras em cidades de Minas e São Paulo; relembre
... O que parecia um buraco simples, logo se tornou uma cratera de cinco metros de dimetro. Um ms depois, a ...
-
NR-22 - Trabalhos Subterrâneos
... maior que a largura do maior veículo utilizado, no caso de pista simples, e três vezes, para pistas duplas; e ... c) nas laterais das bancadas ou ... , barragens e áreas de armazenamento, assim como as bacias de decantação devem ser construídas em observância aos estudos hidrogeológicos e, ...
-
As estratégias de produção e mercado de uma organização produtora de cachaça: uma abordagem construtivista
Este artigo tem como objetivo principal compreender a construção das práticas estratégicas de produção artesanal e inserção mercadológica de uma organização produtora de cachaça orgânica a partir dos fundamentos ontológicos da abordagem construtivista realista. Para tanto, empregou-se o método de estudo de caso. Esta escolha metodológica permitiu a aplicação do framework de análise que aborda a...
... modo de produção artesanal enquanto práxis não se resume ao simples processamento e transformação da cana de açúcar ... em um produto ... Uma vez extraído, o caldo passa pela decantação e filtragem para a retirada de microfibras de cana e outras impurezas e ... -
NR-22 - Segurança e saúde ocupacional na mineração
... que a largura do maior veículo utilizado, no caso de pista simples, e três vezes, para pistas duplas; e c) nas laterais das bancadas ... e áreas de armazenamento, assim como as bacias de decantação devem ser cons- truídas em observância aos estudos hidrogeoló- ...