decreto 25508
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Educação - Diretorias de ensino
... ridas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº 51/2017, ... com fundamento nas ... -SEDUC-PRC-2020/25508 ... Contrato: 003/2018 ... Pregão Eletrônico nº 05/2017 ... Objeto: ...
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Atos e Despachos do Governador
... TEOTONIO VILELAFILHO ... Governador ... DECRETO Nº 25.495, DE 25 DE MARÇO DE 2013 ... REGULAMENTAA LEI ESTADUAL Nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 41.915/97, expede o ... -SEDUC-PRC-2020/25508 ... Contrato: 003/2018 ... Pregão Eletrônico nº 05/2017 ... Objeto: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10638-06.2018.5.03.0050)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . TEMA Nº 246 DO STF. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . O Supremo Tribunal...
... Desde 1949, a Convenção n. 94 da OIT, promulgada pelo Decreto nº 58.818/66, já previa a ... responsabilidade da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20860-12.2015.5.04.0664) 01-04-2020
... 37, XXI e no art. 10º, § 7º, do Decreto-Lei 200/67. Enuncia que a contratação de empresa prestadora de serviços ...
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Educação - Diretorias de ensino
... alínea “b”, do Decreto nº 7510/76 e Resolução SE nº28/2009, ... para uso exclusivo da das ... -SEDUC-PRC-2020/25508 ... Contrato: 002/2018 ... Pregão Eletrônico nº 05/2017 ... Objeto: ...
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Acórdão Nº 0802777-59.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-12-2021
... Advogado : João Luiz Fregonazzi ... (OAB: 25508/ES). Advogado ... : VINÍCIUS FREGONAZZI TAVARES (OAB: ... 17790/ES) ... 83, DO CPC, E NO ART. 12, DO DECRETO Nº 3.927/2001 (TRATADO DE AMIZADE, ... COOPERAÇÃO E CONSULTA). TRATADO ...
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Itambé - Vara cível
... Considerando o DECRETO JUDICIÁRIO Nº 203, DE 12 DE MARÇO DE 2020 e posteriores os quais ...
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Decisão Monocrática nº 5004239-10.2010.404.7001 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Mayo de 2012
... a favor da Caixa Econmica Federal, nos termos do artigo 37, 2, do Decreto-Lei n 70/66; e ... b) condenar a Requerida ao pagamento Autora de taxa ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas ... EDUARDO MUZZI (MG 25508 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas ... EDUARDO MUZZI (MG 25508) ... ...
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Acórdão Nº 2401-009.285 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/03/2021
... Decreto n° 3.048/99, por ter a empresa deixado de apresentar à fiscalização o ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto nº 81.871/78, INTIMA os Corretores, Empresas e Denunciantes abaixo ... - Centro/RJ; 12505; 14618; 17774; 19183; 20514; 21973; 22619; 23678; 25508; 25003; 26476; 27373; 31172; 33001; 33531; 33929; 34075; 34535; 35473; ...
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Ato
... CB PM 23727 CARLOS REGIS CORREIA DE OLIVEIRA MF: 302.566-1-1, CB PM 25508 RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA MF: 304.225-1-1 e SD PM ESTNIO ... 18, VI, do Decreto n 33.447/2020, ratifica-se e se homologa o inteiro teor do parecer ...
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Procuradoria Geral do Estado
... tado, com a seguinte ementa: MINUTA DE DECRETO QUE “ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À ... EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Alterando, com fundamento no Decreto 52.344, de 09-11- ... 2007, e no que dispõe o artigo 3º, I, da ... Termo de Prorrogação de Contrato ... Processo Seduc-PRC-2020/25508 ... Sistema Legado: SEE/812016/2018 (NCPB Educação – ...
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Acórdãos nº 0500013-94.2006.8.26.0045 de 18ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2018
... Insurgência da Municipalidade exequente contra o decreto de prescrição intercorrente Acolhimento - Paralisação ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... Publique-se. Cumpra-se ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/25508 ... INTERESSADO: 9015787 - JULIANA OLIVA DE OLIVEIRA SOUSA MENEZES ... 13.725/2017, bem assim o art. 27, parágrafo único, do Decreto" Judiciário n.244, de 31 de março de 2016. Após, encaminhem-se os autos \xC3" ...
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Portaria nº 56/2022
... CB PM 23727 CARLOS REGIS CORREIA DE OLIVEIRA MF: 302.566-1-1, CB PM 25508 RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA MF: 304.225-1-1 e SD PM ESTNIO ... 18, VI, do Decreto n 33.447/2020, ratifica-se e se homologa o inteiro teor do parecer ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4779 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. IMPUGNAÇÃO PARCIAL DE DESPESAS DOS RECURSOS REPASSADOS POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS. CITAÇÃO SOLIDÁRIA. ACOLHER ALEGAÇÕES DE DEFESA DE UM RESPONSÁVEL. REVELIA DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... 93 do Decreto-Lei 200/1967: Quem quer que utilize dinheiros pblicos ter de justificar ... -
Acórdãos nº 1036761-14.2017.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2018
... ÃO PAULO Apelação nº 1036761-14.2017.8.26.0100 - Fe 2 Voto : 25508 Apelação : 1036761-14.2017.8.26.0100 Apelante : Nadir do ... Pede, assim, o provimento do recurso para cassar o decreto de extinção e determinar o regular processamento do ...
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Acórdãos nº 2098195-30.2016.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... ME Agravado: Banco Bradesco S/A Comarca: São Paulo Voto nº 25508 Justiça gratuita Embargos do devedor - Necessidade de a ... oposto, tendo sido impedido, até o seu julgamento, o decreto de extinção dos ventilados embargos sem resolução de ...