decreto 1294
-
Portarias. 26-12-Portaria 1294-2019
... suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei ... Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria ... nº 526/2019-GAB/ SES-GO, que trata sobre a instrução processual das ... transferências de recursos na ...
-
Portarias. 14-07-Portaria 1294-2020
... disposto nos Art. 5º e 6º ... da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº ... 7.824/2013 e Portaria nº 526/2019-GAB/ SES-GO, ... que trata sobre a instrução processual das transferências de recursos ...
-
Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... É o breve relato. Passo a decidir ... Inicialmente, decreto a revelia do Alimentante, sem a incidência dos efeitos da presunção de ... -se de Ação de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294), proposta por WENDELL TORRES SILVA e outros em face de ... Calhou ...
-
Decisões Monocráticas nº 174759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2019
... 2, 9ª ed., 2017, Atlas): Obrigatoriedade de fundamentar o decreto ou manutenção da preventiva: A obrigatoriedade de manifestação do juiz ...
-
Decisão da Presidência nº 33327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2016
... 24 do Decreto Federal nº 21.981/1932, no art. 23, § 2º, da Lei Federal nº ... http://www ... php?option=com_content&view=article&id=375&Itemid=1294), tais comissões podem superar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil ...
-
Decisão da Presidência nº 174759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2019
... 2, 9ª ed., 2017, Atlas): Obrigatoriedade de fundamentar o decreto ou manutenção da preventiva: A obrigatoriedade de manifestação do juiz ...
-
História das Ideias Políticas - A Teologia Política do Apóstolo Paulo
O presente artigo tem como objetivo discutir a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas sobre o poder, a autoridade civil e a sociedade política
... -1216), Gregório IX (1227-1241), e Bonifácio VIII, pontífice de 1294 a 1303 , essa supremacia consubstanciou uma verdadeira teocracia ... O Salmo 2,7 torna explicito o decreto de Javé estabelecendo, por meio da unção, a sua filiação divina do ... -
SECRETARIAS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... DE PERMISSÃO DE USO para Feira Livre nos termos Decreto ... nº 48.172/2007.A vista do contido no 6012.2022/0028738- ... 0 - PAULO ... SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - ... SEI DESPACHOS: LISTA 1294 ... SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR- ... ENDERECO: R. ATUCURI, ...
-
Sentença nº 0000234-73.2014.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... ão somente a partir do segundo dia do mês seguinte (artigo 276 do Decreto 3048/1999), ou seja, regime de caixa ... Já para os serviços prestados a ... 1285/1294-pdf, para que deposite nestes autos em conta judicial do Banco do Brasil, ...
-
Acórdão Nº 0057700-76.2007.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-10-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA UNIÃO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DE JUROS (TAXA SELIC) E MULTA. 1. LABOR PRESTADO ATÉ 04.03.2009. REGIME DE CAIXA. Em relação ao trabalho prestado no período até 04.03.2009 o fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados judicialmente é o efetivo pagamento das verbas...
... Com contraminuta às fls. 1289/1291 e 1294/1301 do PDF, os autos sobem ao Tribunal para julgamento dos recursos ... 276, "caput", do Decreto nº 3.048/1999). Eficácia não retroativa da alteração legislativa ... -
PORTARIA Nº 490, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando os termos do Art ... 2 1291 104618 3 1292 19829 3 1292 19832 3 1292 50538 3 1292 1452762 4 1294 19844 2 1294 34523 3 1294 47577 3 1294 119036 2 1294 119038 3 1294 1030522 ...
-
SECRETARIAS - CIDADE ADEMAR
... SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - ... SEI DESPACHOS: LISTA 1294 ... SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ ... ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, ... nos termos da Lei nº 16.642/17 e Decreto nº 57.776/17, no ... exercício da competência que me foi atribuída, ...
-
Acórdão Nº 174759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
“HABEAS CORPUS” – CONDENAÇÃO RECORRÍVEL EMANADA DO JÚRI – DETERMINAÇÃO DO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI ORDENANDO A IMEDIATA SUJEIÇÃO DO RÉU SENTENCIADO À EXECUÇÃO ANTECIPADA (OU PROVISÓRIA) DA CONDENAÇÃO CRIMINAL – INVOCAÇÃO, PARA TANTO, DA SOBERANIA DO VEREDICTO DO JÚRI – INADMISSBILIDADE – A INCONSTITUCIONALIDADE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE CONDENAÇÕES PENAIS NÃO TRANSITADAS EM JULGADO –...
... “Obrigatoriedade de fundamentar o decreto ou ... manutenção da preventiva: A obrigatoriedade de manifestação ... -
PORTARIA PR N° 1.294, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo ...
-
PORTARIA DGP Nº 1.294, DE 17 DE MAIO DE 2021
... ÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.515, de ...
-
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.294, DE 3 DE MARÇO DE 2023
... , inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, ...
-
PORTARIA MIDR Nº 1.294, DE 3 DE ABRIL DE 2023
... 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº ...
-
Portarias. PORTARIA Nº 1294, de 30 de julho de 2022
... Constituição Federal, bem como a Seção VI da Lei estadual nº 20.756 de 28 de ... janeiro de 2020, e o Decreto nº 8.940 de 17 de abril de 2017, que regulamentam ... a avaliação especial de desempenho do servidor público civil em estágio ... probatório na ...
-
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.294, DE 11 DE MAIO DE 2023
... dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de ...
-
PORTARIA MCTI Nº 1.294, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
... Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, ...
-
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.294, DE 6 DE JULHO DE 2023
... 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de ...
-
PORTARIA Nº 1.294, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
... ão de 28 de outubro de 2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, ...
-
PORTARIA - C Ex Nº 1.294, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
... 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do ...
-
PORTARIA MCTI Nº 1.294, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
... ÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, ...
-
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.294, DE 6 de FEVEREIRO DE 2023
... de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep ...