decreto 1294
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Sentença nº 0000234-73.2014.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... ão somente a partir do segundo dia do mês seguinte (artigo 276 do Decreto 3048/1999), ou seja, regime de caixa ... Já para os serviços prestados a ... 1285/1294-pdf, para que deposite nestes autos em conta judicial do Banco do Brasil, ...
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Acórdão Nº 0057700-76.2007.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-10-2017
... Com contraminuta às fls. 1289/1291 e 1294/1301 do PDF, os autos sobem ao Tribunal para julgamento dos recursos ... 276, "caput", do Decreto nº 3.048/1999). Eficácia não retroativa da alteração legislativa ...
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PORTARIA Nº 490, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando os termos do Art ... 2 1291 104618 3 1292 19829 3 1292 19832 3 1292 50538 3 1292 1452762 4 1294 19844 2 1294 34523 3 1294 47577 3 1294 119036 2 1294 119038 3 1294 1030522 ...
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SECRETARIAS - CIDADE ADEMAR
... SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - ... SEI DESPACHOS: LISTA 1294 ... SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ ... ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, ... nos termos da Lei nº 16.642/17 e Decreto nº 57.776/17, no ... exercício da competência que me foi atribuída, ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 818 DE 22 DE MAIO DE 2023 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ...
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Acórdão Nº 174759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
“HABEAS CORPUS” – CONDENAÇÃO RECORRÍVEL EMANADA DO JÚRI – DETERMINAÇÃO DO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI ORDENANDO A IMEDIATA SUJEIÇÃO DO RÉU SENTENCIADO À EXECUÇÃO ANTECIPADA (OU PROVISÓRIA) DA CONDENAÇÃO CRIMINAL – INVOCAÇÃO, PARA TANTO, DA SOBERANIA DO VEREDICTO DO JÚRI – INADMISSBILIDADE – A INCONSTITUCIONALIDADE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE CONDENAÇÕES PENAIS NÃO TRANSITADAS EM JULGADO –...
... “Obrigatoriedade de fundamentar o decreto ou ... manutenção da preventiva: A obrigatoriedade de manifestação ... -
Atos e Despachos do Governador
... DECRETO Nº 90.477, DE 4 DE ABRIL DE 2023 ... DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO ...
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PORTARIA N° 1.294, DE 16 DE JUNHO DE 2020
... 6º combinado com o art. 4º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 9.989, ...
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Rio Branco
... Presidente da Comissão ... PORTO WALTER ... DECRETO N° 117 /2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 ... DISPÕE SOBRE FERIADO ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
... atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto" n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alteraç\xC3" ...
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PORTARIA PR N° 1.294, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo ...
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PORTARIA MCTI Nº 1.294, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
... Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, ...
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PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.294, DE 3 DE MARÇO DE 2023
... , inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, ...
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PORTARIA - C Ex Nº 1.294, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
... 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do ...
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Portaria nº 1.294, de 17 de julho de 2018
... DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
... g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea b, do ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 5 DE JUNHO DE 2020
... ções que lhe conferem o artigo 13, inciso IX, e o artigo 29 do Decreto n° 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e o artigo 30, inciso I, da ...
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Portaria do Reitor nº 1.294, de 29 de outubro de 2020
... TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; ...
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PORTARIA DGP Nº 1.294, DE 17 DE MAIO DE 2021
... ÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.515, de ...
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Portaria IFPE nº 1.294, de 8 de Novembro de 2022
... TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de2020, seção 2, ...
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PORTARIA MIDR Nº 1.294, DE 3 DE ABRIL DE 2023
... 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº ...
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PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.294, DE 6 DE JULHO DE 2023
... 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
... ão de 28 de outubro de 2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de ...
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PORTARIA DGP/PRF Nº 1.294, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
... ÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.515, de ...