decreto 2487 1998
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Decreto Judiciário 1021 de 13.11.2017, é o que consta ... isenção prevista no art.4º do Decreto nº:2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda Pública ... 1998 do CC, sendo irrelevante a condição financeira ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... nº 9.615, de 24 de março de 1998, e, preferencialmente, com a participação de ... ção da condição alegada, nos termos de decreto regulamentador ... 2. Parecer do Relator ... A ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... faixa de isenção prevista no art.4º do Decreto nº:2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda ... 1998 do CC ... Contudo, os processos não ...
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ATA Nº 7, DE 28 DE MARÇO DE 2023
... de quintos incorporados no período de 8/4/1998 a 4/9/2001 de acordo com a modulação ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ... ACÓRDÃO Nº 2487 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-11-2020
... 36, do Decreto ... Estadual nº 48.064, de 17/10/2020 e Portaria ... GSU2187 Honda/Cg 125 Titan Azul 1998 R$ 500,00 ... 6 230 Conservado 9C2JC3010YR156792 ... Canoeiro - CEP 39600-000 Telefone (33)3731-2487, ... e-mail: escola.145998@educacao.mg.gov.br. Os ...
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Editais - Educação
... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte- ... rado pelo ... 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 9 26,939 2487 29/09/1982 ... MARLUCE DE SALES NEVES JUNQUEIRA ... EDUCACAO BASICA II O 10 3,96 330 26/06/1998 ... BERNADETTE SOUBIROUS ALMEIDA VIEIRA ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ) Os genitores casaram-se em 23 de outubro de 1998 sob o regime de Comunhão Parcial de Bens, ... PROCEDENTE O PEDIDO, de modo que DECRETO O DIVÓRCIO de ADRIANA MAGALHÃES SILVA e LUCIANO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR ... licença especial pelos períodos de 01/10/1998 a 30/09/2003 e 18/04/2010 a 18/04/2015. PROCESSO ... Proc. HUPE nº E-26/008/2487/2016. Em conformidade com os Decretos nº ...
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PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2021
... 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de ...
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PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2021
... 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de ...
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Comissões Técnicas
... a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências”, regulamentada pelo Decreto nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010, bem como com ... de Lei nº 2798/2017 ao Projeto de Lei nº 2487"/2017. Sala da Comissão de Constituição e Justi\xC3" ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... NAKARY GONZALOS LEOON 705.975.682-51 04/10/1998 ... 66 ADREINA COROMOTO RODRIGUEZ MARTINEZ ... 2487 EUNICE MARINA RIVAS DE RUIZ 708.088.892-14 ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... a Carta Magna, em casos desta natureza, DECRETO a prisão civil do alimentante IVISON HENRIQUE ... 4º do Decreto nº 2487/89 ... Condeno os autores nas custas ... Eulália Batista da Silva, nascido em 18/03/1998, portador do RG nº2146771330 SSP/BA, inscrito no ...
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Remanso - 1� vara dos feitos relativos �s rel de cons, c�veis, coms, reg p�b e acidentes do trabalho
... ária (artigo 2º, parágrafo 2º do Decreto-Lei 911/1969), a comprovação da mora se realiza ... 4º do Decreto nº 2487/89. Condeno os autores nas custas processuais, ... professora no período compreendido entre 1998 e 2006, adquiriu o direito ao recebimento de ...
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ATA Nº 7, DE 17 DE MARÇO DE 2020
... 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº ... 17 do Decreto 9.203/2017, sendo oportuna a ciência desta ... ACÓRDÃO Nº 2487/2020 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Acórdão nº 2301-005.153 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Diciembre de 2017
... 16, IV do Decreto 70.235/72. Considera-se no formulado o pedido de ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 1998 do CC. Contudo, os processos não podem constar ... faixa de isenção prevista no art.4º do Decreto nº:2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda ...
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Atos do Poder Legislativo
... Id: 2116494 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.348 DE 03 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE O ... Direi- tos Humanos desde 10 de dezembro de 1998; - o dever de colaboração do Estado do Rio de ... Processo Administrativo nº E- 08/001/2487/2016. DE 25.06.2018 TORNA SEM EFEITO o Ato ...
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Atos do Poder Executivo
... Id: 2116494 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.348 DE 03 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE O ... Direi- tos Humanos desde 10 de dezembro de 1998; - o dever de colaboração do Estado do Rio de ... Processo Administrativo nº E- 08/001/2487/2016. DE 25.06.2018 TORNA SEM EFEITO o Ato ...
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Editais - Governo
... GOL SPECIAL; BRANCA; 1998 / 1999; CLAUDINEI MACHADO DE ... ALMEIDA; ... Pátio G7; 2487; PLACA PRODESP: HEK6652; PLACA ... FÍSICA: ... Devido à quarentena implementada pelo Decreto ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Lavre-se o Decreto. Em se- ... guida, remetam-se os autos à ... a seu cargo ... PROCs.E:1206-2487/2021, de IZABEL LUIZ NETO; ... E:1500-28580/21, ... exercício de 25/02/1993 a 25/02/1998, o que ocorreu antes da edição da Emenda ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... Afirmou que laborou para o réu desde 13/03/1998, quando tomou posse após ser aprovada em ... nomeada como Secretária de Educação (Decreto de nomeação id 169064913), onde exerce o cargo ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... o Decreto Estadual 64.879, de 20-03-2020, observado o ... -2014 15-02-2019 2 A 693 1ano,10mesese28dias 2487 6anos,9mesese27dias 4581 12anos,6mesese21dias ... 1997/1998/1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/2 ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... e DERALDO DURAN LOURENZO, falecidos em 04/05/1998 e 18/04/2020, respectivamente, sob os argumentos ... faixa de isenção prevista no art.4º do Decreto nº:2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda ...