decreto 1347 1994
-
Educação - Diretorias de ensino
... que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com funda- ... mento na ... ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ARTE O 10 0 20/12/1994 0 ... 83 TATIANE DEALMEIDA SALES 43358125823 1 ... 1347/1349 ... do processo SEDUC-PRC-2021/56237, no ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... ;}.y21a0{bottom:1346.600160pt;}.yb3b{bottom:1347 ... 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Pro- cesso n° ... 01/09/1989 a 31/08/1990 e 08/01/1991 a 23/02/1994, num total de 2.771 dias de efetivo serviço ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-04-2021
... 397/1994, que dispõe sobre autorização para dirigir, ... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... é/MG – CEP 32900-000 Telefone (31) 3534-1347, e-mail: ... escola.9229@educacao.mg.gov.br. Os ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... ;}.y21a0{bottom:1346.600160pt;}.yb3b{bottom:1347 ... 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Pro- cesso n° ... 01/09/1989 a 31/08/1990 e 08/01/1991 a 23/02/1994, num total de 2.771 dias de efetivo serviço ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... ;}.ycd9{bottom:1346.784520pt;}.y10b1{bottom:1347 ... para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ;}.ycd9{bottom:1346.784520pt;}.y10b1{bottom:1347 ... para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... ;}.y190{bottom:1346.659520pt;}.y812{bottom:1347 ... legais, CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... nº: E-08/114593/1994 Atividade: Hospital com Internação. Licença: ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ;}.y21a0{bottom:1346.600160pt;}.yb3b{bottom:1347 ... º 297.958-1, com validade a contar de 26/08/1994. DEFIRO o pedido de Desistência de Estágio ... - RJ, contrariando o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... gada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... PUE8060 APV 1347 FIAT/ UNO WAY 2016 1 ... HJW0648 AMA 1194 FIAT/ ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... ;}.ycd9{bottom:1346.784520pt;}.y10b1{bottom:1347 ... 22 DO DECRETO EST ADUAL Nº 46.188/2017 E O ART. 42 DO EST ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ;}.ycd9{bottom:1346.784520pt;}.y10b1{bottom:1347 ... 22 DO DECRETO EST ADUAL Nº 46.188/2017 E O ART. 42 DO EST ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ;}.ycd9{bottom:1346.784520pt;}.y10b1{bottom:1347 ... 22 DO DECRETO EST ADUAL Nº 46.188/2017 E O ART. 42 DO EST ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... ;}.ycd9{bottom:1346.784520pt;}.y10b1{bottom:1347 ... 22 DO DECRETO EST ADUAL Nº 46.188/2017 E O ART. 42 DO EST ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 06/12/1994 - 18 anos à época dos fatos ... V – ... 21 DO DECRETO-LEI 3688/1941 E NO ART. 147 DO CÓDIGO PENAL C/C ... 1347 ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... ;}.y21a0{bottom:1346.600160pt;}.yb3b{bottom:1347 ... : Gustavo Reis Ferreira , designado pelo Decreto de 11 de ju- lho de 2016, publicado no D.O. de 12 ... 01/09/1989 a 31/08/1990 e 08/01/1991 a 23/02/1994, num total de 2.771 dias de efetivo serviço ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... ;}.y190{bottom:1346.659520pt;}.y812{bottom:1347 ... , com fulcro no artigo 292, inciso III, do Decreto Lei nº 2.479/79; e artigo 46, inciso III, do ... nº: E-08/114593/1994 Atividade: Hospital com Internação. Licença: ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Superintendência de Tributação
... ;}.ycbe{bottom:1346.834013pt;}.y430{bottom:1347 ... 3º do Decreto nº 45.896/2017 e em obediência ao Decreto nº ... ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. Id: 2033407 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... ;}.y16db{bottom:1346.872747pt;}.y17c9{bottom:1347 ... 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. Id: 2183981 SUBSECRETARIA GERAL ... Janeiro 2º GRAU Antonia Neuda Evangelista- 1994 2- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO CLÓVIS ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana
... ;}.y21a0{bottom:1346.600160pt;}.yb3b{bottom:1347 ... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... º 297.958-1, com validade a contar de 26/08/1994. DEFIRO o pedido de Desistência de Estágio ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y21a0{bottom:1346.600160pt;}.yb3b{bottom:1347 ... º 297.958-1, com validade a contar de 26/08/1994. DEFIRO o pedido de Desistência de Estágio ... - RJ, contrariando o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y21a0{bottom:1346.600160pt;}.yb3b{bottom:1347 ... º 297.958-1, com validade a contar de 26/08/1994. DEFIRO o pedido de Desistência de Estágio ... - RJ, contrariando o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ;}.y21a0{bottom:1346.600160pt;}.yb3b{bottom:1347 ... º 297.958-1, com validade a contar de 26/08/1994. DEFIRO o pedido de Desistência de Estágio ... - RJ, contrariando o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... ;}.y21a0{bottom:1346.600160pt;}.yb3b{bottom:1347 ... º 297.958-1, com validade a contar de 26/08/1994. DEFIRO o pedido de Desistência de Estágio ... - RJ, contrariando o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y21a0{bottom:1346.600160pt;}.yb3b{bottom:1347 ... º 297.958-1, com validade a contar de 26/08/1994. DEFIRO o pedido de Desistência de Estágio ... - RJ, contrariando o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução ...