declaratória inexistência relação jurídica
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Acórdão Nº 0003291-28.2020.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
... objetivando a declaração de inexistência de relação jurídica do contrato de cartão de ... ém, que estamos diante de Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Relação Jurídica ...
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Acórdão Nº 0003282-66.2020.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
... objetivando a declaração de inexistência de relação jurídica do contrato de cartão de ... ém, que estamos diante de Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Relação Jurídica ...
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Acórdão Nº 0012898-03.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
... livremente para julgar a Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c ...
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Acórdão Nº 0000916-54.2021.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ...
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Acórdão Nº 0003453-20.2020.8.27.2703 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
... pedidos por ela deduzidos na Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c ...
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Acórdão Nº 0000552-42.2021.8.27.2704 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C ...
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Acórdão Nº 0008721-75.2022.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... ça prolatada nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c ...
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Acórdão Nº 0002317-21.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C ...
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Acórdão nº 1.0431.16.000957-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPEITO À REGRA DA DIALETICIDADE- ADMISSIBILIDADE DO RECURSO - MEDIDA CAUTELAR - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - PRAZO DO ART. 806, DO CPC/1973 - CUMPRIMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO- IMPOSSIBILIDADE - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DE DÉBITO - CHEQUE - ASPECTOS MATERIAIS E FORMAIS - EXCEÇÕES PESSOAIS - OPOSIÇÃO AO TERCEIRO PORTADOR
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Acórdão nº 1.0431.16.000957-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPEITO À REGRA DA DIALETICIDADE- ADMISSIBILIDADE DO RECURSO - MEDIDA CAUTELAR - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - PRAZO DO ART. 806, DO CPC/1973 - CUMPRIMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO- IMPOSSIBILIDADE - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DE DÉBITO - CHEQUE - ASPECTOS MATERIAIS E FORMAIS - EXCEÇÕES PESSOAIS - OPOSIÇÃO AO TERCEIRO PORTADOR
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Acórdãos nº 2189392-66.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... DIGITAL – Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica e ...
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Acórdão Nº 0002909-32.2021.8.27.2724 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... : APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM ...
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Acórdão Nº 0001597-09.2021.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... hábil a confirmar a existência da relação jurídica ... Pontua que os danos morais devem ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM ...
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Acórdão Nº 0004287-45.2020.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-10-2022
... AÇÃO DECLARATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ...
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Acórdão Nº 0000958-76.2021.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CARTÃO DE ...
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Acórdão nº 1.0570.18.002024-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA. INEXISTÊNCIA RELAÇÃO JURÍDICA. PRINCÍPIO. DIALETICIDADE. ÔNUS DA PROVA. FATOS CONSTITUTIVOS. COMPROVAÇÃO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. DEVER DE INDENIZAR. INEXISTÊNCIA O recurso deve guardar pertinência com a matéria da decisão atacada, demonstrando em suas razões os fundamentos de fato e de direito que fundam o...
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Acórdão nº 1.0570.18.002024-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA. INEXISTÊNCIA RELAÇÃO JURÍDICA. PRINCÍPIO. DIALETICIDADE. ÔNUS DA PROVA. FATOS CONSTITUTIVOS. COMPROVAÇÃO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. DEVER DE INDENIZAR. INEXISTÊNCIA O recurso deve guardar pertinência com a matéria da decisão atacada, demonstrando em suas razões os fundamentos de fato e de direito que fundam o...
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Acórdão Nº 0002903-29.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... ão proferida nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica n o ...
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Acórdão Nº 0002134-73.2019.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-09-2021
... ça prolatada nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c ...
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Acórdão Nº 0002203-43.2021.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... ça prolatada nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c ...
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Acórdão Nº 0001028-14.2021.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... ça prolatada nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c ...
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Acórdão Nº 0002020-72.2021.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... ça prolatada nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c ...
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Acórdão Nº 0002191-29.2021.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... ça prolatada nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c ...
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Decisão Monocrática Nº 0005652-97.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... ça prolatada nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c ...
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Acórdão Nº 0002166-34.2021.8.27.2720 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... Sentença proferida na Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c ...