decreto 1655 1995
-
Acórdão, Processo nº 0000146-61.2014.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 04-02-2020
... , nos termos do artigo 1º do Decreto 1.655/1995, e não a retirada de animais e ...
-
DECRETO Nº 9.662, DE 1º DE JANEIRO DE 2019
... ódigo Nacioal de Trânsito, no Decreto nº 1.655, de 3 de outubro de 1995, e, especificamente: I - planejar, coordenar e executar o policiamento, a ...
-
DECRETO Nº 10.073, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
... de Trânsito Brasileiro, no Decreto nº 1.655, de 3 de outubro de 1995, e, especificamente: ...
-
DECRETO Nº 1796, DE 24 DE JANEIRO DE 1996. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça e da Outras Providencias.
... competências estabelecidas no Decreto nº 1.655, de 3 de outubro de 1995 ... Art. 21. Ao Departamento de Polícia Ferroviária Federal compete ...
-
Legislação
... de admissão temporária de que trata o Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, e se ... 253 lei nº 8.989, de 24 de FeveReiRo de 1995 ... Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre ...
-
DECRETO Nº 6061, DE 15 DE MARÇO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, e da Outras Providencias.
... de 1990, 8.884, de 11 de junho de 1994, 9.008, de 21 de março de 1995, e 9.021, de 30 de março de 1995, e, especificamente: ... I - formular, ...
-
Acórdão nº 2006/0112564-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. A prescrição, depois do decreto condenatório com trânsito em julgado para a ... Dizem, também, que o Decreto n.º 1655⁄95, que depois foi regulamentado pela Portaria ... , e no Decreto nº 1.655, de 3 de outubro de 1995'. O art. 1º, X, do Decreto nº 1.655⁄95 ...
-
Decisões Monocráticas nº 602714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2011
... da matéria, merece especial citação o DECRETO PRESIDENCIAL Nº 1.655, DE 03 DE OUTUBRO DE 1995, ...
-
Sentença nº 1001048-07.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... decreto 99.684. Recurso provido.” (RO ... 1º, V, Decreto 1.655/1995), gozam de presunção de veracidade. Quanto à ...
-
DECRETO Nº 2802, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, e da Outras Providencias.
... à Comissão Especial criada pela Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995; ... XIV - coordenar as atividades necessárias à concessão do ...
-
Decreto nº 4.053 de 13/12/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de 1990, 8.884, de 11 de junho de 1994, 9.008, de 21 de março de 1995, e 9.021, de 30 de março de 1995, e especificamente: ... I – formular, ...
-
Decreto nº 4.685 de 29/04/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de 1990, 8.884, de 11 de junho de 1994, 9.008, de 21 de março de 1995, e 9.021, de 30 de março de 1995, e, especificamente: ... ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... /1993, Código de Trânsito Brasileiro, Decreto nº 1.655/1995, Lei Complementar nº 121/2006, ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... /1993; Código de Trânsito Brasileiro; Decreto nº 1.655/1995; Lei Complementar nº 121/2006; ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Federal, Código de Trânsito Brasileiro, Decreto nº 1.655/1995, Lei Complementar nº 121/2006, ...
-
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... Federal, Código de Trânsito Brasileiro, Decreto n° 1.655/1995, Lei Complementar n° 121/2006, ...
-
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 4/2020/SPRF-BA
... prevê o artigo 1°, inciso II, do Decreto n° 1.655/1995 e artigo 25 c/c artigo 20, do ...
-
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 5/2020/SPRF-BA
... prevê o artigo 1°, inciso II, do Decreto n° 1.655/1995 e artigo 25 c/c artigo 20, do ...
-
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2020/SPRF-BA
... prevê o artigo 1°, inciso II, do Decreto n° 1.655/1995 e artigo 25 c/c artigo 20, do ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0194369-0 de T6 - SEXTA TURMA
... à inexistência de provas a fundamentar o decreto condenatório e, especialmente, à pretendida ... 1º, inciso X, do Decreto nº 1.655 de 03/10/1995, autorizou a policía rodoviária federal a: ...
-
Processo nº 0232321-43.2016.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... , visto que o art. 1º, III, do Decreto nº 1.655, de 03/10/1995 estabelece ...
-
PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, observado o ... , no Decreto nº 1.655, de 3 de outubro de 1995, no Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, no ...
-
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... nº 8.666/1993; inciso I do artigo 66 do Decreto-Lei nº 3.688/1941; art. 4º incisos IV, V, XIII ... /1998; artigo 1º, X, do Decreto nº 1.655/1995; art. 47, XII, do Anexo I do Decreto nº 9.662 de ...
-
EXTRATO De TERMO ADITIVO
... Federal, Código de Trânsito Brasileiro, Decreto n° 1.655/1995, Lei Complementar n° 121/2006, ...
-
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... Federal, Código de Trânsito Brasileiro, Decreto n° 1.655/1995, Lei Complementar n° 121/2006, ...