declaratória inexistência relação jurídica
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Acórdão Nº 0001138-51.2022.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... , bastando o enfretamento da questão jurídica ... Na espécie, após detida análise dos ... AÇÃO DECLARATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ...
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Acórdão Nº 0054724-24.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
... ça prolatada nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica em ...
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Acórdão Nº 0001344-29.2022.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C ...
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Acórdão Nº 0001067-56.2022.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-01-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. PRÉVIO ...
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Acórdão Nº 0006168-14.2020.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... ópolis/TO que, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c com ...
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Acórdão Nº 0014885-74.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... parte autora pugna declaração da inexistência" da relação jurídica com o banco réu em relaç\xC3" ... e julgamento da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c ...
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Acórdão Nº 0007948-48.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C ...
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Acórdão Nº 0008953-08.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... Neste esteio, tem-se que a relação de causalidade a qual gerou a sua demanda difere ... RECURSO AVIADO PELO AUTOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C ...
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Acórdão Nº 0014993-06.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... Na espécie, tem-se que a relação de causalidade a qual gerou a sua demanda difere ... RECURSO AVIADO PELO AUTOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C ...
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Acórdão Nº 0004041-78.2021.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... : APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM ...
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Acórdão Nº 0001679-46.2021.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... , a apelante/autora ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C ...
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Acórdão Nº 0010803-97.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ...
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Acórdão Nº 0002197-36.2021.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C ...
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Acórdão Nº 0003291-71.2020.8.27.2720 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... Sentença proferida na Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c ...
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Acórdão Nº 0000481-40.2021.8.27.2704 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... com a Sentença prolatada na Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c ...
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Acórdão Nº 0003392-12.2019.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... , pretende o autor ver declarada a inexistência da relação jurídica junto ao requerido e ser ... DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C ...
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Acórdão Nº 0000991-84.2021.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... com a Sentença prolatada na Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c ...
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Acórdão Nº 0006323-13.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
... , revelam relevante fundamentação jurídica a ensejar o pleito ora perseguido ... Nesse se ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PEDIDO DE ... concreto. Comprovado o alegado em relação à indigitada insuficiência econômica, eis que ... - AÇÃO DECLARÁTÓRIA DE INEXISTÊNCIA" DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM REPETIÇÃO DE IND\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001095-76.2021.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... no evento 45 dos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c ...
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Acórdão Nº 0003038-88.2021.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... , pleiteou a declaração de inexistência e nulidade do serviço denominado “ENC LIM ... APELAÇÃO. AÇÃO DECLARÁTÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C COM ...
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Acórdão Nº 0007431-93.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-07-2021
... razões, requereu a declaração de inexistência do negócio jurídico, a restituição em dobro ... APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. SEGURO ...
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Acórdão Nº 0007999-59.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
... Na espécie, tem-se que a relação de causalidade a qual gerou a sua demanda difere ... RECURSO AVIADO PELO AUTOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C ...
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Acórdão Nº 0011505-43.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ...
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Acórdão Nº 0000706-27.2022.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... ça prolatada nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c ...
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Acórdão Nº 0000304-80.2021.8.27.2735 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... ça prolatada nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c ...