decisões de investimentos
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Rescisão das decisões em matéria tributária: questionamentos sobre a eficácia ex tunc como regra geral da ação rescisória
O artigo busca questionar o entendimento predominante na doutrina e na jurisprudência nacionais de que a decisão rescisória possui, em regra, eficácia ex tunc. Com enfoque nas relações tributárias de trato sucessivo, propõe-se uma reflexão sobre o conflito entre os efeitos da ação rescisória e os princípios jurídicos que tutelam os atos consolidados no passado, ao amparo da decisão rescindenda....
... quanto às relações tributárias é elemento vital à tomada de decisões na gestão da empresa, como a realização de investimentos e a definição do preço de seus produtos ou serviços ... Claro está, pois, que as relações tributárias exercem um impacto enorme no ... -
Brasil cria 197 mil postos de trabalho com carteira assinada em abril
... Para Camila Abdelmalack, economista chefe da Veedha Investimentos, os dados do Caged reforam a importncia do setor de servios no PIB ...
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Expectativa de ganhos com o novo sistema
... da regulamentao da reforma para tomar decises sobre investimentos. O movimento acontece em meio s preocupaes sobre as novas regras para ...
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Brasil cria 197 mil postos de trabalho com carteira assinada em abril
... Para Camila Abdelmalack, economista chefe da Veedha Investimentos, os dados do Caged reforam a importncia do setor de servios no PIB ...
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Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... ção a estrutura dela, pensada para o agir coletivo, ao proferir decisões com implicações apenas individuais ... Valle (2013) chama a ... Para melhor compreensão do tema, vide Jost (2001) ... investimentos e implementar os mecanismos necessários para aumentar a probabilidade de ...
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DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... III - analisar a viabilidade de investimentos públicos no setor de saúde; ... IV - subsidiar as decisões do ...
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'Para país dar certo, instituições têm que dialogar. Criminalizar isso é absurdo'
Entrevista: José Antonio Dias Toffoli, presidente do STF
... , para que as leis saiam mais bem feitas, mais seguras, que as decisões judiciais tenham previsibilidade, segurança jurídica para investimentos, ... -
Processo civil. A segurança jurídica no direito familiar
A desconsideração inversa da personalidade jurídica, agora presente no novo CPC, como caminho para evitar fraudes na partilha dos bens.
... nas relações jurídicas, sobretudo no que diz respeito às decisões judiciais ... Sobre o assunto, assevera Ávila: A segurança jurídica ... Ela atua negativamente sobre as instituições e sobre os investimentos inter-nos e externos, já que prejudica as decisões de longo prazo em ... -
Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... dos decisores, patenteando a incapacidade de se chegar a decisões precisas, certas e invariáveis, passíveis de subsistir ao tempo e às ... ência ou insuϐiciência de ϐinanciamento e de retorno dos investimentos inicialmente realizados, colocando-se a dúvida sobre como seria garantida ...
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Corruption and stock returns of Brazilian firms/ Corrupcao e retorno de acoes de empresas listadas na B3.
... , sendo relevante na explicacao da tomada de decisoes de investimentos (Borges e Martelanc, 2019). Alem disso, esse efeito auxilia a explicacao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002153-91.2017.5.07.0033), 2019-04-02
... aos clientes de relacionamento, orientando-os em suas decisões sobre investimentos e demais produtos/serviços do portfólio CAIXA; ...
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Direito ao trabalho e futuro do trabalho na sociedade automatizada do futuro
... processos, tanto no Direito quanto em outros ramos; tomadas de decisões sobre investimentos, seleção de pessoas em atividades de recrutamento e ...
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O controle das prorrogações portuárias pelo TCU
Heloísa Armelin: Controle das prorrogações portuárias pelo TCU
... casos permitem identificar o comportamento do TCU frente a decisões discricionárias envolvendo o tema da prorrogação ... No caso da ... ária ter apresentado uma proposta de realização de investimentos juntamente com o pedido de prorrogação foi determinante para o TCU ... -
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... ções e a falta de condições do Estado para realizar investimentos na economia e em políticas de bem-estar. Nota-se, no entanto, que essas ... investimentos para o desenvolvimento agrícola; ao contrário, decisões iniciais da PL 480 proibiam esse tipo de assistência aos países ... -
Decisão monocrática Nº 62496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2023
... com pedido de medida liminar, proposta por Guide Investimentos S.A. Corretora de Valores, contra as decisões proferidas pelo Tribunal ...
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Acórdão Nº 58721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... INVESTIMENTOS - CPPI ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : AGÊNCIA NACIONAL DE ... Investimentos a promoção de estudos para subsidiar decisões ... futuras em prol da sustentabilidade econômica e financeira das ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... também no que se refere a emprego, liderança, tomada de decisões em todos os níveis, que serão alcançados apenas por meio do aumento de investimentos em políticas públicas de promoção da igualdade de gênero e de ... -
Decreto nº 4.206 de 23/04/2002. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DAS ENTIDADES FECHADAS.
... ção de auditoria contábil, atuarial, de benefícios ou de investimentos, efetuada pelo órgão fiscalizador ... Art. 11. O órgão fiscalizador ... érito nos casos previstos em lei ou regulamento e executar suas decisões ...
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Exploração da infraestrutura aeroportuária
... ão ligado à Presidência da República, era responsável pelas decisões estratégicas vinculadas à infraestrutura aeroportuária, além de ... BRUNO AURÉLIO ... investimentos e as receitas aeroportuárias, seja pelo fato de o operador ser obrigado a ...
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Corporate governance practices listed for monitoring: an analysis of the level of adoption in agriculture cooperatives/Practicas de governanca corporativa indicadas para monitoramento: uma analise do nivel de adocao em cooperativas agropecuarias/Practicas de governanza corporativa indicadas para monitorizacion: un analisis del nivel de adopcion en cooperativas agropecuarias.
... Essa dualidade faz com que as decisoes de investimentos nessas organizacoes sejam tomadas procurando-se atender as necessidades ...
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A Inteligência Competitiva na Perspecitiva de ser uma Fonte de Vantagem Competitiva e suas Contribuições Estratégicas
Este artigo examina a perspectiva de a Inteligência Competitiva (IC) se constituir em uma fonte de vantagem competitiva, à luz da Visão Baseada em Recursos, e sua contribuição para a administração estratégica da empresa. Apoia-se em pesquisa exploratória e descritiva com a utilização do método qualitativo. Foram entrevistados seis gestores responsáveis pelas atividades de IC institucionalizadas...
... na identificação de oportunidades e ameaças para a tomada de decisões na organização, por vezes, sobreposta em relação a outros instrumentos ... Como há sempre decisões a serem tomadas sobre investimentos, Choo (2003) defende que é necessário o conhecimento resultante do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4330, DE 01 DE JUNHO DE 1964. Regula o Direito de Greve Na Forma do Artigo 158 da Constituição Federal.
... § 2º As decisões da Assembléia Geral serão adotadas com a utilização das cédulas "sim" ... VI - adicionar aos lucros ou fazer investimentos com os rendimentos obtidos com revisão tarifárias ou aumento de preços ...
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Acórdão Nº 0076212-12.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 09-05-2022
... AGRAVO INTERNO. SUSPENSÃO DE LIMINAR. LEI N. 8.437/1992. DECISÕES ... LIMINARES EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO QUE IMPUSERAM AO ... Município que, segundo o que nos autos, tem realizado investimentos constantes ... no atendimento à educação infantil (acima do limite ...
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A lei da liberdade econômica e os negócios empresariais
... como sendo de natureza sustentado, pressupõe que os investimentos e momentos favoráveis da economia, sejam acompanhados de melhorias ... jurídico e administrativo para melhor adequação das decisões pelos agentes públicos que tenham impactos sobre os indivíduos ou sobre ...
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Resumo/Abstract
... no tratado, o que excluiria da competência do tribunal os investimentos realizados em desacordo com as leis do Estado anfitrião. Essa abordagem, ... decisões de tribunais de investimentos seguindo regras UNCITRAL, ICSID e Mecanismo ...