decreto 1294
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PORTARIA Nº 1.294/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023
... uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto" Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU N\xC2" ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
... RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
... 20 do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, das subdelegadas pelo art. 3º, ...
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Portarias. PORTARIA 1294 2022 - SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS
... artigos 5º e 6º da Lei estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto ... Estadual nº 7.824/2013 e na Portaria nº 526/2019-GAB/SES-GO, que trata sobre a ... instrução processual das transferências de recursos na ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
... , no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/1991, resolve:Exonerar, de ofício, a partir de ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 10 DE JULHO DE 2019
... do Regimento do Serviço social do Comércio - SESC, aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 05 de dezembro de 1967, resolve:Art. 1º Interromper o ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 11 DE JULHO DE 2019
... E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
... DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
... RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 27 DE ABRIL DE 2022
... º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:Designar JEAN FILLIPE MARQUES ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
... 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
... da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 1º DE AGOSTO DE 2018
... 10 do Decreto nº 6.944/2009, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:NOMEAR em ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
... União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:Autorizar o afastamento do ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
... 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 11 DE MARÇO DE 2022
... foram conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de ...
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PORTARIA Nº 1.294, de 9 de agosto de 2023
... , no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção ...
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PORTARIA Nº 1.294/REITORIA/IFB, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
... DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de ...
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80 Anos do CPP: rumo ao futuro ou ao passado?
Evidente se mostra uma reforma processual penal completa em vez de ajustes pontuais, insufi cientes para a devida adequação aos postulados constitucionais
... que o processo penal brasileiro era normatizado, basicamente, pelo Decreto 4.824 e pela Lei 2.033, ambos de 1871 ... seu código comercial, ... Montaillon, Cátaros e Católicos numa aldeia Occitana, 1294 a 1324. Lisboa: Edições 70, 2008, p. 10). Essa obra-prima relata a ... -
Acórdão nº 1.0704.11.003574-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO REJEITADA - SERVIDÃO DE AQUETUDO APARENTE - EXERCÍCIO INCONTESTADO E CONTÍNUO - PIVÔ DE IRRIGAÇÃO - BEM MÓVEL - AUSÊNCIA DE POSSE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - FALTA DE PROVA. O princípio da dialeticidade consiste no dever, imposto ao recorrente, de apresentar no recurso os fundamentos...
... Tambm o Cdigo de guas (Decreto n 24.643/34) trata da servido de aqueduto: Art. 117. A todos permitido ... -
Decisão da Presidência nº 12067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2014
... Diz, em seguida, que o decreto prisional não foi devidamente fundamentado e que o procedimento adotado ... O., encontramos o Boletim de Ocorrência n. 1294/2009/DP-COSTA RICA, o qual versa sobre delito de maus-tratos onde figura ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2086-63.2013.5.03.0006)
... 1294 ... Garantido o Juízo ... ão preventiva do acusado com remissão aos mesmos fundamentos do decreto originário não pode ser interpretada como desprovida de fundamentação ...
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Decisões Monocráticas nº 12067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2014
... Diz, em seguida, que o decreto prisional não foi devidamente fundamentado e que o procedimento adotado ... O., encontramos o Boletim de Ocorrência n. 1294/2009/DP-COSTA RICA, o qual versa sobre delito de maus-tratos onde figura ...