decreto 2243 03 junho 1997
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017. Id: 2049026 CONSELHO DE CONTRIBUINTES ... DE CARVALHO, com validade a contar de 18/03/2008 , tornando sem efeito o Ato de 15/05/2008, ... Auxílio Fu- neral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de LIA ... ao período base de 24/12/1992 a 22/12/1997. Id: 2048840 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE ... Nº E-09/157/2243/2017 - RENATO COSTA DE BRIT O, ID Fun- cional ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017. Id: 2049026 CONSELHO DE CONTRIBUINTES ... DE CARVALHO, com validade a contar de 18/03/2008 , tornando sem efeito o Ato de 15/05/2008, ... Auxílio Fu- neral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de LIA ... ao período base de 24/12/1992 a 22/12/1997. Id: 2048840 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE ... Nº E-09/157/2243/2017 - RENATO COSTA DE BRIT O, ID Fun- cional ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017. Id: 2049026 CONSELHO DE CONTRIBUINTES ... DE CARVALHO, com validade a contar de 18/03/2008 , tornando sem efeito o Ato de 15/05/2008, ... Auxílio Fu- neral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de LIA ... ao período base de 24/12/1992 a 22/12/1997. Id: 2048840 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE ... Nº E-09/157/2243/2017 - RENATO COSTA DE BRIT O, ID Fun- cional ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017. Id: 2049026 CONSELHO DE CONTRIBUINTES ... DE CARVALHO, com validade a contar de 18/03/2008 , tornando sem efeito o Ato de 15/05/2008, ... Auxílio Fu- neral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de LIA ... ao período base de 24/12/1992 a 22/12/1997. Id: 2048840 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE ... Nº E-09/157/2243/2017 - RENATO COSTA DE BRIT O, ID Fun- cional ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... ;}._21{width:2230.309848pt;}._33{width:2243 ... Civil Id: 2246500 ATOS DO SECRETÁRIO DE 24/03/2020 A P O S E N TA ALCIDES WANDERLEY ... , inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo ... da Lei Estadual nº 6.833, de 30 de junho de 2014. Id: 2246700 DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ... MÕES GERALDO, ID 2.943.314-2 - Exercícios: 1997 e 1998, DO nº 168 de 05/09/2003 - Processo ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... 03.2019 PÁGINA 02 - 3ª COLUNA ATO DO SECRETÁRIO ... para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que ... PROC. Nº E-03/7724/1997. HOMOLOGO a Certidão Nº 79/2019, re- ferente ... PROC. Nº E-09/008/2243/2017. HOMOLOGO a Certidão Nº 67/2019, ... org.br *Folha Bracelpa Nº01, Maio / Junho 2009. **Two Sides Brasil, 2014. Two Sides é uma ...
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Atos e Despachos do Governador
... II, da Lei Estadual nº 6.079, de 2 de junho de 1998, passa ... a vigorar com as seguintes ... DECRETO Nº 91.819, DE 5 DE JULHO DE 2023 ... ABRE À ... 37°03’43,89” e distância de 21,83m até o vértice ... de dezembro de 1997, e tendo em vista o que consta no Processo ... PROC.E:1101-2243/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 19302097 = ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
... DECRETO 34.169/2003 Aprova a inclusão da empresa que ... - RIOPORTOS, instituído pela Lei nº 4184/03, para utilizar os recursos do FUNDES - ... Decreto nº 23012/97, de 25 de março de 1997, para, uma vez cumprido todos os requisitos ... atribuídas pela Resolução 89, de 30 de junho de 201 7eod i sposto no Processo nº ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... José Maria Perez de Moura, no dia 08/03/2023, às 08 horas, no Ambulatório do Hospital ... , mudança de nível, compreendida entre Junho de 2018 e Setembro de 2019, considerando-se a sua ... ART. 164 DA LEI MUNICIPAL N. 115/1997. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO. PRESUNÇÃO QUE ... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, ...
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Atos do Poder Executivo
... ;}._21{width:2230.309848pt;}._33{width:2243 ... R A A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 854, DE 03 DE JUNHO DE 1985”. Ao restituir a segunda via ... Id: 2246785 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.017 DE 02 DE ABRIL DE 2020 CRIA, SEM ... PROCESSO Nº E-03/8.800.024/1997 - MYRIAM MANHÃES GALIAÇO IACK, Prof. Doc. II, ...
- Acórdão nº 3401-003.975 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2017
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... 03.2019 PÁGINA 02 - 3ª COLUNA ATO DO SECRETÁRIO ... para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que ... PROC. Nº E-03/7724/1997. HOMOLOGO a Certidão Nº 79/2019, re- ferente ... PROC. Nº E-09/008/2243/2017. HOMOLOGO a Certidão Nº 67/2019, ... org.br *Folha Bracelpa Nº01, Maio / Junho 2009. **Two Sides Brasil, 2014. Two Sides é uma ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 03.2019 PÁGINA 02 - 3ª COLUNA ATO DO SECRETÁRIO ... para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que ... PROC. Nº E-03/7724/1997. HOMOLOGO a Certidão Nº 79/2019, re- ferente ... PROC. Nº E-09/008/2243/2017. HOMOLOGO a Certidão Nº 67/2019, ... org.br *Folha Bracelpa Nº01, Maio / Junho 2009. **Two Sides Brasil, 2014. Two Sides é uma ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2021
... tir de 27/03/2021 ... OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 73/2021 ... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... de 2021, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº ... 44.405, de 07 ... setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ... , 2232, 2233, 2235, 2236, 2237, 2239, 2240, 2243, 2244, 2245, 2246, 2247, 2248, 2250, 2251, 2252, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9673 do Mato Grosso do Sul, 11-06-2018
... 9.673 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 84 PÁGINAS ... DECRETO NORMATIVO ... RG: 1145099 Emissor: SSP/MS Emissão: 20/06/1997 ... Fabricante: EPSON DO BRASIL IND E COM LTDA ... RG: 11.180.668 Emissor: SSP/SP Emissão: 18/03/2009 ... Fabricante: EPSON DO BRASIL IND E COM ...
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Eventos Funcionais
... Wagner morais de lima, nomeado pelo ... decreto n° 41.362, publicada no diário oficial do o de alagoas de 03/08/2015, inscrito no cpf sob o nº ... BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº ... Administrativo nº 1800-2243/2015, ... Art. 1o Fica concedida aposentadoria ... e 14 dias, no período de 17/03/1987 a 30/06/1997, prestados ... ao BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS S/A, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2021
... Adm.03, a contar de 04/11/2021; CESEC – Poeta Murilo ... Decreto nº 47.906, de 2 de abril de ... 2020, e ... 8.666, de 21 de junho de 1.993; ... 10.4 - Caberá ao Arrematante, nos ... setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ... (038)3531-2243 ...
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Despachos do Governador
... ;}._21{width:2230.309848pt;}._33{width:2243 ... ) dias, a contar da publicação do Decreto. Parágrafo Único - Caberá à Secretaria de ... EXONERAR , com validade a contar de 03 de abril de 2020, MARIA- NA TOMASI SCARDUA , ... PROCESSO Nº E-03/8.800.024/1997 - MYRIAM MANHÃES GALIAÇO IACK, Prof. Doc. II, ... A M E N TO : Lei nº 8.666, de 21 de junho ...
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Atos do Governador
... ;}._21{width:2230.309848pt;}._33{width:2243 ... ) dias, a contar da publicação do Decreto. Parágrafo Único - Caberá à Secretaria de ... EXONERAR , com validade a contar de 03 de abril de 2020, MARIA- NA TOMASI SCARDUA , ... PROCESSO Nº E-03/8.800.024/1997 - MYRIAM MANHÃES GALIAÇO IACK, Prof. Doc. II, ... A M E N TO : Lei nº 8.666, de 21 de junho ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... ;}._21{width:2230.309848pt;}._33{width:2243 ... PLANEJAMENTO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 25.03.2020 PROCESSO Nº SEI-21/121/003102/2019 - ... do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 ... introduzidas pela Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e pela Lei nº 5.352, de 18 de de- ... PROCESSO Nº E-03/8.800.024/1997 - MYRIAM MANHÃES GALIAÇO IACK, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... ;}._21{width:2230.309848pt;}._33{width:2243 ... PLANEJAMENTO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 25.03.2020 PROCESSO Nº SEI-21/121/003102/2019 - ... do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 ... introduzidas pela Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e pela Lei nº 5.352, de 18 de de- ... PROCESSO Nº E-03/8.800.024/1997 - MYRIAM MANHÃES GALIAÇO IACK, Prof. Doc. II, ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Governadoria do Estado
... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 28.496-E DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 ... çamento Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro ... 03.092.015.2021 - Assessoramento Jurídico 431.604 ... 14.422.062.2243 - Defesa dos Interesses do Consumidor 14.005 ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... ;}._21{width:2230.309848pt;}._33{width:2243 ... 73 e 74, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, ... e Subsecretário Geral substituídos a cada 03 (três) meses, com publicação de nomeação e ... Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- ... PROCESSO Nº E-03/8.800.024/1997 - MYRIAM MANHÃES GALIAÇO IACK, Prof. Doc. II, ...