decreto 26174
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ciência Tecnologia e Inovação - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... Complementar 1.025, de 7 de dezembro de 2007 e pelo Decreto ... nº 52.455, de 7 dezembro de 2007: ... Considerando as disposições ... Parecer CJ/ARTESP nº 146/2023 - ARTESP-CAP-2023/26174-A ... Fica ratificada toda a instrução processual e determinada a ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SÓo Paulo
... Complementar 1.025, de 7 de dezembro de 2007 e pelo Decreto ... nº 52.455, de 7 dezembro de 2007: ... Considerando as disposições ... Parecer CJ/ARTESP nº 146/2023 - ARTESP-CAP-2023/26174-A ... Fica ratificada toda a instrução processual e determinada a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DETERMI- ... NACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP ... NIRE - 35233021832 - N. DA ALTERACAO: 26174/23-6 - HAND ... MARKET COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AL- ...
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EDITAIS - VILA MARIANA
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos ... METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO SA Saldo não Utilizado 26174 30.000,00 ... Total Cancelamentos – 47.10 104.092,56 ... GABINETE DA ...
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EDITAIS - VILA PRUDENTE
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos ... METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO SA Saldo não Utilizado 26174 30.000,00 ... Total Cancelamentos – 47.10 104.092,56 ... GABINETE DA ...
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Acórdãos nº 0004691-04.2011.8.26.0477 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2013
... e harmônicas, suficientes para dar sustentação ao decreto" condenatório. Destarte, analisando o robusto e insofism\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-07-2018
... cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais ... exigências legais, faz publicar o ... cias 352°23’6” e 125,57 m até o vértice CH9-P-26174 de coordenadas ... 15°27’22.150” S e 45°14’17.743” W, ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... CLF4340, SAO PA ULO, SP, CHASSIS 9BWZZZ377VP630919, MOTOR ILEGIVEL 26174 - AUDENI SOUZA PIRES,VW 17.250 E-TRA TOR,ANO 06, PLACA ANY5984, POCOES , ... os procedimentos abaixo.Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881, de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de vistas processuais dos ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... ciária Feminina de Tupi Paulista, conforme decreto 57.755, de ... 24-01-2012, respeitando-se as alterações do Decreto ... 10/02/2021 26173 Diego Pellin Mastrocollo 146,61 ... 10/02/2021 26174 Elcio Eduardo de Oliveira 146,61 ... 10/02/2021 26175 Luiz Reinaldo ...
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Defensoria Pública do Estado - Assessoria de Convênio
... 9BWZZZ377VP630919, MOTOR ILEGIVEL ... 26174 - AUDENI SOUZA PIRES,VW 17.250 E-TRATOR,ANO ... 06, PLACA ANY5984, POCOES, ... abaixo.Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de vistas processuais ...
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Barreiras - Vara da fazenda p�blica
... de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO N° 106, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, o qual dispõe sobre o ... em ID 216649496, exclua-se as CDAs de números 26172/2017, 26174/2017, 26175/2017, 26176/2017, 26179/2017 e 26181/2017. Publique-se ...
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Plenário
... estaduais no dia 28 de março de 2024, conforme estabelece o Decreto nº 49.007, de 19 de março de 2024, publicado no DOERJ de ... 20/03/2024; ...
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Gabinetes
... estaduais no dia 28 de março de 2024, conforme estabelece o Decreto nº 49.007, de 19 de março de 2024, publicado no DOERJ de ... 20/03/2024; ...
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Presidência
... estaduais no dia 28 de março de 2024, conforme estabelece o Decreto nº 49.007, de 19 de março de 2024, publicado no DOERJ de ... 20/03/2024; ...
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Secretaria Geral de Administração - Subsecretaria de Licitações, Contratos, Contabilidade e Finanças - Comissão Permanente de Pregão
... estaduais no dia 28 de março de 2024, conforme estabelece o Decreto nº 49.007, de 19 de março de 2024, publicado no DOERJ de ... 20/03/2024; ...
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PORTARIA Nº 666, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... do Anexo I, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o XVI do art. 110, ...
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Acórdão nº 1401-003.317 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Mayo de 2019
... CONHECIMENTO.Nos termos dos artigos 16, inciso III e 17, ambos do Decreto n. 70.235/72, e, ainda, no se tratando de uma questo de ordem pblica, deve ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... A extinção de ... distrito turístico exigirá a edição de decreto específico, precedido ... de manifestação do seu Conselho Gestora ... Parecer CJ/ARTESP nº 146/2023 - ARTESP-CAP-2023/26174-A ... Fica ratificada toda a instrução processual e determinada a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto nº 7510/76 e Resolução SE nº28/2009, para uso ... exclusivo da das ... ORDEM DE SERVIÇO: OS SEDUC-PRC 2022/26174 ... FORNECEDOR: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO ... VALOR: R$ ...
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Plenário
... porque, à época da licitação, o defendente se resguardara no Decreto Estadual nº 46.550/2019, que passara a determinar que todos os órgãos e ... 26174/2022-PLEN - Dispositivo do Acór- dão: COMUNICAÇÃO Processo TCE nº ...
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Plenário
... porque, à época da licitação, o defendente se resguardara no Decreto Estadual nº 46.550/2019, que passara a determinar que todos os órgãos e ... 26174/2022-PLEN - Dispositivo do Acór- dão: COMUNICAÇÃO Processo TCE nº ...
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Plenário
... porque, à época da licitação, o defendente se resguardara no Decreto Estadual nº 46.550/2019, que passara a determinar que todos os órgãos e ... 26174/2022-PLEN - Dispositivo do Acór- dão: COMUNICAÇÃO Processo TCE nº ...
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Plenário
... porque, à época da licitação, o defendente se resguardara no Decreto Estadual nº 46.550/2019, que passara a determinar que todos os órgãos e ... 26174/2022-PLEN - Dispositivo do Acór- dão: COMUNICAÇÃO Processo TCE nº ...