declarações para amigos
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... Os museus poderão estimular a constituição de associações de amigos dos museus, grupos de interesse especializado, voluntariado ou outras ... IV - presença temporária de pessoa presa, cujas declarações ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... II – visita do cônjuge, do companheiro, de parentes e de amigos somente em dias determinados, por meio virtual ou no parlatório, com o ... ão remetidos ao juiz, para análise, o respectivo termo, as declarações do colaborador e cópia da investigação, devendo o juiz ouvir ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... VIII - corresponder-se com seus familiares e amigos; ... IX - ter acesso aos objetos necessários à higiene e asseio ... ão ou da entrega da criança em juízo, tomando por termo as declarações"; e ... #Incluído pela Lei nº 13.509, de 2017 ... II - declarar\xC3" ...
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Gabigol completa 26 anos: 'Obrigado, meu Mengão'
... e compartilhou nas redes sociais as declaraes recebidas da famlia, amigos e do "mengo". A paixo pelo futebol comeou desde muito cedo, nas fotos ...
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Gabigol completa 26 anos: 'Obrigado, meu Mengão'
... e compartilhou nas redes sociais as declaraes recebidas da famlia, amigos e do "mengo". A paixo pelo futebol comeou desde muito cedo, nas fotos ...
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Gabigol completa 26 anos: 'Obrigado, meu Mengão'
... sociais compartilhou as declaraes de afeto e felicitaes da famlia, amigos e do "mengo". A paixo pelo futebol comeou desde muito cedo, nas fotos ...
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'Você representa a vida', diz Mônica Martelli em declaração a Paulo Gustavo
... -feira, desencandeou uma srie de declaraes e mensagens de apoios de amigos e fs do ator e comediante. Ele est internado desde o dia 13 de maro ...
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Processo nº 0001842-34.2015.8.19.0212 de Décima Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
... sequer consta o imóvel adquirido. Declarações de amigos e parentes ...
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DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... X - visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados; ... XI - chamamento nominal; ... XII - igualdade de ... diferenciado, instruirá o expediente com o termo de declarações da pessoa visada e de sua defesa técnica, se possível ... Art. 56. O ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029222-13.2020.8.19.0000 (Criminal), 07-04-2021
Agravo de instrumento. Direito Administrativo. Exploração de quiosque na orla do município de Rio das Ostras. Pretensão de ocupante em garantir a continuidade do serviço exercido no local. Indeferimento da tutela de urgência. Irresignação. Permissão de uso dos quiosques que decorre de título precário, mediante prévia licitação (lei municipal no 101, de 29/07/1994). Legislação municipal que...
... plausibilidade do direito invocado, notadamente as ... declarações de clientes, fornecedores e amigos que ... demonstram que a agravante ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034372-24.2020.8.19.0210 (Cível), 03-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0034372-24.2020.8.19.0210 Recorrente: JOÃO GUIMARÃES Recorridos: I-) ENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. e II-) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Origem: 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LEOPOLDINA - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... ligações abusivas das rés, e informa que estas ligaram até para amigos e familiares a fim ... de cobrar dívida que entendia como não existente ... linha telefônica pessoal ... VI - Declarações particulares juntadas com a inicial cujo conteúdo não foi ratificado em ... -
Acórdão nº 50006170920158213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022
... Sinalou que réu e vítima continuam amigos. A vítima Neron já foi internada diversas vezes, por alcoolismo ... relação de amizade com o réu, devendo preponderar suas declarações, até porque ele confessou o cometimento do delito, não declinando as ...
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Acordao N° 1659678 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Penal. Processo penal. Apelação criminal. Violência doméstica. Lesão corporal. Autoria e materialidade demonstradas. Declarações na fase policial e em juízo corroboradas por laudo de exame de corpo de delito. Pretensão absolutória não acolhida. 1. Os crimes cometidos em contexto de violência doméstica são marcados pela clandestinidade. Mesmo quando não são praticados na intimidade do lar, em...
... LESÃO ... CORPORAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. DECLARAÇÕES NA FASE ... POLICIAL E EM JUÍZO CORROBORADAS POR LAUDO DE EXAME DE CORPO ... terceiros ou somente na presença de familiares ou amigos mais próximos ... 2. As declarações da vítima assumem relevância ... -
Processo nº 0471538-85.2011.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 7 de Junio de 2018
... informante (“X9”) da Polícia. Declarações" da mãe da ... Vítima, informando que soube, atrav\xC3"és dos amigos ...
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Acórdão nº 0515787-72.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Septiembre de 2016
... MATERIALIDADE. LAUDO DE EXAME PERICIAL. DECLARAÇÕES ... DA VÍTIMA. TESTEMUNHAS OCULARES POLICIAIS MILITARES ... CONFISSÕES ... amigos que se encontravam em sua companhia, no momento do ... roubo, assim como ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0099021-14.2018.8.19.0001 (Fazendária), 07-03-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO N°: 0099021-14.2018.8.19.0001 RECORRENTE: DETRAN/RJ RECORRIDO: FAGNER VIANA DE ANDRADE EMENTA: ALCOOLEMIA - LEI SECA - AUTOR AFIRMA NÃO SER ELE NEM O SEU CARRO NO LOCAL DA AUTUAÇÃO - 2 AUTUAÇÕES - RECUSA DO TESTE E AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DO VEÍCULO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DO DETRAN -...
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Acordao N° 1625980 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Apelação criminal. Violência doméstica. Lesão corporal qualificada. Autoria e materialidade demonstradas. Declarações na fase policial corroboradas por laudo de exame de corpo de delito e por depoimento em juízo. Pretensão absolutória não acolhida. Sentença mantida. 1. Comprovadas a autoria e a materialidade do crime de lesão corporal qualificada pela violência doméstica (art. 129, § 9º, cp), por
... AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. DECLARAÇÕES NA FASE POLICIAL ... CORROBORADAS POR LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO E ... terceiros ou somente na presença de familiares ou amigos mais próximos. Diante desse cenário, as ... declarações da vítima ... -
Acordao N° 1436759 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Apelação criminal. Recurso ministerial e recurso defensivo. Violência doméstica. Lesão corporal qualificada e ameaça. Autoria e materialidade caracterizados. Declarações na fase policial corroboradas por laudo de exame de corpo de delito e em depoimento judicial. Pretensão absolutória não acolhida. Suspensão condicional da pena. Impossibilidade. Natureza dos delitos. Maior reprovabilidade. Sentenç
... AUTORIA E ... MATERIALIDADE CARACTERIZADOS. DECLARAÇÕES NA FASE POLICIAL ... CORROBORADAS POR LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO E ... terceiros ou somente na presença de familiares ou amigos mais próximos. Diante desse cenário, as ... declarações da vítima ... -
Acordao N° 1828931 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Apelação criminal. Vias de fato e ameaça em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Vias de fato. Absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Palavra da vítima. Especial importância. Coerência e compatibilidade com outras provas. Danos morais in re ipsa. Afastamento. Impossibilidade. Sentença mantida. 1. Os delitos cometidos em contexto de violência doméstica são...
... terceiros ou somente na presença de familiares ou amigos mais próximos. Diante do contexto, as ... declarações das vítimas ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0220757-96.2018.8.19.0001 (Criminal), 11-03-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. A Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Três Rios JULGOU PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu pela prática do crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/06 ao cumprimento de 05 (cinco) anos de reclusão, em Regime Fechado, e pagamento...
... Conforme se vê ... das declarações prestadas pelos Policiais Militares em sede inquisitorial, ... imagens das ... Disse que conhecia o réu da rua da feira mesmo, mas não eram ... amigos. Reconheceu sua assinatura no Termo de Declarações, afirmando ... que na ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000045-66.2021.8.19.0065 (Criminal), 28-07-2023
Proc. nº : 0000045-66.2021.8.19.0065 Juízo de Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Valença -RJ. Apelante : Paulo Sergio da Silva Augusto Apelado: Ministério Público. Relator : João Guilherme Chaves Rosas Filho. Ementa: Recurso de apelação da defesa -- Art.129 do Código Penal - Sentença condenatória - Não procedência da tese defensiva de fragilidade probatória e...
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Acórdão Nº 0800001-48.2018.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 07-02-2022
... , a postulante recebeu vrios insultos com palavras de baixo calo de amigos da reclamada na rede social. Que buscou resolver o imbrglio ...
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O discurso de ódio na internet
... ambiência, apesar de centenas de pessoas terem proferido declarações semelhantes àquelas escritas por Mayara Petruso, os efeitos da ... 9 Abandonou os estudos. 10 Perdeu amigos e colegas ... Os que restaram afirmam que a ex-estudante de direito ...
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Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... “Usamos declarações dos amigos e das famílias”, diz Dallabrida. A liminar foi concedida em ... -
Acórdão Nº 2401-009.785 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/08/2021
... informação tempestiva da operação nas declarações do imposto de renda; e (iv) ... disponibilidade financeira para o mpréstimo ... DEPÓSITOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMOS. FAMILIARES. AMIGOS ... NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO ... Mesmo o empréstimo em dinheiro ...