decreto 1294
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PORTARIA Nº 1.294, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
... ão de 28 de outubro de 2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de ...
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PORTARIA DGP/PRF Nº 1.294, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
... ÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.515, de ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
... União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de ...
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PORTARIA nº 1.294, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.294, DE 5 DE JULHO DE 2022
... da União de 4 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.294, DE 11 DE MAIO DE 2023
... dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de ...
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PORTARIA MCTI Nº 1.294, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
... ÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, ...
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Portarias. PORTARIA Nº 1294, de 30 de julho de 2022
... Constituição Federal, bem como a Seção VI da Lei estadual nº 20.756 de 28 de ... janeiro de 2020, e o Decreto nº 8.940 de 17 de abril de 2017, que regulamentam ... a avaliação especial de desempenho do servidor público civil em estágio ... probatório na ...
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PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.294, DE 14 DE MARÇO DE 2024
... -MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, ...
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PORTARIA nº 1.294, DE 21 DE JUNHO DE 2018
... fundamento no artigo 93, Inciso I, § 1º, da Lei 8.112/1990, no Decreto nº 9.144/2017, bem como no artigo 1º da Portaria GPR 78/2018, e tendo em ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 10 DE JULHO DE 2018
... DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através do Decreto Presidencial de 02 de abril de 2015, publicado no D.O.U. de 06 de abril de ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 8 DE JULHO DE 2019
... 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 9.665, de 02 de janeiro de 2019, resolve:Designar RAFAEL MARTINS ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 12 DE JULHO DE 2019
... , nos artigos 2º e 3º da Lei 6.999/1982, no artigo 3º, §1º, do Decreto 9.144/2017, tendo em vista o contido no PA 15858/2016, resolve:Prorrogar a ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 17 DE JUNHO DE 2021
... do Rio Grande - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, e ...
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PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.294, DE 6 de FEVEREIRO DE 2023
... de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep ...
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PORTARIA GPR Nº 1.294, DE 24 DE MAIO DE 2023
... 2º, inciso I e § 1º, e art. 3º, do Decreto 3.644/2000, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maria do ...
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PORTARIA Nº 1.294, de 13 de março de 2019
... de 2016, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
... entidades beneficentes de assistência social, regulamentada pelo Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014;Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 5 DE MAIO DE 2020
... da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 6.068, de 17 de março de 2020, do Governo do Estado do Tocantins/TO, ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da ...
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PORTARIA PRES/INSS Nº 1.294, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
... SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a delegação de ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
... da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.294, DE 16 DE MAIO DE 2023
... nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:Homologar o afastamento do ...
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PORTARIA Nº 1.294/GR/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2023
... uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto" Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU N\xC2" ...