decisões de investimentos
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... decisões tomadas por maioria ... § 1º Quando versarem sôbre matéria ... emprêsas jornalisticas e editôras de livros, assim como a investimentos considerados essenciais ao processo de desenvolvimento econômico ou à ...
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Diretor da Petrobras cita governança e pressa para tirar projetos do papel
... ção Energética e Sustentabilidade da Petrobras, disse que as decisões de investimentos na estatal não estão sendo feitas de forma atabalhoada ...
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Decreto nº 9.048 de 10/05/2017. Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... V - aprovar a realização de investimentos não previstos nos contratos de concessão ou de arrendamento, na forma ... caput terá caráter orientativo, com a finalidade de subsidiar decisões relacionadas às outorgas portuárias em todas as suas modalidades, e ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... IV – nos investimentos plurianuais em andamento, previstos no Anexo III à Lei nº 13.971, de 27 ... ão de redescentralizá-las aos Tribunais que proferirem as decisões exequendas, conforme o caso ... § 1º A descentralização de que trata ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... 26, visando estimular investimentos em prevenção de acidentes do trabalho ... Parágrafo único. O MPS e o ... de Recursos da Previdência Social (CRPS) os recursos de decisões do INSS serão interpostos e julgados, administrativamente, na forma deste ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 208 ... Das decisões sobre apuração da similaridade caberá recurso, no prazo de dez dias, ... , conforme a variação dos custos de operação e dos investimentos no SISCOMEX ... #Lei nº 9.716, de 1998, art. 3º, § 2º ... § ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... outros custeios e capital).35 Tabela 13 (IFES - Despesas com investimentos e inversões financeiras).35 Tabela 14 (Taxas de analfabetismo das pessoas ... A mobilização de organizações da sociedade civil, decisões políticas e programas governamentais têm sido meios eficazes de ...
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Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... os benefícios econômicos transferidos aos usuários pelos investimentos realizados; ... III - propor ao Ministério dos Transportes os planos de ... XXXIV - subsidiar decisões governamentais quanto à política de apoio à indústria de veículos e ...
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Medida Provisória nº 1.152 de 28/12/2022. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência.
... II – que exerça o controle das decisões relacionadas à exploração do intangível e que possua a capacidade de ... um investimento com menor risco de perda, em particular os investimentos efetuados em títulos públicos, emitidos por governos na mesma moeda ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Contrato Nº 50.2021. Implantação de inteligência setorial, a fim de integrar as mais diversas fontes de dados, sejam elas públicas e/ou privadas, primárias e/ou secundárias, no sentido de formatar e entregar, como resultado, informações estratégicas para nortear decisões da ADEPE no tocante ao Processo de atração de investimentos p...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... da execução de Leis e serviços estaduais ou de atos e decisões das suas autoridades, pertinentes aos problemas rurais, e, reciprocamente, ... IV- o custo dos investimentos e o seu esquema de aplicação; ... V- os serviços essenciais a serem ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... II - transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões ... SUBSEÇÃO II. Das normas de regulação ... ARTIGO 29 ... § 3º Os planos de investimentos e os projetos relativos ao contrato deverão ser compatíveis com o ...
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Decreto nº 10.044 de 04/10/2019. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
... relativas ao comércio exterior de bens e serviços, aos investimentos estrangeiros diretos, aos investimentos brasileiros no exterior e ao ... – remeter à apreciação do Conselho de Estratégia Comercial decisões consideradas de caráter estratégico; ... XIV – orientar a atuação do ...
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LEI 13115 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
... de natureza de despesa "3 - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões Financeiras", mediante a utilização de recursos ... ões indenizatórias decorrentes de legislação especial e/ou de decisões judiciais, mediante a utilização de recursos provenientes de: ... a) ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... II - aumentar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no País; ... III - estimular a ... ções, poderão, no âmbito de suas competências, tomar decisões ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... V - aos investimentos" de responsabilidade do contratado; ... VI - aos direitos e deveres dos usu\xC3" ... "Art. 67. As decisões das Diretorias serão tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus ...
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... VII - dar ciência aos interessados das decisões" adotadas nos procedimentos; ... VIII - encaminhar os autos da licitação \xC3" ... do programa de necessidades, a visão global dos investimentos" e as definições quanto ao nível de serviço desejado; ... II - as condi\xC3" ...
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... § 7o As decisões que apresentem impacto fiscal serão tomadas por unanimidade dos ... ção de projetos de desenvolvimento e a realização de investimentos em infraestrutura, ações e serviços públicos considerados ...
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Acórdão nº 2012/0202108-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... prevista no art. 134 da Lei 8.112/91, mas as decisões" até então proferidas, no ... entanto, não analisaram a \xC2" ... investimentos por ele depositados no decorrer de toda a vida profissional ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... poderá realizar, diretamente ou por meio de terceiros, os investimentos necessários para que o imóvel urbano arrecadado atinja prontamente os ... e à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a revisão das decisões ...
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Acórdão nº 2012/0220092-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... prevista no art. 134 da Lei 8.112/91, mas as decisões" até então proferidas, no ... entanto, não analisaram a \xC2" ... investimentos por ele depositados no decorrer de toda a vida profissional ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... CAPÍTULO III. Dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento ... ARTIGO 8 ... #Revogado pelo ... érios afetos à matéria a ser disciplinada, poderá tomar decisões e expedir instruções complementares à execução deste Decreto ...