decreto 2243 03 junho 1997
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Editais - Educação
... 70, correspondente ao periodo de 18/03/2022 a 31/03/2022 ... WHASHINGTON WAGNER ... parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que ... regulamenta a Lei ... SOCIOLOGIA habilitado O 10 9,884 407 17/04/1997 0 ... 226 CRISTIANOGEHRKE 83460950072 1 CENTRO ... Classificação -\>Profissional cessado em junho/2022 do Programa Ensino Integral ... Diretor de ... habilitado O 10 30,834 2243 18/11/1978 ... 693 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... DECRETO ... LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 1.102, de 10 de outubro ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 1997 1 08/005228/1997 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2006 1 ...
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Diário Oficial del 17-06-2021 - Poder Legislativo
... • Nº 114 Recife, quinta-feira, 17 de junho de 2021 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2021 ... Primeira Discussão do Substitutivo nº ... Altera a Lei nº 11.443, de 1º de julho de 1997, que institui o Sistema Estadual de Esportes e ... Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2243/2021 ... Autor: Poder Executivo ... Altera a Lei ... Pernambuco elencados no Anexo V do Decreto nº 50.847/2021 ... DIÁRIO OFICIAL DE - ...
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Editais - Educação
... * EE Luiz Gonzaga Righini 03* 0 ... EE Miss Browne 0 01 ... EE Narbal Fontes 0 ... 30/03/2022, bem como o Decreto 66.799, de 30/05/2022, a ... Resolução SE 4, de ... EDUCACAO BASICA II EDUCACAO FISICA A 10 1997 ... 67 RAFAEL LOCATELI DE LIMA 38452290802 2 ... SEDUC 52 de 29 de junho de 2022 ... II - DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA A ... ENSINO FUNDAMENTAL A 10 2243 09/03/1986 0 ... 12 VALDENIS VICENTE DA SILVA ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo ... 09/06/2013 , tornando sem efeito o ato de 05/03/2018 , publicado no D.O. de 07/03/2018, conforme ... PROC. Nº E-01/004/2243/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2018, ... º E-08/101831/2006 PROCESSO Nº E-08/110595/1997 PROCESSO Nº E-08/102015/2001 PROCESSO Nº ... do ar- tigo 10 da Lei nº 7.989, de 14 de junho ...
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DECISÃO SUFER Nº 33, DE 10 DE MARÇO DE 2023
... 7º, inciso XVIII da Resolução nº 5.818, de 03" de maio de 2018, alterada pela Resolução ANTT n\xC2" ... 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 3º A ... 996,7084 673.172,4779 Variante 01 - Mista 1997 8.423.012,9445 673.311,1420 Variante 01 - Mista ... 777,3479 696.902,5305 DUP- Coincidente 01 2243 8.446.693,7570 696.877,4707 DUP- Coincidente 01 ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Antonio Carlos Fernandes Nery (16/02 a 02/03) ... Arual Martins (1 a 15) ... Eliana Silvia De ... de junho de 2019 ... nº 268/2022 - a partir de 1º de ... acordo com o Decreto Estadual 48.326/2003, no período de ... 07/2019 ... de Justiça Cível Procurador 02/10/1997 Procurador 02/10/1997 8.857 14/07/1982 14.416 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
... Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada ... , do Decreto Esta- dual nº 44.273, de 27 de junho de 2013, a servidora MÔNICA AN- DRÉIA ... PROCESSO Nº E-08/007/2243/2018 - RENATA BALDI PESSANHA, ID Funcional ... óprio INSS, 04/10/1996 a 12/11/1996, 19/03/1997 a 02/05/1997, 17/09/1997 a 05/01/1998, 12/01/1998 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... a alteração imposta pelo artigo 4º do Decreto nº 46.556 de 08 de janeiro de 2019, a razão ... PROCESSO Nº E-03/002/102002/2018 - LUCIANO LUCIO NATALINO, ID ... PROC. Nº E-01/004/2243/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2018, ... º E-08/101831/2006 PROCESSO Nº E-08/110595/1997 PROCESSO Nº E-08/102015/2001 PROCESSO Nº ... do ar- tigo 10 da Lei nº 7.989, de 14 de junho ...
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administração Indireta
... Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ... ser ... 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ... Art. 18. Quando o preço de mercado ... PROGRAM DE TRABALHO: 03.122.0004.2001 - Manutenção das atividades do ... trânsito- PMAL; ... Proc. Nº 52555-2243/2022 - Aquisição de equipamentos de rede para ... Proc. Nº 1101-1997"/2022 - Cartilha de condutas vedadas aos agentes p\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo ... 09/06/2013 , tornando sem efeito o ato de 05/03/2018 , publicado no D.O. de 07/03/2018, conforme ... PROC. Nº E-01/004/2243/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2018, ... º E-08/101831/2006 PROCESSO Nº E-08/110595/1997 PROCESSO Nº E-08/102015/2001 PROCESSO Nº ... do ar- tigo 10 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, no artigo 29 do Decreto nº 43.463, de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo ... 09/06/2013 , tornando sem efeito o ato de 05/03/2018 , publicado no D.O. de 07/03/2018, conforme ... PROC. Nº E-01/004/2243/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2018, ... º E-08/101831/2006 PROCESSO Nº E-08/110595/1997 PROCESSO Nº E-08/102015/2001 PROCESSO Nº ... do ar- tigo 10 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, no artigo 29 do Decreto nº 43.463, de ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo ... 09/06/2013 , tornando sem efeito o ato de 05/03/2018 , publicado no D.O. de 07/03/2018, conforme ... PROC. Nº E-01/004/2243/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2018, ... º E-08/101831/2006 PROCESSO Nº E-08/110595/1997 PROCESSO Nº E-08/102015/2001 PROCESSO Nº ... do ar- tigo 10 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, no artigo 29 do Decreto nº 43.463, de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo ... 09/06/2013 , tornando sem efeito o ato de 05/03/2018 , publicado no D.O. de 07/03/2018, conforme ... PROC. Nº E-01/004/2243/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2018, ... º E-08/101831/2006 PROCESSO Nº E-08/110595/1997 PROCESSO Nº E-08/102015/2001 PROCESSO Nº ... do ar- tigo 10 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, no artigo 29 do Decreto nº 43.463, de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... 836, de 03 de fevereiro de 2011, que estabelece as ... ções (Termo final) 1 DECRETO 22.921/1997 Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019. Processo nº ... PROCESSO Nº E-08/007/2243/2018 - RENATA BALDI PESSANHA, ID Funcional ... óprio INSS, 04/10/1996 a 12/11/1996, 19/03/1997 a 02/05/1997, 17/09/1997 a 05/01/1998, 12/01/1998 ... no ar- tigo 40 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Art. 2º - Designar para compor a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... inicial Observações (Termo final) 1 DECRETO 22.921/1997 Regulamenta o Fundo de ... alterações, pelo Decreto nº 22921/97 26/03/1997 26/03/1997 3 DECRETO 24.270/1998 ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... inicial Observações (Termo final) 1 DECRETO 22.921/1997 Regulamenta o Fundo de ... alterações, pelo Decreto nº 22921/97 26/03/1997 26/03/1997 3 DECRETO 24.270/1998 ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... DE 07/02/2018 PROC. Nº E-03/013/2051/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ... exercício encerrado, do período de 18 de junho de 2009 a 09 de mar- ço de 2012, no valor de R$ ...