decreto 1347 1994
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... ;}.ycd9{bottom:1346.784520pt;}.y10b1{bottom:1347 ... 22 DO DECRETO EST ADUAL Nº 46.188/2017 E O ART. 42 DO EST ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... ;}.ycd9{bottom:1346.784520pt;}.y10b1{bottom:1347 ... 22 DO DECRETO EST ADUAL Nº 46.188/2017 E O ART. 42 DO EST ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relalções Internacionais - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... ;}.ycd9{bottom:1346.784520pt;}.y10b1{bottom:1347 ... 22 DO DECRETO EST ADUAL Nº 46.188/2017 E O ART. 42 DO EST ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
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Acórdão nº0049747-52.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 14-09-2023
... de Infrao n 1910/09 (CDA n 45076/15-4), 1347/09 (CDA n 47046/15-5), 1510/09 (CDA n 35220/16-3) ... Esto elas previstas no art. 25 do Decreto n. 2.181/97, que assim dispe: Art. 25 ... 14 da Lei n 8.847, de 28 de janeiro de 1994, com a redao dada pelo art. 6 da Lei n 8.850, de ...
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Processo nº 0000853-95.2012.8.19.0062 de Quarta Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... 1994.) (grifou-se). ... Portanto, não há que ... ÁTICO PROBATÓRIO, CORRETO O DECRETO DE ...
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Editais - Educação
... nos artigos 55, § 4º, 57,58 do Decreto ... 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei ... EDUCACAO BASICA II O 10 44,246 2224 21/02/1994 ... 210 SUELIAPARECIDA RAMOS DA SILVA FONSECA ... CURRICULARESSOCIOLOGIA O 10 16,978 1347 12/07/1963 ... 1016 WANDERLEY DOS SANTOS JUNIOR ...
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Acórdão Nº 0300945-21.2018.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-10-2020
... 1347, que julgou improcedente o pedido inicial, ... 8.906/1994), ... in verbis: ... Art. 32. O ... , § 1º, da CF, na Lei nº 8.213/91 e no Decreto nº 3.048/99. Para além disso, desse arcabouço ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... listagem dos atos normativos inferiores a decreto" vigentes no âmbito da Agência Nacional de Vigil\xC3" ... 311 Portaria nº 6 de 1994 Secretaria de vigilância Sanitária (SVS) Fixa, ... 1347 Resolução - RDC nº 69 de 2014 Agência ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 29-22.2014.5.09.0022) 14-11-2018
... 894, § 2º, da CLT.' (E-ED-RR-1347-11.2012.5.09.0022, Relator Ministro: João Oreste ... Assevera que o Decreto nº 80.271/77 regulamenta a concessão de férias ... pela Lei nº 8.923, de 27 de julho de 1994 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65400-78.2009.5.02.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... de ato ilícito da recorrente, mas de Decreto Federal, cuja vigência e validade não foi ... ao emprego por força da Lei nº 8.878/1994, também conhecida como Lei de Anistia. Tal fato ... a que se nega provimento." (AIRR - 1347-74.2010.5.04.0004 Data de Julgamento: 05/09/2012, ...
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Acórdão nº 0001347-29.1993.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 09-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. EMPRESA RECORRENTE QUE TEVE A FALÊNCIA DECRETADA NO CURSO DO PROCESSO. SENTENÇA DE FALÊNCIA NÃO ACOSTADA AOS AUTOS. ALEGAÇÃO PELA RECORRENTE DE AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. JUNTADA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS ANTERIOR A SENTENÇA SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO QUANTO À FALTA DE REPRESENTAÇÃO. SENTENÇA DESFAVORÁVEL. ALEGAÇÃO DE EXISTÊ
... ópolis/MT, na ação indenizatória nº 1347-29.1993.8.11.0003 ajuizada por Kleber Serato e ... a apresentação da contestação em 30/05/1994, ou seja, a recorrente tinha ciência da ... credores e interessados (art. 63, I, do Decreto-Lei nº 7.661/45), cuja publicação deu-se por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101000-51.2011.5.13.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... 8.878/1994). A sua pretensão é de obter a contagem do ... ção do salário base conforme o Decreto n. 6.675/2008 (equiparação salarial), além de ... a que se nega provimento. (AIRR - 1347-74.2010.5.04.0004 Data de Julgamento: 05/09/2012, ...
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Editais - Educação
... ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ARTE O 10 0 05/06/1994 0 ... 53 ISABELA ROMÃO BANDEIRA 45158588821 1 ... Integral – PEI, conforme previsto no Decreto nº 66.799, de 31-05- 2022, ... cujo objetivo é ... autorizado O 10 16,164 1347 25/02/1972 0 ... 591 BRUNORAFAELDEMATOSPIRES ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-120000-87.2009.5.15.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO Não há manifestação no acórdão regional quanto à matéria. A ausência de prequestionamento atrai a incidência da Súmula nº 297 do TST. PRÊMIO-INCENTIVO - NATUREZA JURÍDICA - REFLEXOS A lei que instituiu a parcela -prêmio de incentivo- previu expressamente sua provisoriedade e a não-incorporação ao salário. Precedentes da SBDI-1 e de Turmas do TST. Recurso de Revista
... 1347/1349 ... É o relatório ... REQUISITOS ... dessa verba, que, com a edição do Decreto Estadual nº ... 42.955/98, passou a integrar ... os limites traçados na Lei Estadual 8.975/1994, que estabelece a não incorporação do prêmio ... -
Processo Nº 1247/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Diciembre de 1998
Rede De Distribuicao Aerea E Iluminacao Publica (hhp) (lote 1).
Tc 12477026/93 - Despacho Do Relator De 1994.$$ Data: ... 17.3.94.$$ Contratada: ... Cia ... Decreto-lei 2300/86, } Ilegal, Face A Expressa ... Contrato Julgado ... Acord`o Tc 1347/026/93 (ds 8500-047-7/91) Ementa: ... Recorrente: ... -
EDITAIS - SÓO PAULO OBRAS
... 105º 04760 Lucas Lourenço Da Silva 09/09/1994 0 5 5 ... 106º 03879 Isabela Santana Bido De ... o art. 4º, parágrafo 1º; o Decreto 47.096/2006, que regulamenta a Lei nº 14.094, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y88c{bottom:1346.915427pt;}.y1075{bottom:1347 ... nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o ... ; - a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regu- lamentador nº 1.800, de 30 ...
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Capital - Editais
... , RG nº 15240263 28, nascido em 17/07/1994, natural de Salvador – BA, pai Edvaldo Marciel ... face da Resolução 56/2012 do TJBA e do Decreto 107/2013 editado pelo Presidente da Corte, e para ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... 28º 02372 Naiana Maira Oliveira Lima 12/11/1994 68 0 37 37 ... 29º 05539 CamilaVitorino Da Silva ... SEI n. 072642175, ... em atendimento ao Decreto ...
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Secretaria de Estado de Turismo - Administração Vinculada - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro
... ;}._2b{width:1337.751069pt;}._2c{width:1347 ... 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA DE NAZARÉ ... Licença Especial pelos períodos de 09/06/1994 a 08/06/1999; 09/06/1999 a 08/06/2004; 09/06/2004 ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
... ;}._2b{width:1337.751069pt;}._2c{width:1347 ... 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA DE NAZARÉ ... Licença Especial pelos períodos de 09/06/1994 a 08/06/1999; 09/06/1999 a 08/06/2004; 09/06/2004 ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... ;}._2b{width:1337.751069pt;}._2c{width:1347 ... 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA DE NAZARÉ ... Licença Especial pelos períodos de 09/06/1994 a 08/06/1999; 09/06/1999 a 08/06/2004; 09/06/2004 ...
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Atos do Governador
... ;}.y88c{bottom:1346.915427pt;}.y1075{bottom:1347 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.184 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE ... ção do servidor; 11/05/1993 a 01/04/1994, por haver concomitância com o período averbado ...